«EMIGRAÇÃO» - Nº 59 - Setembro de 1998

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PCP promoveu uma mesa-redonda sobre
integração no sistema de ensino português
dos jovens luso-descendentes que regressam a Portugal

No quadro das Jornadas de reflexão sobre a nossa Emigração, o Ensino e a Língua Portuguesa que a Direcção da Organização na Emigração do PCP tem vindo a promover através de debates, entrevistas e reuniões visando um levantamento rigoroso dos problemas enfrentados pelas comunidades portuguesas na sua relação com o sistema educativo e com a nossa língua e para fundamentar a elaboração de propostas e iniciativas políticas nesta área pelo PCP, realizou-se no dia 9 de Julho uma mesa-redonda em Lisboa que reuniu especialistas do ensino, representantes de organizações convidadas e quadros do PCP com responsabilidades na emigração em diferentes países e que contou com a participação do deputado do PCP especializado nas questões da emigração José Calçada, de João Armando, do CC e de Henrique Sousa, do Secretaria-do do CC, que interveio no encerramento dos trabalhos.

Na reunião foram apresentadas importantes comunicações de especialistas convidadas, como foi o caso das professoras da Universidade do Minho Maria Engrácia Leandro e Sofia Afonso e participaram também dirigentes da CGTP-IN, da FENPROF, do Sindicato dos Professores no Estrangeiro, do Sindicato dos Trabalhadores Consulares e Diplomáticos, da Obra Católica das Migrações, do Centro Europeu de Formação e Estudos sobre Migrações, do Groupe de Recherches Inter disciplinaire sur le Français.

Algumas ideias e propostas a reter:

1. O factor mais decisivo para uma bem sucedida integração no sistema educativo português dos jovens originários da nossa emigração é o grau de eficácia do ensino da nossa língua e cultura no seio das comunidades portuguesas no estrangeiro, onde tem de ser feito um investimento muito maior pelo Estado português para que seja possível vencer a grave situação de carência existente. A sublinhar, nesta matéria, a urgente necessidade de melhorar a qualidade da programação da RTPi e a necessidade do seu maior aproveitamento, numa lógica de serviço público, no ensino e formação quanto à língua e cultura portuguesas.
2. É indispensável a criação de um serviço especializado de ajuda e aconselhamento quanto aos problemas da transição dos sistemas educativos de outros países e quanto aos problemas do acesso e às opções no sistema de ensino português, que esteja ligado ao Ministério da Educação e se apoie na rede de serviços consulares, em folhetos informativos, na utilização da Internet e no aproveitamento informativo da RTPi e da RDPi.
3. A constituição e acessibilidade de bases de dados, quer para consulta acerca dos currículos dos sistemas de ensino dos países de origem e do seu relacionamento com o sistema português, quer quanto à evolução do sucesso escolar dos jovens luso-descendentes e dos problemas da sua integração.
4. Um programa de Cursos de Verão que possibilitasse aos jovens luso-descendentes que querem preparar o regresso ou projectam uma relação mais estreita com Portugal uma formação introdutória sobre o conhecimento da língua e da cultura, do sistema de ensino, da nossa organização social, que os prepare para os naturais problemas de adaptação.
5. A organização de cursos intensivos de língua e cultura portuguesa que funcionem como complemento e apoio à participação no sistema de ensino, além da definição em cada escola dos apoios pedagógicos adequados a cada caso concreto.
6. A viabilização oficial de formas de comunicação e diálogo entre professores e responsáveis dos estabelecimentos de ensino de origem noutros países e das escolas portuguesas para melhor acompanhamento e resolução dos problemas de integração e de ajuda aos jovens ex-emigrantes.

O deputado do PCP José Calçada, na sua intervenção destacou que “a resolução dos problemas em exame tem de ser feita no quadro da defesa de uma escola pública de qualidade como matriz central de uma política de educação democrática e não pela via da desresponsabilização social do Estado; que é de valorizar o trabalho imaginativo e esforçado dos professores para procurar responder ao problema de a língua portuguesa não ser já para muitos luso-descendentes a sua língua materna mas que, de facto, o ataque decisivo à raiz do problema é, mais do que em Portugal, lá fora, no ensino da língua portuguesa nas comunidades portuguesas e com uma política que tenha em conta a valorização de o português se situar entre as 6 línguas mais faladas no mundo”.

Henrique de Sousa, do Secretariado do CC, sublinhou na intervenção com que encerrou os trabalhos que “apostar no ensino da língua e da cultura portuguesa nas comunidades portuguesas é decisivo para a integração bem sucedida dos luso-descendentes que regressam, não é uma despesa, mas um investimento necessário para o futuro da relação de Portugal com a nossa diáspora e para o próprio desenvolvimento de Portugal. É chocante a distância entre as palavras dos responsáveis governativos actuais, e dos que antes lá estiveram, quando se lembram dos emigrantes com os olhos postos na instrumentalização do seu voto, e a realidade de um investimento muito baixo do Estado português no apoio à emigração portuguesa e ao ensino da nossa língua e cultura. Não podemos aceitar que haja apenas pouco mais de 57 000 alunos nos cursos de língua portuguesa em todo o Mundo e pouco mais de 900 professores (considerando o ensino integrado, paralelo e associativo e segundo números oficiais) para uma estimativa oficial frequentemente invocada de 4,6 milhões de portugueses espalhados pelo mundo! Não podemos aceitar que estejam previstos no Orçamento de Estado para este ano apenas 5,7 milhões de contos para o ensino da língua portuguesa nas comunidades portuguesas, enquanto as remessas destas para Portugal atingiram os 3 000 milhões de contos nos últimos 5 anos, volume largamente superior ao saldo das tão propagandeadas transferências líquidas da União Europeia e representam mais de 2 800 milhões de contos em depósitos cá!

Face à natural tendência para uma crescente integração das comunidades portuguesas nos países de acolhimento e para uma redução do ritmo de regresso (que a própria evolução do número de jovens ex-emigrantes no ensino básico e secundário, embora continuando a ser muito significativo, revela - de mais de 35 343 no ano lectivo de 94/95 para 25 900 em 96/97), é preciso uma política diferente. Com mais audácia e mais firmeza na defesa dos interesses nacionais e na exigência junto de outros Estados quanto à efectiva integração do ensino da língua portuguesa no ensino oficial desses países."

Nota:
Em Junho realizou-se em Paris um debate sobre a situação do ensino em França. Na Suíça está marcada uma mesa-redonda para o mês de Setembro.
Sobre estas iniciativas, promovidas pelas organizações locais do Partido, daremos notícia no próximo boletim.