Membro da Comissão Central de Controlo

Em Maio deste ano o primeiro-ministro António Guterres foi convidado a falar num Seminário promovido pelo Instituto Superior de Comunicação Empresarial (ISCEM), subordinado ao tema “Nova política”, da era electrónica.

Preocupado com o que disse ser “a falta de interesse e participação dos cidadãos na vida política”, destacando que “os partidos têm hoje pouca capacidade de atracção para os jovens e os sectores mais dinâmicos da sociedade” logo ali sentenciou que “o modelo dos partidos está a esgotar-se” sendo necessário, disse, “repensar novas formas de participação da população na vida democrática”. (DN, 24.5.00).

Muito antes de António Guterres, o deputado socialista Barros Moura, em auto-retrato publicado no DN (6.3.98), escrevia: “O sindicalista, que fui durante tantos anos, compreende facilmente até que ponto o movimento sindical perdeu terreno e como fazem falta novos movimentos sociais numa sociedade em que o trabalho recua”.

Tais teses, em relação aos partidos e organizações de classe dos trabalhadores, nada têm de novidade, mas, porque afirmações como estas são cada vez mais frequentes e se inscrevem num quadro que começa a tomar contornos políticos e ideológicos cada vez mais amplos e mais definidos, merecem desde logo um combate firme e a denúncia dos seus objectivos.

Não constitui também novidade o facto de os ataques aos partidos terem como alvo preferencial o PCP, a sua ideologia, a sua linha política, os seus princípios orgânicos. Basta, como exemplo, apontar o recente artigo de Miguel Sousa Tavares, intitulado “O cadáver de Lénine”, publicado no Público de 22.9.00, destilando veneno a cada linha contra um partido operário que há oitenta anos ocupa com dignidade um lugar ímpar na sociedade portuguesa. Ou, então, os frequentes “conselhos” que publicamente dão ao PCP, na comunicação social, numerosos comentadores políticos, do PS ao PSD, “conselhos” esses que, segundo os seus autores, assegurariam a sobrevivência e o futuro radioso do PCP assim como a sua “conversão” à liberdade e à democracia!

A importância e as limitações dos "novos movimentos sociais"

No artido publicado em O Militante de Julho/Agosto deste ano sobre as classes escrevemos que ao sublinhar com tanta insistência o papel histórico da classe operária e o papel do seu Partido não significava, de modo algum, que estávamos a subestimar ou a negar a importância de outras classes ou camadas sociais igualmente exploradas e, também, de outros movimentos sociais não específicos do ponto de vista de classe.

Há já algum tempo, talvez há umas boas dezenas de anos, que a formação dos “novos movimentos sociais” constitui uma das mudanças mais importantes e contraditórias na vida política de vários países capitalistas entre os quais Portugal.

Contudo, pese a sua importância, os denominados “novos movimentos sociais”, em consequência da sua orientação política e ideológica insuficiente, indefinida e por vezes confusa e, também, da composição heterogénea dos seus participantes, não são capazes de opor ao capitalismo uma alternativa sócio-económica e política clara. Tal alternativa só pode ser concretizada se for encabeçada pelo movimento operário revolucionário organizado, orientado e dirigido por um partido político revolucionário.

A concretização de uma alternativa democrática será tanto mais rápida na medida em que nós, comunistas, soubermos apoiar e dinamizar todos esses movimentos, que emergem a cada dia na sociedade portuguesa, por muito limitados que sejam nos seus objectivos e formas de luta.

Sobre estes movimentos, que surgem no contexto da agudização das contradições do capitalismo, está por fazer um estudo e uma análise aprofundada. Seria imodéstia pretender fazê-los neste artigo cujos objectivos mais não são do que chamar a atenção para este fenómeno e clarificar alguns ângulos da nossa apreciação política.

Apreciação para a qual uma abordagem a partir de um ponto de vista de classe, um trabalho de esclarecimento e clarificação nos planos político e ideológico são essenciais com vistas a uma correcta colaboração e cooperação com tais organizações e movimentos.

