Portugal e a CE - Nº 32 - Julho / Agosto / Setembro 1998

Nota do Director

Joaquim Miranda

Nos passados dias 24 e 25 de Outubro teve lugar em Portschach, na Áustria, uma cimeira informal de Chefes de Estado e do Governo da União Europeia. Tratava-se, nos termos da sua convocatória e da carta de Kölh e Chirac que lhe deram origem, de avançar alguns passos no domínio das reformas institucionais, com vista ao alargamento.
Porém e pelo que nos chegou da cimeira, praticamente nada foi abordado sobre esta matéria. É que, ao que tudo indica, os tempos não correm de feição para novos alargamentos, pelo menos para os tempos mais próximos...
Dominaram, ao que se diz, os aspectos relacionados com a crise económica e financeira internacional...
Parece assim ter-se admitido, pela primeira vez, que a crise é séria e não deixará de afectar (já afecta...) a Europa dos quinze. E para isso terão contribuído, seguramente, os resultados nas recentes eleições na Alemanha, os das anteriormente realizadas na Suécia e mesmo a recente crise na Itália. Com efeito e um pouco por todo o lado os povos continuam a manifestar as suas preocupações e reclamam, sem margem para dúvidas, uma real mudança de política.
Porém e se em si mesmo é positivo que se reconheça (mesmo que tardiamente) o que desde há muito se apresenta como uma evidência, já se nos afiguram negativos alguns outros importantes factos.
As contradições, antes de mais, em matéria de baixa de taxa de juros e quanto às competências do Banco Central Europeu.
E, particularmente, a ausência de uma nova e clara linha de rumo, necessariamente orientada para o definitivo abandono das orientações ultra-liberais. É necessário e é urgente dar tal passo.
«Passando à acta», desde logo, as preocupações de que se quis fazer eco nesta cimeira informal.
E, especialmente, tomando medidas profundas e eficazes.
Apontamos algumas que se nos afiguram indispensáveis: a revisão profunda do pacto de estabilidade; a alteração imediata do estatuto do Banco Central Europeu e a garantia do respectivo controlo; a baixa selectiva das taxas de juros (garantindo-se que não serão incentivados os movimentos especulativos de capitais); a promoção dos investimentos produtivos e da procura interna; a devida consideração da situação explosiva que ocorre ou se desenha em certos países (particularmente Rússia e Brasil).