A Festa do Avante! 2000 foi, de novo, um grande êxito. Esta importante iniciativa anual do PCP, voltada abertamente para todos, conti nua a ganhar o interesse e a participação de nova gente. Aqueles que a conhecem pela primeira vez - e há sempre muitos casos desses - dizem, normalmente, que não esperavam o que se lhes depara, porque não há qualquer outra realização com as características da Festa na Quinta da Atalaia. Sempre com aspectos novos, com uma convivência sã e com uma grande diversidade de espectáculos, de desportos, de debates, de exposições, de artesanato, de muito variada gastronomia e de milhentas coisas mais, a Festa vai prosseguindo a sua função de esclarecimento cultural, social e político.
O comício de domingo mobilizou muitos milhares de pessoas e foi mais acompanhado e apoiado que em anos anteriores. A Festa marca claramente a grande diferença do PCP em relação a todos os outros partidos.

Uma reunião do Comité Central teve lugar em 9 de Setembro para decidir sobre o candidato do PCP à Presidência da República. Foi aprovado um documento que esclarece a posição do Partido a esse respeito e que se publica, em documentos, no final deste número de O Militante.
A apresentação pública do candidato do PCP foi extraordinariamente concorrida e atraiu não só muitos membros e simpatizantes do Partido como outros democratas. Cabe a cada português que deseje que a esquerda passe a ter uma maior influência no nosso País um esforço continuado de esclarecimento junto do eleitorado para elevarmos o mais possível o número de votos no candidato António Abreu. Todas as organizações do Partido devem mobilizar-se para esta batalha por votos que pode desempenhar um importante papel na actual conjuntura política.
Nos dias 1 e 2 de Outubro realizou-se uma outra reunião do Comité Central que discutiu longamente propostas que irão ser apresentadas ao XVI Congresso bem como questões da situação e da intervenção política do Partido. Para além das propostas do Regulamento do Congresso, que incluímos em documentos, e da sua Ordem de Trabalhos, foi também aprovado o Projecto de Resolução Política, documento que acompanhou o Avante! do dia 5 de Outubro. Esse texto, de que foram ulteriormente distribuídos mais exemplares, está já a ser debatido nas organizações o que permite tornar muito amplo o seu conhecimento e conduz à recolha de muitas achegas que deverão melhorar e enriquecer o documento final. É muito importante que a sua discussão mobilize muitos camaradas e consiga atrair mesmo aqueles que têm estado menos interessados.

A situação política nacional continua uma evolução que coloca cada vez mais a nu a incapacidade do Governo PS em dirigir os destinos deste país. As apreciações feitas por comentadores muito diversos arrasam a direcção política do Governo de Guterres (1). No próprio interior do PS, levantam-se muitas vozes contra a orientação que tem sido seguida pelo Governo (2). É possível que algum pensamento de esquerda possa influenciar tais protestos mas é natural que se tenha tornado muito saliente a preocupação de se perder um poder que tem servido bem os interesses dos que governam e se governam e de uma ampla e crescente clientela.
A remodelação do Governo realizada por Guterres mostrou que ele se viu obrigado a tomar decisões que, três semanas antes, afirmara, em Esposende, que não faria. Entretanto vão-se agravando os males existentes em diversas áreas. A situação da saúde, que tanto necessitava de ser melhorada, está cada vez mais inquinada. A juntar à grande escassez de médicos, “descobre-se” agora que faltam mais de 11 mil enfermeiros e o Governo “desculpa-se” dizendo que encontrou uma situação má a esse respeito. E que foi feito para a contrariar durante os quase cinco anos de Governo PS? Não terá ainda piorado mais?
Recentemente o PCP protestou na Assembleia da República contra a destruição do Serviço Nacional de Saúde (SNS), afirmando que a mudança de protagonistas no ministério e a sequente substituição de quadros representa uma inversão de rumo e uma maior cedência aos interesses dos lobbies do sector e que a degradação crescente nesta área tão importante será aproveitada para a sua privatização. A recente demissão do médico Artur Osório, director do Hospital Pedro Hispano (Matosinhos), é um evidente sinal do protesto que grassa cada vez mais entre os muito diversos trabalhadores da saúde. Aquele médico afirmou que o SNS “caminha para um caos, onde os pobres vão cada vez sofrer mais e os ricos se governam porque têm dinheiro para ir às clínicas” (DN, 14.10.00).

