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A Saga das vacas loucas

Com alguma periodicidade surgem nos jornais, na televisão e/ou na rádio novos factos sobre a chamada «doença das vacas loucas», ou encefalopatia espongiforme.

Algumas dessas notícias, mais esporádicas e isoladas, ou trazem novidades de carácter essencialmente científico («Transmissão da BSE pelo leite é um risco neglicenciável»), ou dão conta de mais um drama humano a desenrolar-se algures com contornos mais alarmantes que o anterior («Adolescente vegetariana vitimada pela doença de Creutzfeld-Jacob»).

Outras notícias há que são autênticas «bombas» e que, pela sua dimensão e «gravidade», põem os media europeus a «falar» em uníssono. O exemplo mais recente foi a denúncia, feita pela Comissão Europeia (CE) mesmo antes do Verão, da existência de uma rede de tráfico de carne de vaca britânica cuja exportação, recorde-se, se encontra embargada desde 1996. Extraída ilegalmente da Grã-Bretanha pela «mafia belga», esta estava a usar o seu país como placa giratória para a distribuição do produto pelo resto da Europa. A coisa ficou ainda mais apimentada quando um jornal francês divulgou a existência de um documento da Interpol que confirmava o envolvimento de militares britânicos no desembarque e transporte clandestino da carne. Ou seja, já não era apenas um bando de criminosos sem escrúpulos, dispostos a tudo para obter o seu lucro, mas estavam as próprias autoridades britânicas, ilicitamente, a tentar furar o embargo.

Que houve e há problemas deste género é verdade, e de que a situação é grave e as verdadeiras dimensões e consequências da doença não são bem conhecidas (há quem fale de que tudo se ficará por casos isolados, há quem diagnostique uma epidemia-bomba-relógio, devido ao tempo de incubação da doença) também ninguém duvida.

Mas qual poderá ser a razão deste ressurgimento cíclico do tema nos meios de comunicação social? A explicação pode ser a mesma pela qual muitos outros temas da actualidade passam por fases de maior ou menor exposição. Mas se nos ficarmos pelo caso da rede de tráfico denunciada em Julho deste ano podemos ter mais facilidade em compreender algumas das motivações.

A enérgica denúncia protagonizada pela comissária Bonino começou por apanhar muita gente de surpresa e, naturalmente, provocar alguma preocupação e mesmo pânico.

A denúncia foi feita no final de uma conferência de imprensa cujo tema não tinha nada a ver com o assunto e os países mencionados (Espanha, França, Bélgica, Holanda, Rússia, Egipto e Bósnia) não foram avisados previamente pela Comissão Europeia sobre o que se estava a passar e, consequentemente, não puderam tomar qualquer tipo de medidas devido à falta de informação. As reacções não se fizeram esperar, com os países visados a reagirem violentamente. Mais violentamente surgiu ainda a Espanha quando a Comissão se viu obrigada a rectificar as informações que incluiam aquele país entre os destinos da carne contrabandeada.

Além disso, revelações vindas posteriormente a público indicaram que a Comissão dispunha desde muito antes de informações sobre o assunto, fossem elas fornecidas pelos seus próprios serviços de controlo sanitário, fosse a partir de informações provenientes de diferentes Estados-membros da União Europeia. O Comité Veterinário Holandês, por exemplo, afirma ter feito chegar informações detalhadas sobre o assunto logo em Março. Por isso mesmo, houve quem atribuísse a inépcia da Comissão a uma intenção de antecipar qualquer fuga de informação sobre os dados de que dispunha e face aos quais nada fez.

No entanto, outros factos permitem contextualizar melhor o sucedido.

A «bomba» rebentou precisamente na altura em que as autoridades britânicas e a National Farmer’s Union (o sindicato nacional de agricultores) dirigiram um pedido ao Tribunal de Justiça Europeu para um levantamento parcial do embargo às exportações de carne de bovino e derivados. Mesmo que não estivessem reunidas as condições para tal, a decisão, eventualmente contrária às pretensões britânicas, deveria ser tomada judicialmente e não recorrendo a revelações bombásticas que mais não fizeram do que lançar uma onda de pânico entre os consumidores e os responsáveis governamentais de vários países. Bem, no fundo talvez tenham feito mais alguma coisa, pois o embargo continua em vigor... Interessantes, os métodos da Comissão Europeia.

No entanto, há outro facto, um pouco mais distante, mas que pode ser elucidativo. Em Fevereiro, o Parlamento Europeu, depois de aturadas manobras de bastidores, acabou por chumbar uma moção de censura à Comissão Europeia, devido às suas responsabilidades na má gestão da crise das vacas loucas. No entanto, os que então votaram contra a moção limparam a face erguendo uma «espada de Dâmocles» virtual sobre a CE: assumiram um compromisso de no caso da CE não dar seguimento às decisões da Comissão de Inquérito até Novembro, então sim, votariam sem hesitações uma moção de censura.

Se somarmos a isto que, desde Fevereiro, além de anunciar umas operações de cosmético a CE nada tinha feito (além de que nunca pensou em fazer muito, mas isso é outra história...) melhor se entende o frenesim anti-BSE. Nada melhor do que, antes do interregno estival, deixar no ar uma imagem de «justiceira implacável».

E mesmo que não nos custe aceitar esta explicação de contornos assustadoramente calculistas e maquiavélicos, fica sempre a confirmação de que as medidas adoptadas para combater a exportação da carne potencialmente contaminada são pouco mais do que ineficazes.

O baile das avestruzes

Na sessão plenária de Novembro o Parlamento Europeu (PE) vai analisar o relatório da Comissão de Acompanhamento da BSE, expressamente constituída para acompanhar e avaliar o desempenho da CE.

Esta avaliação poderia seguir duas filosofias diferentes: ou tomar como referência o relatório da Comissão de Inquérito e analisar, ponto por ponto, o que é que a CE tinha feito; ou então fazer uma avaliação mais «generalista» e flexível para com a CE, não tomando todas as conclusões do inquérito à letra e tomando como base ou referência a intenção manifestada pela CE ao tomar as medidas que tomou.

Infelizmente, é mais que provável que prevaleça a segunda orientação, aceitando-se as disposições tomadas como positivas e esperando que outras, mesmo que ainda não passem de intenções, venham a ter efeitos a médio/longo prazo. Assim, em Novembro, vamos ter as grandes famílias do PE a legitimar, uma vez mais, o desempenho da Comissão Europeia, perdendo-se uma das últimas oportunidades para, numa altura em que, com alguma boa vontade, ainda se pode dizer que estamos no início do problema, se encarar o problema de uma forma responsável. Isto é, apurar com exactidão o ocorrido, atribuir responsabilidades e tomar as medidas necessárias para travar a propagação e trabalhar no sentido de erradicação da doença. Caso contrário, já se sabe: quando a onda voltar a bater na rocha, quem se lixará será o mexilhão, ou seja, o consumidor.

Mas como é que nos podemos surpreender com todas estas «confusões» se na conferência de imprensa posterior à votação da moção, em Fevereiro, o presidente da CE, Jacques Santer, em resposta a um jornalista, afirmava não fazer intenção de indemnizar as vítimas da doença? Esta indemnização era precisamente um dos pontos do relatório da Comissão de Inquérito...

Daniel Rosário