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O Triplo Défice Democrático da UE

O Parlamento Europeu realizou um debate sobre as medidas a adoptar tendo em vista a melhoria do funcionamento das instituições comunitárias sem que tal implique introduzir alterações aos Tratados. Sempre, claro, com o objectivo de "tornar as políticas da UE mais abertas e democráticas".

Na sua intervenção, o deputado do PCP, Joaquim Miranda, alertou para a situação de "triplo défice democrático" gerada pela transferência de competências do plano nacional para o plano comunitário acompanhada da quase total ausência de mecanismos de controlo das decisões aí adoptadas. Este défice caracteriza-se da seguinte forma: "no domínio das instituições da UE", nomeadamente através da concentração da iniciativa legislativa na instituição com particulares competências executivas (a Comissão) e o poder legislativo nas instituições que, no plano nacional, detêm o poder executivo (os governos); "no contexto nacional", com o esvaziamento das competências dos parlamentos nacionais; "ao nível dos cidadãos", afastando-os das decisões, particularmente as de maior alcance.

Para contrariar esta tendência poder-se-ia avançar com algumas medidas, processo em que o PE poderia dar alguns exemplos: estreitando a articulação com os parlamentos nacionais, concretizando debates abertos, plurais e transparentes, e associando os cidadãos aos processos de decisão.