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Quem paga os atrasos
da construção do Metro do Porto?

"Caso as queixas que deram origem à suspensão do início dos trabalhos de construção do metropolitano do Porto — já lá vão quatro meses — se revelem improcedentes, a Comissão Europeia, enquanto entidade que decretou o adiamento das obras, deverá assumir a sua quota-parte de responsabilidades". Esta é a opinião do deputado comunista Honório Novo, que recentemente dirigiu uma pergunta escrita à Comissão Europeia interrogando aquele organismo se "tendo em conta os atrasos e o custos adicionais inevitáveis que a obra vai sofrer com esta suspensão", a CE está na disposição de reparar as respectivas consequências negativas.

Por outro lado o facto de o atraso das obras coincidir com o final do segundo Quadro Comunitário de Apoio, em vigor até 1999 e que deveria co-financiar o empreendimento, poderá fazer com que as verbas que lhe estavam reservadas acabem por não ser absorvidas. Face a esta situação o deputado do PCP insta a CE a revelar "que medidas concretas — financeiras e administrati- vas —, pensa tomar para anular os efeitos negativos da suspensão solicitada", nomeadamente se a CE está disposta a introduzir alguma flexibilidade que permita efectuar a reprogramação necessária por forma a que a obra seja financiada ao abrigo do novo QCA.

Esta pergunta à Comissão surge na sequência da resposta do comissário Monti a uma primeira missiva em que a questão já era abordada, mas que a CE se esquivou de responder frontalmente, e após a revelação de que os custos suplementares gerados pelo atraso poderão ascender a 20-30 milhões de contos.