Editorial
Entre a Moeda ùnica
e a Cimeira de Cardiff
Agostinho Lopes

Após 2 de Maio, em que foi definido o grupo de países fundadores da Moeda Única, e nas vésperas da Cimeira de Cardiff, alemães e franceses decidiram recuperar «o eixo Bona/Paris». Para alguns, Jacques Chirac e Helmut Kohl «renovam a tradição das iniciativas franco-alemãs que marcam tradicionalmente o ritmo da vida na União Europeia» (Sublinhado meu). Para outros, desvalorizando o espírito da missiva, a «carta» franco-alemã é só para dizer que há carta...

Em qualquer das apreciações há um evidente e irrecusável significado: dois dos Estados da União Europeia, entre os quinze que actualmente a constituem, continuam a arrogar-se o direito de ditar a forma, o conteúdo e o rumo da integração comunitária. A «carta» que ambos assinam sempre que julgam necessário, quer dizer, de forma comezinha: nós damos as cartas... os outros jogam...

Aliás, os «vazios» constatados nas duas últimas cimeiras, em que nada se decide, à espera das eleições de Setembro na Alemanha, dão bem conta da dependência e condicionamento que um só país determina no processo comunitário... que, por princípio, devia significar desenvolvimento de uma comunidade de países soberanos e iguais em direitos...

As decisões sobre a Moeda Única, que definiram o grupo dos onze países fundadores, com a consequente ausência do Reino Unido, Suécia, Dinamarca e Grécia, representam um novo salto na consolidação de uma correlação de forças na União Europeia favorável às grandes potências, com o despojar dos pequenos países, como Portugal, de importantes e soberanas prerrogativas na condução das suas políticas económicas... O episódio da eleição do Presidente do Banco Central Europeu, que será francês depois de ser alemão, não foi manifestação serôdia de «egoísmo nacional», como alguns [daqueles cegos que não querem ver (?!)] declaram. Antes afirmada disputa em torno de quem comanda o quê na União Europeia.

E não é, certamente, por acaso que a referida e recente «carta» Chirac/Kohl pretende retomar «a reflexão sobre a reforma das instituições comunitárias», isto é, a reflexão sobre o peso dos votos de cada país, a forma e a qualidade das votações para as decisões comunitárias, o exercício das presidências, o número de comissários, as línguas de trabalho, etc., etc.

Não é certamente do interesse de Portugal e dos povos da Europa, o prosseguimento de tal construção europeia. E a solução não está no avanço do federalismo na União Europeia, que só poderia cristalizar em «instituições» (ou numa Constituição da União Europeia, como alguns pretendem) as actuais assimetrias de poder de decisão no processo da integração comunitária. Quando não, reforçá-las.

Como temos vindo a dizer, é necessário mudar de rumo. Sem preconceitos anti-europeístas ou concepções isolacionistas ou autárcicas, é cada vez mais urgente afirmar a possibilidade de uma outra construção europeia, de países soberanos, cooperando e convergindo nas necessárias respostas económicas, sociais, culturais e políticas aos problemas que afligem a Europa e o mundo neste final de século.