O canto do Questor

Transparente deveria ser a falta de quem exerce actividade política. Repare-se que não escrevi «dos políticos». E sublinho que não estou a fazer qualquer incursão por campos que não sejam os estritamente políticos e não consinto que me emprestem intenções que tenham a ver com o desejo de observar melhor o corpo de alguns ou de algumas (!), que estão na política...

Não escrevi «dos políticos» mas «de quem exerce actividade política», porque entendo que esta não é uma actividade exercida por uma «classe» particularmente vocacionada mas uma obrigação que corresponde a um direito. De todos. Dos tão falados e tão maltratados cidadãos.

Estar nestas funções («especiais») de questor é confrontar-se frequentemente com esta necessidade de transparência para o exercício da actividade política.

A propósito (ou talvez não...), quero deixar umas reflexões sobre o problema dos cidadãos que, tendo sido eleitos num Estado para o mandato de Deputado ao Parlamento Europeu, o exercem em conjunto com mais seis centenas de vindos de 15 outros Estados-membros, isto é, membros de uma associação de Estados.

Em síntese (porque já estou nessa fase), afirmo que:

1. São deputados de Estados onde foram eleitos, pelo que as suas situações remuneratórias devem ter prioritariamente em conta esse facto;

2. Exercem a sua actividade em paralelo com deputados vindos de 15 outros Estados pelo que as diferenças de «estatuto» não podem fazer com que uns sejam os «deputados ricos» e outros os «deputados pobres»... como no circo;

3. As compensações por despesas de viagens são pagas porque os deputados se deslocam do seu país a reuniões aos locais do Parlamento Europeu e não para que venham «à terra» passar fins de semana;

4. Essas compensações devem pagar, exclusivamente, as deslocações efectivamente realizadas, assim como qualquer outra compensação só deve servir para aquilo para que foi ou venha a ser criada;

5. Os critérios e as taxas que servem para compensar essas e outros custos do exercício da actividade não devem ser de molde a que não exista relação entre os níveis das compensações e as despesas que efectivamente se realizam;

6. Os deputados devem ser tratados como responsáveis e ser responsabi(pena)lizados quando o não forem, mas não são todos uma «cambada», o que é forma de descredibilizar instituições democráticas e desresponsabilizar quem as utiliza em seu proveito, com total desrespeito pelo mandato que tiveram dos eleitores.

Fico-me por aqui. Hoje.

S.R.