Um Euro nunca vem só...

A concepção, o processo de criação, a transição para ser uma moeda única, a implantação dessa coisa chamada euro é uma oportunidade para conhecer, denunciar, reflectir sobre grandes dinâmicas económicas e sociais, sobre o papel da integração europeia no quadro de uma estratégia global e globalisante.

O Parlamento Europeu terá sido, e continua a ser, um lugar privilegiado para observar as voltas e reviravoltas, as curvas e contra-curvas deste percurso ligado à adopção de uma moeda única para a União Europeia.

Antes de mais, importa sublinhar que, para essa observação, nunca se deveria perder a noção muito precisa e rigorosa de que uma moeda, qualquer moeda, nunca é mais do que instrumento. Ora o euro, esta moeda única, foi concebido e criado como um instrumento para as trocas cada vez mais internacionais, sobretudo no contexto de um espaço económico em construção integrada, como é a CEE, depois CE, agora também UE, mas ao serviço e à medida dos interesses do capital financeiro transnacional.

Procurar isolá-lo, avaliar a criação e a instalação do euro fora deste quadro global, só facilita a ilusão de que estas “construções” são inócuas socialmente, são ausentes de uma instrumentalização classista. Ilusão que também serve os mesmos, sobretudo quando leva ou procura levar a que se aceite como desígnio nacional o que não é mais do que a criação de um instrumento.

O euro é o instrumento de uma União Económica e Monetária, a criar para a sua terceira fase. Ao longo desta UEM começou-se pela imposição quase brutal da livre/libertina circulação de capitais, mesmo antes de Maastricht, depois passou-se para o controlo dos mecanismos financeiros públicos, com a dupla finalidade de retirar o Estado da regulação da economia, entregando-a aos interesses privados cada vez mais transnacionais, e de consagrar uma fundamentalista estabilidade de preços apesar das bem previsíveis (e confirmadas) consequências sociais: aceleração e manutenção de altos níveis de desemprego, maiores desequilíbrios sociais, com alargamento de leques salariais, assimetrização regional, mais e novos pobres, maior exclusão social por contrapartida de concentração da riqueza.

Tudo isto fomos observando, e denunciando, do nosso posto de observação, da nossa frente de trabalho e de luta do Parlamento Europeu. Sem a força que possibilitaria que o processo não tivesse a concretização que vai tendo, mas nunca sozinhos, nunca isolados, sendo sempre uma voz que, com outras vozes, não dizia que o rei ia nu mas sim que camisola vestia, ao serviço de quem estava, quem eram os prejudicados mesmo que, no meio destes, houvesse quem estivesse dizendo-lhes que aquele era o único e virtuoso caminho, o caminho do El(euro)dourado.

Quando chegou um momento de decisão, no dia 2 de Maio, com a consagração do euro e também dos “fundadores” (como disseram a todos, convencendo alguns), não foi fácil, mas foi estimulante, dizer o NÃO que não fosse apagado na euforia dos sins e das trompetas. Dissemo-lo, e mais uma vez não o fizemos sozinhos e conseguimos que, apesar de alguns esforços muito mal intencionados, não nos misturassem com quem quer o contrário do que nós queremos e daquilo porque lutamos: a liberdade, a democracia, o interesse dos trabalhadores, uma economia nacional, uma soberania que não nos seja tirada das mãos nossas, portuguesas.

A euforia durou pouco. Logo a nomeação dos seis “executivos” do Banco Central Europeu — eurobanqueirocratas — do BCE, sobretudo do presidente, que vão decidir como vão ser as políticas, e não só monetárias, à margem de qualquer controlo de- mocrático, mostrou que o euro não vinha só e também confirmou a ausência de pruridos de um directório franco-alemão Kohl-Chi- rac que comunica (por telefone ou fax) e decide; depois, o Pacto de Estabilidade exigindo mais e mais, dos 3% de défice até ao superavit, do superavit à sua realização por cortes nas despesas públicas (em quais?, só pode ser nas sociais, na educação, na saú- de); a seguir, o Fundo de Coesão que o directório, ou quem nele manda, quer reservar para os que não estão no euro, isto é, à Gré- cia enquanto não chegam os países do centro e leste. E mais coisas num mês de Maio que fez história, e como história deve ser estudado, e que levou ao 1 de Junho em que, com um mês de antecipação, se instalou o BCE.

O euro está aí. Há que procurar minorar as consequências negativas que sempre prevenimos e procurar aproveitar as potencialidades que, como instrumento, também tem. Mas não veio só. Veio, como era inevitável, mal acompanhado. Porque faz parte de uma estratégia. Há opções, dinâmicas, mecanismos, instituições que estão ligados ao euro, à sua transição para moeda única, à sua instalação. É contra tudo isso que temos de lutar. Isto é, a luta continua...

Sérgio Ribeiro