A CGTP, a mais importante organização social do nosso País, que fez em 1 de Outubro 30 anos de existência, desempenha um grande papel na luta dos trabalhadores. Mais uma vez vai-se travar um difícil combate na discussão do aumento dos salários para o próximo ano. No ano de 1999 essa discussão foi totalmente desvirtuada em virtude da imposição de um aumento de 2,5% na base de uma informação enganosa de que a inflação atingiria somente 2%. No começo de Outubro, o ministro das Finanças reviu o valor da inflação e apontou 2,7% para este ano e para o ano seguinte e, nessa base, avançou que teria de se ter em conta uma compensação de 0,2 quando, evidentemente, o que ele deveria dizer era uma compensação de 0,7. Estas incríveis “habilidades” de um ministro classificam-no. Aliás, nunca se assistiu a uma crítica, em palavras, tão persistente e clara, da UGT ao Governo como recentemente e a propósito destas falsas percentagens do ministro das Finanças. Lembra-se aqui, para os mais novos, que a UGT foi constituída, em 1978, com o apoio directo dos então dirigentes dos três partidos - Mário Soares, Sá Carneiro e Freitas do Amaral - e de muitos patrões que até dirigiam circulares aos seus trabalhadores para que se inscrevessem na “nova” organização sindical.
Entretanto, estes últimos números, para a inflação, do citado ministro para a inflação, também não serão correctos. Uma equipa do Banco Espírito Santo afirma que a inflação este ano chega aos 3,0% e, para o ano, atingirá 3,1% (Expresso, 14.10.00).
Interessa saber que o Conselho Económico e Social (CES) aprovou um parecer (os representantes do Governo abstiveram-se) em que se afirma que, “nos últimos três anos as metas da inflação nunca foram cumpridas, tendo-se registado um desvio total de 1,8 percentuais entre a inflação prevista e a verificada”, o que evidentemente conduz a “uma perda de poder de compra para um elevado número de trabalhadores portugueses, nomeadamente os funcionários públicos” (DN, 14.10.00). A mesma notícia diz que “em relação ao futuro, o Governo, associações sindicais e patronais concordaram que os salários reais devem evoluir em consonância com a produtividade”, mas a verdade é que, com o Governo PS (e com os anteriores governos desde 1976) os salários reais nem sequer têm acompanhado o valor da inflação. É por isso que o actual salário mínimo tem um valor real menor do que quando foi instituído (1974) e a parte do rendimento nacional que vai para o trabalho, depois de ter passado por valores notáveis em 1974 e 1975, decresceu muito e tornou-se ainda mais pequena do que no tempo do fascismo. São verdades que é preciso reter e que denunciam plenamente de quem são os interesses que os partidos que nos têm governado servem - uma minoria de exploradores a enriquecerem à custa de milhões de pobres e explorados.

Em 15 de Outubro realizaram-se eleições nas duas Regiões Autónomas, Açores e Madeira. Ao contrário do que muitos vaticinam, a CDU fortaleceu-se com o aumento do número dos seus eleitores e das suas percentagens. Nos Açores deu-se um passo muito importante porque se elegeu um segundo deputado e isso representa a existência de um grupo parlamentar que nunca se tinha conseguido nesta Região. Na Madeira, onde impera um poder discricionário, consolidou-se a influência da CDU, assente no reforço do Partido e na atracção de outros democratas que lhe dão o seu apoio.

A preparação do XVI Congresso deverá mobilizar o maior número de membros do Partido para que, num ambiente - que não existe em nenhum outro partido - de liberdade de expressão, de respeito pelas opiniões e pelas votações, se debata o Projecto de Resolução Política e se elejam os delegados e os suplentes das muitas organizações que constituem o Partido.
A realização do XVI Congresso, nos próximos dias 8, 9 e 10 de Dezembro representará um passo importante para o fortalecimento do Partido Comunista Português, fortalecimento que é indispensável para que o nosso povo conquiste uma verdadeira democracia, uma democracia avançada no século XXI assente em quatro vertentes inseparáveis - política, económica, social e cultural.

(1) Um exemplo: O jornalista Fernando Madrinha escreve (Expresso, 30.9.00): “(...) a opinião pública apercebe-se cada vez melhor de que os dramas da existência portuguesa têm muito menos a ver com a exiguidade dos recursos do que com o desastre em que se traduz a sua administração a todos os níveis do Estado.
(2) Exemplos: Numa reunião tempestuosa da Comissão Política, o ex-ministro Alberto Costa caracterizou o seu partido dizendo que “o PS está moribundo” e João Cravinho, deputado e ex-ministro, “foi muito aplaudido” quando exclamou que “não é possível qualquer mobilização na base de um partido pidesco” (DN, 5.10.00). O empresário Henrique Neto, membro da Comissão Política do PS, afirma numa entrevista (Expresso, 7.10.00) que o “Governo é incoerente” e justifica essa opinião com um conjunto de razões muito críticas.

«O Militante» - Nº 249 - Novembro/Dezembro 2000