No caminho rasgado em 1921


Membro do Comité Central e da Comissão Central de Controlo

No fazermos o balanço aos 80 anos do nosso Partido, ao analisarmos o caminho percorrido desde a sua criação até aos nossos dias, é com legítmo orgulho que constatamos que a sua história se inscreve na história do povo português, na história da humanidade do século XX.

Ao longo da sua existência o nosso Partido percorreu um largo caminho através de mudanças profundas da situação internacional e nacional. Defrontou-se com situações diversas e problemas da sua vida interna. Assistiu a transformações significativas na vida de muitas partidos comunistas e ao desaparecimento ou degenerescência de outros. Na sua história houve avanços e recuos.

Mas, desde 1921 até hoje, o PCP não desapontou, não defraudou as esperanças daqueles (e são já muitas gerações) que nele confiaram.

E não se trata apenas dos membros do Partido. Trata-se, também, de todos aqueles democratas, homens e mulheres que, não sendo membros do Partido, se encontraram no passado e se encontram no presente sempre ao lado dos comunistas, solidários com a sua luta, irmanados nos mesmos combates.

Podemos perguntar: por que é que isto acontece? Acontece, porque o PCP tem demonstrado estar à altura das suas responsabilidades. Porque o PCP, nos momentos mais difíceis da história do nosso País e da sua própria história, não capitulou, não depôs as armas, não abandonou nem desistiu da luta, não renegou o seu passado, não vendeu ao desbarato o seu rico património histórico de ideias, de objectivos, de princípios. E sempre, em todos os momentos, lutou e luta em defesa dos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

A criação do PCP em 6 de Março de 1921 não foi fruto do acaso. Foi um acto responsável que correspondeu à necessidade histórica de uma classe decidida a transformar a sociedade. Foi uma decisão consciente do movimento operário português surgida no processo do seu próprio desenvolvimento, amadurecimento e luta. Aconteceu porque assim o quis a firme determinação dos trabalhadores que sentiram, naquela época, a necessidade de uma organização política diferente das então existentes, uma organização autenticamente revolucionária, descontentes, desiludidos e desenganados que estavam com as concepções políticas e tácticas oportunistas que caracterizavam anarquistas e socialistas.

Os anos de 1919/21 haviam sido anos de grandes lutas. “Havia então - assinala Bento Gonçalves no seu folheto “Elementos para a História do Movimento Operário” - muitos dirigentes operários e amigos das classes trabalhadoras que, através da sua experiência de luta, tinham sentido a necessidade de criar um instrumento revolucionário que pusesse o proletariado em condições de atrair a si todas as camadas exploradas da população. A CGT mobilizava apenas os nossos operários. A luta política do proletariado contra o sistema capitalista precisava de abarcar horizontes mais largos. Só uma organização onde coubessem todos os indivíduos mais capazes da população explorada, com os operários à cabeça, podia efectivamente colocar a classe operária em condições de dirigir a luta até ao derrubamento da sociedade capitalista”.

À criação do nosso Partido esteve também estreitamente ligado o desenvolvimento e o fortalecimento da corrente revolucionária que se registou naqueles anos no seio do movimento operário mundial, cuja expressão, das mais significativas, foi, sem dúvida, a criação dos partidos comunistas sob o impacto da Revolução Socialista de 1917 na Rússia.

A Revolução de Outubro exerceu no mundo contemporâneo uma influência imediata, extraordinariamente rica e diversificada. Na história da humanidade nenhuma outra revolução teve tais efeitos sobre países e povos. Os seus ideais e conquistas depressa ganharam a adesão, a simpatia e o apoio das massas trabalhadoras de todo o mundo e marcaram profundamente o século XX.

Pela primeira vez na história do movimento operário ficou provado, na prática, a importância e o papel de um partido proletário, autenticamente revolucionário, de um partido comunista marxista-leninista.

Além do Partido Comunista Português, nesse mesmo ano de 1921 foram criados numerosos partidos comunistas em diversos países: Espanha, Alemanha, Itália, Bélgica, Suíça, Luxemburgo, Suécia, Irlanda, Roménia, Checoslováquia, Canadá, Mongólia, China, África do Sul, Palestina, Uruguai, Nova Zelândia. A estes somam-se os que foram criados antes e depois de 1921.

Características muito próprias marcam a história do nosso Partido ao longo dos seus 80 anos. Desde logo o seu próprio processo de criação. Enquanto parte considerável dos partidos comunistas surgidos nessa altura resultou de cisões no seio de partidos socialistas, sociais-democratas, o PCP, com as suas raízes profundamente mergulhadas no seio da classe operária, não resultou de cisão alguma.

Característico do PCP foram, igualmente, o processo, as condições do seu desenvolvimento, luta e amadurecimento, particularmente durante os 48 longos anos da ditadura fascista.

Com excepção do PCP, todos os partidos e organizações operárias e democráticas existentes em 1926, no momento do golpe fascista, não resistiram à repressão e, ao fim de alguns anos, desapareceram completamente.

