O Parlamento Europeu (PE) debateu e aprovou em plenário uma proposta
de resolução da Comissão de Desenvolvimento e Cooperação
apresentada pelo deputado ao PE do PCP Joaquim Miranda, sobre o "Plano
Colômbia", pela qual se rejeita inequivocamente este plano de intervenção
norte-americana na região andina, a pretexto do combate ao tráfico
de droga.
Nesta resolução sublinha-se, desde logo, que "uma militarização acrescida da luta contra a droga comporta o risco de escalada do conflito na região e que as soluções militares não conduzirão a uma paz duradoura" e declara-se, igualmente, que "a situação e o conflito actual na Colômbia revestem uma dimensão não somente armada, mas também social e política, tendo como pano de fundo a exclusão económica, política, cultural e social."
Confirmando o apoio ao processo de paz nesse país da América Latina e a necessidade da União Europeia (UE) ter para ele "uma estratégia própria, não militarista", tecem-se igualmente sérias críticas à situação que aí se vive - nomeadamente à impunidade do paramilitarismo e a conivência dos sectores militares com o mesmo, os massacres sistemáticos de que são vítimas as populações, ou o grande número de deslocados.
Trata-se da resolução mais clara e contundente que alguma vez o PE aprovou, das muitas adoptadas sobre a situação neste país.
No debate da resolução intervieram, para além de um número significativo de deputados, também a Presidência sueca da UE e o comissário Nielson, tendo ambos afirmado um claro distanciamento relativamente ao "Plano Colômbia", tendo mesmo o comissário expressado que a Comissão "apoia completamente a linha de orientação afirmada por Joaquim Miranda" (na intervenção de abertura do debate) e acabou enfatizando que a UE "não necessita relacionar-se com o Plano Colômbia" e que " ... aquilo que queremos fazer não faz parte desse plano".
O debate e a votação desta resolução foram precedidas de fortes manobras parlamentares, tendo inclusivamente dois deputados espanhóis do PP chegado a apresentar (em nome do PPE, grupo parlamentar em que se integram) uma proposta de resolução alternativa, que acabou por ser retirada.
Facto inédito no Parlamento Europeu, já que normalmente os grupos
parlamentares se abstêm de apresentar propostas de resolução
sempre que alguma comissão parlamentar o faz.