Intervenção de Jerónimo de Sousa, Sessão Pública CDU

«O aumento das pensões e das reformas só não acontece, porque o governo não quer»

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Está a aproximar-se o dia das eleições para a Assembleia da República, estamos a escassas três semanas! Umas eleições importantíssimas, cujos resultados terão uma grande influência na evolução imediata da vida política nacional.

Eleições forçadas por aqueles que consideram que já fomos longe demais nestes últimos anos com a política de defesa, reposição e conquista de direitos e condições de vida para os trabalhadores e o nosso povo e que as forças da CDU em grande medida determinaram com a sua iniciativa e proposta.

Sim, camaradas, estas eleições ao contrário do que afirmam PS e Presidente da República eram por todos eles desejadas e por isso as forçaram, cada um agindo à sua maneira e visando o central objectivo de fugir da acção e do condicionamento das forças da CDU, para assegurarem um  qualquer arranjo para mais decididamente levar a água ao moinho do grande capital, perpetuando a sua política de sempre, parcialmente interrompida em 2015. É nisso que estão empenhados!

Sim, a maioria absoluta com que sonha o PS ou os arranjinhos com o PSD que também já preparam visam livrar-se do PCP e o PEV, da sua influência e das suas propostas a favor dos trabalhadores e do povo. 

Atiraram com o País para eleições e disso não se duvide, porque ambicionam ver garantida sem sobressaltos a política de direita para assegurar os interesses daqueles que à custa dos trabalhadores e do povo têm acumulado riqueza e fortuna e assim continuam. 

Veja-se quanto valorizou, neste ano que findou, o património dos grupos económicos que estão na bolsa. Os ganhos bolsistas dos senhores do Pingo Doce, da Sonae, da Nos e por aí a fora são 3,5 mil milhões e não estamos a falar de dividendos, porque isso são outras contas e milhões a somar aos ganhos bolsistas. Entretanto, os trabalhadores e as populações enfrentam crescentes dificuldades com a carestia de vida.

É isso que as forças que representam os interesses do grande capital e da submissão aos interesses da União Europeia quiseram e querem garantir, fingindo agora grandes disputas e alimentando uma campanha eleitoral bipolarizadora, construída à volta da falácia de que estas eleições são para eleger primeiros-ministros ou que o que é decisivo é saber qual é o partido mais votado para governar.

Mas nós estamos cá! Estamos cá e vamos para estas eleições determinados para defender o que se conseguiu e para tudo fazer para assegurar novos avanços e soluções para os problemas do povo e do País! 

Eleições que são, ao contrário do que querem fazer crer, para eleger deputados à Assembleia da República. Deputados e só deputados! 

Será a correlação de forças que se formar da Assembleia que determinará as soluções governativas e quanto mais pesar a CDU mais pesará na definição dessas soluções que sirvam o progresso económico e social do País.

Nestes últimos anos, pela experiência vivida, muitos mais portugueses reconhecem e sabem quão importante é ter deputados vinculados com os interesses dos trabalhadores e do povo, deputados eleitos pela CDU, e quão importante é ter esta força reforçada!

A esta força que se apresenta aqui com uma lista de candidatos com provas dadas na luta pelos direitos, pelo desenvolvimento, pela defesa daqueles que vivem e trabalham em toda esta Região e à qual se acrescenta a mais-valia de um profícuo trabalho realizado na Assembleia da República pelos eleitos da CDU neste Circulo Eleitoral de Setúbal, nos quais se inclui Paula Santos, primeiro nome da lista de candidatos da CDU às eleições do dia 30 de Janeiro, quer pelos outros deputados do PCP e do PEV. 

Por isso estamos nesta batalha com confiança. Confiança porque temos uma lista para servir os trabalhadores e as populações, tal como temos uma política com soluções e trabalho realizado!

Os trabalhadores e o povo português sabem que as forças da CDU nunca desperdiçaram nenhuma oportunidade para melhorar as suas vidas. 

Provámos pela intervenção das força da CDU que é possível fazer andar para a frente as condições de vida do povo. 

Assim foi quando foi preciso afastar o PSD e o CDS do Governo, para com a nossa iniciativa encetar um caminho de defesa, reposição e conquista de direitos, vencendo muitas e grandes resistências.

Sim, os trabalhadores sabem quanto pesaram as forças da CDU e quanto contou o PCP e o PEV nessa importante batalha de 2015, quando o PS felicitava PSD e CDS pela vitória eleitoral e confessava a sua vontade de os deixar permanecer no governo.

Esse PS que nestes últimos dois anos convergiu com o PSD e o CDS e seus sucedâneos na maioria das votações na Assembleia da República, incluindo para chumbar dezenas de propostas do PCP. 

Hoje vemo-los chamar a si a paternidade de medidas e soluções às quais resistiram e que nunca pensaram executar, porque o PS e o seu Governo não se queriam libertar das amarras que o mantêm preso aos interesses do grande capital.

