Emigração e Comunidades
Portuguesas no Séc. XXI

Considerando as enormes transformações sofridas no seio das comunidades portuguesas nos últimos anos e a ineficácia da intervenção dos sucessivos Governos PS e PSD na resolução dos problemas que afectam a nossa diáspora, o PCP entendeu como pertinente proceder a um estudo/avaliação da situação económica, social, cultural e política da Emigração que permita encontrar formas concretas de actuação sobre os problemas existentes.

Para tal, tomou a iniciativa lançando-se num conjunto de acções subordinadas ao lema Emigração e Comunidades Portuguesas no Século XXI - Situações e perspectivas.

As acções em causa decorrerão em Portugal e na Emigração e terminarão em 2002.

A participação das comunidades nestas iniciativas, será fundamental na prossecução dos seus objectivos. Por essa razão o PCP convida os emigrantes portugueses a participarem neste desafio, confiante de que os seus contributos enriquecerão o conhecimento das realidades da nossa diáspora, bem como a definição de uma política que dê resposta aos seus problemas.

A necessidade de uma verdadeira política de defesa e promoção da Língua Portuguesa no estrangeiro, o insustentável estado a que chegaram os Serviços Consulares, a gravíssima situação que atinge o Conselho das Comunidades Portuguesas, a necessidade de resposta a novas realidades existentes na emigração como as novas gerações de lusodescendentes ou as novas formas de emigração sazonal, são apenas alguns, entre muitos outros, aspectos que merecem a nossa intervenção e como tal incluem-se no programa de iniciativas acima referido.

No âmbito de um maior conhecimento da nossa diáspora, trabalharemos ainda os seguintes temas: as formas, causas e consequências da Emigração; Reformas, Pensões, e outros Apoios Sociais, o movimento associativo, órgãos de informação, integração nos países de acolhimento, funcionamento de organismos oficiais, remessas, actividade empresarial, mulher emigrante, legislação comunitária. Os temas enunciados não restringem a possibilidade de discussão de outros que se considerem igualmente importantes.

O desafio está lançado. Contamos com a sua contribuição.

Emigração e Comunidades Portuguesas no Séc. XXI - Acordos e Convenções

No quadro da iniciativa Emigração e Comunidades Portuguesas no Século XXI, tal como foi definido no plenário de militantes da Emigração realizado no passado dia 3 de Agosto, será trabalhado até ao mês de Dezembro do presente ano o tema referente aos Acordos e Convenções Sociais.

Neste tema, destacamos a necessidade de dar resposta às seguintes questões:

· Fazer o levantamento dos Acordos e Convenções bilaterais existentes, averiguando a sua adequação à situação actual, procedendo a comparações, analisando insuficiências e avançando com medidas que visem a melhoria da situação.

· Avaliar a situação das reformas, pensões, abonos de família e outras prestações sociais, quer seja no âmbito de Acordos e Convenções, quer seja na sua articulação com os serviços nos países de residência e os serviços em Portugal, nomeadamente a Caixa Nacional de Pensões.

Os pontos acima referidos, pretendem apenas facilitar o trabalho sobre o tema apresentado, não restringindo naturalmente outras formas deste ser abordado.

Cabe a todas as organizações do PCP na Emigração uma importante tarefa na dinamização de iniciativas que permitam responder à tarefa em causa.

Participe!

Dê a sua opinião, conte-nos o seu problema ligado com a pensão de reforma ou outra área da Segurança Social.

O seu contributo fará com que o PCP intervenha mais eficazmente em defesa dos emigrantes.

Escreva-nos, telefone, envie um fax ou um e-mail...