Na União Europeia (UE), segundo os últimos dados da Eurostat, desde 1997 que, quer o rendimento agrícola (1), quer os preços agrícolas, têm vindo sistematicamente a diminuir (ver quadros anexos). Na UE os preços desceram desde 1997 mais de 12% e o rendimento agrícola cerca de 11%. Desde 1994, a redução dos preços é de 14 pontos percentuais.

Ao nível do emprego, outros dois indicadores estão inversamente relacionados. Por um lado, o aumento da produtividade agrícola; por outro, a redução de postos de trabalho na agricultura (2). Em volume global, a UE perdeu, desde 1979, cerca de 6 milhões de postos de trabalho na agricultura: de 12,4 para 6,7 milhões em 1998 (incluindo, a partir de 1989, os novos cinco länders da ex-RDA). Após a reforma da PAC de 1992, ocorreu uma descida de cerca de 5% dos postos de trabalho. Em 1998, houve um novo decréscimo de cerca de 2%( cerca de 115 mil postos de trabalho a tempo inteiro).

Estes dados espelham uma orientação reforçada pelas reformas da PAC de 1992 e de 1999: descidas dos preços, sem compensação integral pelas ajudas directas do FEOGA-garantia, o que implica uma descida do rendimento agrícola e uma descida do emprego.

Por outro lado, há uma política de promoção de concentração de terra e direitos de produção, tendo por base uma orientação para a competitividade internacional de cunho exportador, com os sucessivos alinhamentos pelas reduções dos preços agrícolas mundiais e em consonância com os acordos do GATT (sobretudo da última ronda do Uruguai).

Rendimento Agrícola
Variação Percentual ao ano anterior

Fonte: Eurostat (news release nº 23/98, 33/99 e 126/99)
* os dados de 1997 e 1998 são finais, os de 1999 são estimativas
Nota: dados ordenados segundo o total 1997-1999

Infelizmente, os dados respeitantes ao rendimento agrícola não estão desdobrados entre pequenos e grandes agricultores, para ver como tem (de)crescido o rendimento de uns e outros.

Portugal segue a tendência da UE. Desde 1997, teve uma continuada redução dos preços agrícolas, na ordem dos 14%. O rendimento agrícola seguiu a mesma lógica, com uma redução, desde 1997, de cerca de 11.5%.

Preços agrícolas na UE
Variação percentual ao ano anterior, valores reais

Fonte: Eurostat (news release nº 10/98, 100/98 e 128/99)
* todos os dados são finais, com a excepção de 1998 e 1999 que são estimativas
Nota: dados ordenados segundo o total 1997-1999

Contudo, ao nível do rendimento agrícola, os dados estimados para 1999 apresentam um crescimento de 14% face a 1998. Este dado parece, assim, inconsistente com o passado.

Antes de tudo, é necessário lembrar que, entre 1997 e 1998, houve uma perda de mais de 25% do rendimento agrícola dos agricultores portugueses, perda essa que não é compensada com o crescimento estimado para 1999.

Hoje, os agricultores portugueses estão em piores condições do que em 1996. Por outro lado, houve um crescimento do volume da produção em Portugal, em sectores que tem apresentado boas rentabilidades, como sejam o vinho, a fruta e legumes e, mesmo, o leite.

Mas o fenómeno que se esconde por trás desde crescimento tem relação com a concentração da terra e o aumento da produtividade, que fez gerar maior rendimento, sobretudo aos grandes agricultores. Este dado é consistente, com as continuadas declarações do Ministro Capsulas Santos de retirar da actividade quem não é competitivo e de apoiar quem o é, uma espécie de modulação progressiva, aliás já demonstrada, não só com a concentração da quota do leite, mas também pela distribuição das ajudas do FEOGA-Garantia (1% dos agricultores recebe 42% das ajudas).

Nota-se, também, em relação a Portugal, uma descida do emprego agrícola, que, segundo a Eurostat, que em 1998 atingiu cerca de 2%. Esta descida do emprego agrícola parece contraditória com os dados apresentados pelo Governo português que afirmam um aumento do emprego agrícola.

Neste caso, mais uma vez, os números podem esconder outros factores. Designadamente uma limpeza dos ficheiros ou subemprego na agricultura, com os agricultores a serem obrigados a repartir a actividade agrícola com outras actividades económicas.

(1) o rendimento agrícola têm em conta apenas os rendimentos do agricultor conectados com a actividade agrícola, que não representa o total dos rendimentos desse mesmo agricultor. Em 1999, o conceito foi alterado tendo em conta o novo sistema de contas europeu (ESA 1995).
(2) os postos de trabalho são calculados em UTA, tendo por base 1800 horas de trabalho anual.