O Partido Socialista decidiu a sua autodissolução em Congreso, em 1933;os anarquistas, que foram perdendo as suas posições nos sindicatos a partir da fascização dos sindicatos, em 1934, acabaram por deixar de ter qualquer expressão no movimento operário.

Durante os 48 anos da ditadura fascista o PCP foi, assim a única força política revolucionária organizada que deu combate ao fascismo, reorganizando-se na clandestinidade e desenvolvendo uma actividade política regular.

Riquíssima, plena de ensinamentos que continuam válidos para as condições actuais, foi a experiência da política de unidade do PCP, a contribuição por ele dada ao reforço e desenvolvimento da unidade da classe operária, de todos os trabalhadores, da unidade nacional antifascista e de que são exemplos o seu trabalho nos sindicatos fascistas, nas empresas através da criação de Comissões de Unidade, assim como o seu papel na criação de organizações democráticas unitárias (MUD, MUD Juvenil, MUNAF, MND, etc.) assentes na definição correcta de uma política de alianças com conteúdo de classe.

A sua correcta política de unidade impediu o isolamento do PCP, alvo preferencial da repressão fascista, permitiu a sua crescente ligação às massas e a conquista de um lugar de primeiro plano na luta contra a ditadura, e isto apesar de obrigado à mais rigorosa clandestinidade.

A constante preocupação de ligação aos trabalhadores, às massas; os esforços desenvolvidos no fortalecimento da ção do Partido; o aperfeiçoamento do trabalho colectivo de direcção; hábitos de disciplina; o domínio dos cuidados conspirativos impostos pela clandestinidade; a preparação política e ideológica dos seus quadros; a capacidade de análise e definição de uma linha política correcta - foram os sólidos alicerces sobre os quais se ergueu o Partido que hoje temos.

Mas o PCP não foi apenas o partido da resistência antifascista e a sua acção não se esgotou no contributo inestimável que deu para o derrubamento do fascismo.

O PCP foi também o partido do 25 de Abril, das grandes transformações revolucionárias, das grandes conquistas da Revolução e da suadefesa, da consolidação do regime democrático.

Seria falsificar grosseiramente a história procurar ignorar o papel do PCP, dos comunistas, no processo revolucionário iniciado em 25 de Abril de 1974 e que conduziu às vitórias históricas alcançadas pelo povo português. E, quer nos Governos provisórios de que fez parte, quer nas lutas de massas, o PCP defendeu sempre intransigentemente os direitos dos trabalhadores, do povo e a construção de um Portugal democrático.

As comemorações do 80º aniversário do Partido que estão a decorrer por todo o País, são também um bom momento para evocarmos a sua identidade, reafirmada uma vez mais e com novo vigor no XVI Congresso. Identidade que se desenvolveu e reforçou ao longo de décadas de história, fruto da luta abnegada de muitas gerações de comunistas. Identidade expressa na sua natureza de classe; na sua base teórica - o marxismo-leninismo; no seu objectivo supremo - a construção de uma sociedade comunista; nos princípios orgânicos que regem o seu funcionamento, a sua vida interna, assentes no centralismo democrático; na sua ligação às massas; no seu patriotismo e internacionalismo.

Ao assinalarmos o momento tão importante que foi o da criação do Partido é justo rendermos a nossa homenagem às muitas gerações de comunistas que contribuiram com a sua dedicação sem limites, o seu sacrifício, a sua firmeza, o seu heroísmo e, em muitos casos com a própria vida, para fazer do PCP aquilo que o PCP é hoje. E, porque a história do nosso Partido não se deteve nesses anos de pesadelo, não podemos esquecer as gerações mais novas, vindas ao Partido depois do 25 de Abril e que hoje, embora em situação diferente, empunham firmemente a bandeira vermelha com a foice e o martelo que lhes foi legada pelas gerações mais velhas, com igual dedicação, estão empenhados na preservação e enriquecimento do rico património do PCP e em dar vida ao seu Programa.

Orgulhosos do nosso passado, os nossos olhos estão voltados para o presente e para o futuro.

Continuamos no caminho que rasgámos em 1921 com a criação do Partido, abertos para a vida, atentos a novos problemas e a novos desafios. Caminho no qual o nosso XVI Congresso representa um marco importante e a Resolução Política que aí aprovámos um projecto a concretizar com a nossa acção presente.

O lugar que o PCP tem na sociedade portuguesa e as enormes responsabilidades que sobre si recaem, exigem o permanente reforço da sua unidade política, ideológica e orgânica, exigem a rigorosa observância dos princípios do seu funcionamento interno, exigem o empenhamento de todos os militantes.

Assinalamos o 80º aniversário do Partido no contexto de uma generalizada actividade partidária, de um ampla iniciativa das nossas organizações na luta contra a política de direita do PS.

Comemorar os 80 anos do Partido é uma forma de intervir e lutar no presente para preparar os combates do futuro.

«O Militante» - N.º 251 - Março/Abril 2001