A nossa experiência neste domínio, o nosso contacto estreito com muitos dos nosssos movimentos, mostra-nos que sendo muitos deles movimentos democráticos activos, uma grande diversidade de princípios filosóficos e ideológicos os inspiram e motivam. Um traço, porém, comum a quase todos, é possível discernir: a sua acção, por vezes corajosa, limita-se, em geral, a combater efeitos passando ao largo das causas profundas que originam os males e injustiças que percorrem a sociedade portuguesa, falta-lhes, no fundamental, a perspectiva de uma alternativa real ao capitalismo.

Valorizando, por um lado, a sua acção de protesto e reivindicativa e o papel que podem representar e a contribuição que podem dar para a concretização de uma alternativa democrática, é preciso, também, não alimentar ilusões e não esquecer que em muitos desses movimentos e organizações se fazem sentir também as pressões de concepções e preconceitos anticomunistas das forças políticas de direita.

A política unitária do PCP

Ao longo da sua história, no passado contra o fascismo, no presente contra a política de direita do PS, o PCP tem desenvolvido consequentemente uma política unitária através da sua acção em variadíssimos movimentos sociais e organizações unitárias de massas: sindical, de camponeses, de intelectuais, da juventude, de mulheres, de reformados, de deficientes, de ecologistas, de anti-racistas, de luta pela paz, etc..

Exemplo recente foi a acção desenvolvida e a contribuição dada pelo PCP e pela Organização das Mulheres Comunistas para o êxito da Marcha Mundial Contra a Pobreza e a Violência do passado dia 7 de Outubro, em Lisboa, assim como os esforços que os comunistas estão a desenvolver para assegurar o sucesso desta iniciativa à escala mundial. Exemplo da política unitária do PCP é a existência da Coligação Democrática Unitária - CDU.

Valioso exemplo da política de unidade do PCP e do seu trabalho de massas é, sem dúvida, o lugar que estas questões ocupam no Projecto de Resolução Política do XVI Congresso que o Comité Central aprovou e que está agora em debate nas Organizações do Partido.

Um partido necessário aos trabalhadores, ao povo, ao país

Mas, se, por um lado, é legítima a busca pelos comunistas de novas formas de cooperação, aliança, convergência e unidade com outras organizações e movimentos sociais, não menos legítima é a sua preocupação em impedir o apagamento, o desaparecimento ou a diluição do Partido Comunista em movimentos sociais e políticos ou organizações de carácter unitário. Se isso acontecesse prestaríamos um mau serviço à democracia e não contribuiríamos de modo algum para fortalecer os sectores democráticos de esquer da, mas sim para o seu enfraquecimento.

Pesem as previsões dos arautos da desgraça sobre o futuro do PCP, a vida mostra que o PCP é um partido necessário aos trabalhadores, ao povo, ao país.

Os nossos adversários e inimigos de classe procuram apresentar o surgimento dos “novos movimentos sociais” como a prova mais clara de que o movimento comunista e operário têm os seus dias contados e de que os partidos comunistas não têm mais razão de existir. Esquecem-se, porém, de que para isso teria de ter desaparecido a contradição mais profunda da sociedade capitalista, a contradição entre o trabalho assalariado e o capital.

As tentativas de opor a classe operária a outras classes e camadas sociais não operárias ou opor o seu Partido aos “novos movimentos sociais” não só está em contradição com o papel objectivo e os interesses da classe operária como prejudica toda a acção das classes e camadas sociais que ao lado da classe operária e dos trabalhadores estão irmanadas na mesma luta.

Sem a acção organizada da classe operária e dos trabalhadores e do seu Partido serão ilusórios todos os projectos para a realização de qualquer alternativa e, muito menos, a longo prazo, a concretização de uma alternativa radical ao capitalismo.

«O Militante» - N.º 249 - Novembro/Dezembro 2000