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Por uma Europa diferente

No passado mês de Junho realizou-se, em Bruxelas, o seminário «Europa e a Democracia», no qual participaram membros do Partido de Esquerda da Suécia, do Partido Verde Sueco, do Partido Comunista Francês, do Partido Trabalhista (Reino Unido), do Movimento de Junho (Dinamarca), do Partido Social Democrata Sueco e do TEAM (rede de organizações europeias anti-Maastricht). O seminário teve como objectivo discutir o futuro da União Europeia, tendo em conta os resultados da Cimeira Intergovernamental (CIG) de Amesterdão, e a União Económica e Monetária.

Dos resultados da CIG de Amesterdão, que havia terminado poucos dias antes, foi salientada a continuação da implementação da perda da soberania nacional e da centralização do poder de decisão política e económica, procurando-se afastar os povos dos diferentes países da União Europeia (UE) da possibilidade de decidirem do seu futuro, chegando-se à situação incompreensível de, em alguns países, se assistir à perda de conquistas sociais, económicas e ambientais dos povos, quando confrontados com legislação, normas ou exigências da UE, menos progressistas que as aí existentes.

Foi apontada a necessidade de controlar a quase total impunidade com que oo capital actua no espaço da UE, através da utilização de mecanismos ao nível nacional que possam controlar a sua liberdade de movimentos. Afirmou-se que uma das alterações da passagem do mercado comum para o mercado único foi a maior liberdade de movimento com que o capital passou a actuar, neste último. Foi salientada a lógica política federalista, para além da lógica económica, que está subjacente à União Económica e Monetária. A construção de uma Europa federalista está em execução através do seu mais eficaz instrumento: a União Económica e Monetária (UEM).

Um aspecto que mereceu muita atenção foi o papel do movimento social na alteração destas opções políticas. As lutas do movimento social fizeram alterar a agenda política da CIG. Verificou-se ainda como a luta dos trabalhadores de um país, motiva e impulsiona e luta de outros trabalhadores de países da UE. É necessário continuar a impulsionar os movimentos sociais tendo como objectivo bloquear o Tratado exigindo, por exemplo, a realização de referendos nos diversos países da UE.