Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Liberdade para os resistentes palestinianos detidos nas prisões israelitas

O Partido Comunista Português acompanha com profunda preocupação e denuncia o agravamento da situação dos milhares de presos políticos palestinianos encarcerados nas prisões de Israel, submetidos a um quotidiano de violência e privação dos seus direitos mais elementares.

Neste momento, estarão detidos mais de cinco mil resistentes palestinianos nas prisões israelitas, incluindo 34 mulheres e 160 crianças.

Neste quadro geral, assume uma particular gravidade o caso das centenas de palestinianos sujeitos a prisão administrativa, figura do código penal do Estado de Israel que dá cobertura à prisão, às ordens de um comandante militar, por tempo indeterminado, sem acusação nem julgamento. Segundo as organizações que acompanham os presos políticos palestinianos nas prisões de Israel, estarão actualmente nessa situação cerca de quinhentos presos, sendo que durante o ano de 2021, foram emitidas mais de 1500 ordens de prisão administrativa por parte das autoridades israelitas, um aumento de cerca de 50 por cento relativamente ao ano anterior.

A exemplo do que acontece diariamente perante a demolição de casas ou a ocupação das suas terras, também as prisões têm constituído um terreno de resistência e de construção da unidade do povo palestiniano na luta pelo reconhecimento dos seus direitos. Vários movimentos de protesto, em alguns casos com a participação de milhares de presos palestinianos, têm constituído jornadas heróicas de resistência que incluem, desde a recusa a apresentarem-se perante o tribunal militar israelita até à greve de fome, por períodos de tempo prolongados. Pela sua própria experiência histórica na luta contra o fascismo em Portugal, o PCP conhece bem a importância da resistência nas prisões e o alto valor da solidariedade internacional com essa luta.

Linha de resistência do povo palestiniano pela sua inalienável causa nacional, o Partido Comunista Português saúda a luta dos presos políticos palestinianos, homens, mulheres e jovens encarcerados nas cadeias de Israel, e exige o respeito pelos seus direitos e a sua imediata libertação.

O PCP insta o Governo português para, nas instâncias internacionais em que se faz representar e directamente junto do Governo de Israel, intervir de forma urgente e resoluta, exigindo a Israel o respeito pelas justas reivindicações dos presos políticos palestinianos detidos nas prisões israelitas e pugnando pela sua imediata libertação, nomeadamente dos que se encontram em greve de fome protestando contra a ilegalidade da sua contínua prisão arbitrária.

O PCP reafirma a sua solidariedade de sempre com a causa do povo palestiniano e sublinha a sua determinação em continuar a intervir, incluindo no plano institucional, no sentido da defesa dos seus direitos, contra a ocupação, pelo direito a um Estado da Palestina livre, viável e soberano, nas fronteiras de 1967 e com Jerusalém Leste como capital, inseparável do direito ao retorno dos refugiados e da libertação de todos os resistentes palestinianos detidos nos cárceres israelitas.

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