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Critérios de convergência
e engenharia financeira

Quando ainda estava na ordem do dia os esforços de cumprimento dos critérios de convergência e o recurso a manobras de contabilidade criativa por parte de alguns dos candidatos, a imprensa alemã divulgou que, segundo o presidente do Tribunal de Contas da UE, "Espanha e Portugal usam o dinheiro da UE para melhorar os seus orçamentos com o objectivo de reduzir o défice orçamental e aceder à UEM".

Segundo a imprensa alemã, o TC estaria a investigar aquelas práticas orçamentais e a diligenciar no sentido de lhes pôr fim.

Segundo o presidente daquela instituição europeia, citado pelos jornais germânicos, "as normas vigentes permitem uma maximização de adiantamentos de pagamentos sem que se assegure o seu emprego de forma rigorosa e num prazo conforme aos fins comunitários, sendo que estes meios de subvenção permanecem nas mãos das instâncias intermédias, em lugar de serem enviados aos seus definitivos destinatários".

Face à relevância dessas afirmações, o deputado Joaquim Miranda instou a Comissão Europeia (CE) a pronunciar-se sobre as afirmações do presidente do Tribunal e para esclarecer "que países recorrem a tal prática, a que nível o fazem e que medidas foram adoptadas ou previstas".

Confrontada com estes factos, a CE limitou-se a afirmar "não possuir quaisquer informações acerca das investigações feitas pelo TC a esse respeito, nem quaisquer provas que confirmem as declarações atribuídas ao seu Presidente".

A veemência da CE em desmentir estas afirmações não esconde, no entanto, todo o manobrismo, ginástica e engenharia financeira que alguns países praticaram por forma a cumprir os critérios de convergência para acederem à União Económica e Monetária.