Parlamento Europeu

Regulamento Serviços Digitais

Os processos de digitalização e os serviços digitais comportam um grande potencial para o desenvolvimento em várias esferas da actividade humana, designadamente a económica.

A realidade, porém, já se encarregou de demonstrar que este meio tem servido o aumento da exploração dos trabalhadores ou fenómenos de alienação e condicionamento social e comportamental dos indivíduos, em benefício dos lucros e da predominância de grandes empresas e multinacionais.

Capacitar os jovens europeus: emprego e relançamento social após a pandemia

Os jovens não são um artifício retórico. Os seus problemas e aspirações não devem ser usados como mero instrumento de propaganda. Os obstáculos aos estudos, a falta de acesso a habitação digna e a preços acessíveis, a precariedade laboral, a desregulação dos horários, os baixos salários, os estágios não remunerados ou as bolsas ditas de formação fazem parte da realidade de demasiados jovens. Estes problemas não estão desligados das políticas neoliberais que as instituições europeias impõem aos Estados-Membros.

Sobre a situação na EFACEC

O Grupo EFACEC é um importante grupo industrial com presença ao longo de décadas em Portugal,que reúne os meios de produção, tecnologias e competências técnicas para o desenvolvimento das suas actividades que abarcam os domínios das soluções de Energia, Engenharia, Ambiente,
Transportes, Automação e Mobilidade Elétrica, com uma rede de filiais e agentes em vários países.

É, por isso, uma empresa estratégica para Portugal, contribuindo indubitavelmente para o desenvolvimento do país.

A propaganda da UE não tem adesão à realidade e enorme retrocesso na ferrovia debate sobre o Balanço do Ano Europeu do Transporte Ferroviário

No Ano Europeu da Ferrovia, aceitei o vosso desafio: deslocar-me de comboio de Lisboa a Estrasburgo!

Em três dias de viagem, 6 comboios, 57 horas, esta viagem demonstra que a vossa propaganda não tem adesão à realidade.

Passar das palavras aos actos - consagrar os direitos das mulheres na lei e na vida!

Foi hoje, dia 15 de Dezembro, aprovado na Sessão Plenária do Parlamento Europeu (PE) o relatório "Igualdade entre homens e mulheres na União Europeia (UE) no período entre 2018-2020", que tem como relatora a deputada do PCP, Sandra Pereira.

O relatório, sustentado numa forte abordagem social, aponta um conjunto de importantes recomendações para promover a igualdade entre homens e mulheres, de que são exemplos:

- A promoção de políticas destinadas a eliminar o trabalho precário e o trabalho a tempo parcial involuntário, a fim de melhorar a situação das mulheres no mercado de trabalho;

Democracia no trabalho

Sobre a democracia no trabalho: um quadro europeu sobre os direitos de participação dos trabalhadores e revisão da Directiva relativa à instituição de um Conselho de Empresa Europeu.

Nas relações de trabalho, há uma parte, a do patrão, que detém à partida quase todo o poder, e outra, a do trabalhador, que se limita a vender a sua força. Não se pode falar em democracia no trabalho sem abordar esta relação que é intrinsecamente desigual.

Produção nacional

A resposta para problemas estruturais que alguns países, como Portugal, enfrentam não passa pela adopção das chamadas “reformas estruturais” impostas pela União Europeia mas sim por uma política que aposte na produção nacional.
Só assim poderemos deixar de ser um País dependente dos excedentes das grandes potências, deficitário e eterno devedor, que subestima o mercado interno e com as exportações estão subordinadas aos interesses das grandes multinacionais.

Um exercício de anti-comunismo e de falsificação histórica

O debate hoje realizado no Parlamento Europeu sobre os 30 anos do fim da União Soviética constituiu um grotesco exercício de anti-comunismo e de falsificação histórica.

Sobre o acordo do prolongamento do roaming até 2032

Foi recentemente anunciado o acordo para prolongar a gratuidade dos serviços de itinerância ("roaming") na UE até 2032.

Sobre as expulsões da Frontex

A Agência Europeia da Guarda Costeira e Fronteiras, Frontex, continua a comprometer o cumprimento do direito internacional em matéria de migrantes e asilo. Só na primeira metade de 2021, num contexto em que o mundo estava a ser avassalado por uma pandemia, de acordo com notícias recentes que citam um relatório da própria agência, a Frontex realizou 8239 expulsões, o dobro das realizadas em 2020.