Legislação Comunitária

Jornal Oficial C

Publicação dos elementos essenciais das decisões de concessão de uma contribuição financeira ao abrigo do Regulamento (CE) n.º 1164/94 que institui o Fundo de Coesão
(J.O. C 112, de 9 de Abril de 1998)

Posição Comum (CE) n.º 19/98, de 26 de Fevereiro de 1998, adoptada pelo Conselho, tendo em vista a adopção de uma Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção jurídica das invenções biotecnológicas
(J.O. C 110, de 8 de Abril de 1998)

Proposta de Regulamento (CE) do Conselho que estabelece as medidas a adoptar para evitar o desvio de determinadas substâncias para o fabrico ilegal de estupefacientes e de substâncias psicotrópicas
(J.O. C 108, de 7 de Abril de 1998)

Proposta de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho, que estabelece um quadro geral de actividades comunitárias a favor dos consumidores
(J.O. C 108, de 7 de Abril de 1998)

Segunda Proposta alterada de Decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Quinto Programa-Quadro da Comunidade Europeia de acções em matéria de investigação, de desenvolvimento tecnológico e de demonstração (1998-2002)
(J.O. C 106, de 6 de Abril de 1998)

Proposta de Directiva do Conselho que altera a Directiva 82/714/CEE, que estabelece as prescrições técnicas das embarcações de navegação interior
(J.O. C 105, de 6 de Abril de 1998)

Proposta de Directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Directiva 64/432/CEE relativa a problemas de fiscalização sanitária em matéria de comércio intracomunitário de animais e das espécies bovina e suína
(J.O. C 100, de 2 de Abril de 1998)

Assembleia Paritária da Convenção celebrada entre os Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico e a União Europeia (ACP-UE), 25.ª reunião realizada em Lomé (Togo), de 27 a 30 de Outubro de 1997
(J.O. C 96, de 30 de Março de 1998)

Lista das organizações de produtores reconhecidos no sector da pesca e da aquicultura
(J.O. C 92, de 27 de Março de 1998)

Posição Comum (CE) n.º 13/98, de 19 de Dezembro de 1997, tendo em vista a adopção de uma Directiva do Conselho relativa à qualidade da água destinada ao consumo humano
(J.O. C 91, de 26 de Março de 1998)

Jornal Oficial L

Regulamento (CE) n.º 782/98, do Conselho, de 7 de Abril de 1998, que prevê determinadas medidas técnicas de conservação dos recursos da pesca
(J.O. L 113, de 15 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 774/98, da Comissão, de 8 de Abril de 1998, relativo às importações provenientes de países terceiros e à concessão de restituições à exportação de animais reprodutores de raça pura da espécie bovina
(J.O. L 111, de 9 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 761/98, da Comissão, de 3 de Abril de 1998, que determina os montantes dos elementos agrícolas reduzidos e os direitos adicionais aplicáveis durante o período compreendido entre 1 de Janeiro e 30 de Junho de 1998
(J.O. L 110, de 8 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 767/98, da Comissão, de 7 de Abril de 1998, relativo à protecção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio
(J.O. L 109, de 8 de Abril de 1998)

Decisão do Conselho, de 30 de Março de 1998, que adopta um programa comunitário plurianual de incentivo ao estabelecimento da sociedade de informação na Europa ("Sociedade de Informação")
(J.O. L 107, de 7 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 760/98, da Comissão, de 3 de Abril de 1998, relativo a certas condições de concessão dos pagamentos compensatórios no quadro do sistema de apoio aos produtores de determinadas culturas arvenses
(J.O. L 105, de 4 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 730/98, do Conselho, de 30 de Março de 1998, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários autónomos para determinados produtos da pesca
(J.O. L 102, de 2 de Abril de 1998)

Directiva 98/4/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Fevereiro de 1998, relativa à coordenação dos processos de celebração de contratos nos sectores da água, da energia, dos transportes e das telecomunicações
(J.O. L 101, de 1 de Abril de 1998)

Regulamento (CE) n.º 694/98, da Comissão, de 27 de Março de 1998, que fixa para a campanha de 19971998, os montantes a pagar às organizações e às uniões reconhecidas de produtores de azeite
(J.O. L 96, de 28 de Março de 1998)

Regulamento (CE) n.º 673/98, da Comissão, de 26 de Março de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação no sector vitivinícola
(J.O. L 94, de 27 de Março de 1998)