Foi o PCP e a CDU que contaram decisivamente para a reposição de vários direitos roubados, como salários, feriados, a eliminação das restrições à contratação de trabalhadores na Administração Local, o fim dos cortes nas pensões e o seu aumento extraordinário, a valorização do abono de família, o pagamento por inteiro do subsídio de Natal, a redução de taxas moderadoras, a redução dos custos com medicamentos, a gratuitidade dos manuais escolares, creche gratuita, a eliminação do Pagamento Especial por Conta, entre outras medidas.

E quando se tornou necessário enfrentar os impactos da epidemia, encontrar soluções e corrigir aspectos gravosos que tinham sido impostos no Orçamento suplementar de 2020, contra o qual o PCP votou, foram as forças da CDU que contaram para os reverter, garantindo o pagamento dos salários por inteiro em lay-off antes recusado, mais protecção social a quem tinha ficado sem meios de sobrevivência e se respondeu a muitas exigências que se colocaram ao Serviço Nacional de Saúde.

Medidas de que nos orgulhamos e que os trabalhadores e o povo, estamos certos, não esquecem.

Há aí uma mentirazinha a circular e que o PS contribuiu para ampliar e que é necessário esclarecer.

Falamos dos reformados e pensionistas e do aumento extraordinário de 10 euros das reformas e pensões. É uma falsidade dizer-se que não se podem aumentar a pensões agora Janeiro, porque não há Orçamento aprovado.  

Aliás, o primeiro-ministro disse o contrário há pouco mais de um mês, afirmando que podia aumentar, mas não queria. 

Usam-se os pensionistas como arma eleitoral!

De facto, o aumento das pensões e das reformas só não acontece, porque o governo não quer. E essa é que é a verdade!

Os reformados e pensionistas sabem que os aumentos de 10 euros nas pensões foram criados por proposta e insistência do PCP. 

Ninguém mais que o PCP se bateu pelo aumento extraordinário de pensões de 10 euros. Se durante os últimos 5 anos as pensões de valor mais baixo foram aumentadas em 50 euros isso é obra do PCP. Se um número significativo de reformados têm hoje ao final do ano mais 700 euros do que tinham em 2015 isso deve-se ao PCP e à CDU.

Se não se foi mais longe foi porque o Governo resistiu ora impedindo que se alargasse o aumento a todas as outras pensões incluindo dos que mais descontaram, ora adiando para Agosto em vez de começar em Janeiro.

Mas ao mesmo tempo que se manipula a realidade e se cria a ilusão de que os reformados têm aumentos garantidos no futuro, esconde-se, tal como o faz o PSD, que o que na verdade sempre defenderam e continuam a defender é a aplicação de uma Lei da sua autoria que condiciona a actualização das pensões à evolução do crescimento económico.

Sim, proclama-se aos sete ventos, em ano de eleições, o aumento extraordinário que afinal foi proposto pelo PCP e que devia ser para todas as pensões naquele mínimo de dez euros e omite-se que o que pretendem é aplicar a Lei que criaram, tal como fizeram PSD e CDS de forma agravada e que está na origem da perda sistemática de poder de compra das pensões de reformas nos últimos quase 15 anos.

Na verdade, se o aumento das pensões dependesse do PS e da sua dita Lei nenhum dos aumentos de 10 euros teria acontecido nestes anos. Pode ser que alguém se lembre de lhes perguntar o que pensam fazer em 2023 e em 2024 em matéria de pensões e reformas.

A resposta se a verdade falasse mais alto seria: aplicar a lei do congelamento como sempre que estiveram sozinhos, uns e outros, o fizeram! 

Há por aí muita promessa daqueles que durante anos governaram o País e que sempre adiaram. São promessas que o vento tem levado e que os próprios rapidamente esquecem, passadas as eleições!

A única garantia para assegurar o aumento das pensões de reforma sem deixar reformados para trás a perder poder de compra, para assegurar o fim das penalizações e garantir a reforma por inteiro com 40 anos de descontos está na CDU, no seu reforço, que contou no passado e que mais contará no futuro com o voto reforçado dos trabalhadores, dos reformados, do nosso povo! 

A CDU contou, conta e contará para abrir caminho a uma outra política, para forçar soluções que outros resistem ou recusam dar.

Estamos nestas eleições, apresentando uma política com soluções para os problemas nacionais, para fazer o que é preciso, para não deixar adiar respostas quando há recursos e milhares de milhões, para com a sua força fazer o País andar para a frente.

O acumular de problemas exige que não se adiem respostas e soluções. E isso só é possível com o reforço da CDU.

Soluções como o aumento geral dos salários, do salário médio e do salário mínimo nacional não amarrado à pressão do capital.

Uma condição de justiça social e de desenvolvimento económico, essencial também para travar a emigração de milhares de jovens, que estão a ser privados do direito a serem felizes no seu País. Não há futuro para um País baseado em baixos salários.

Soluções para dar resposta no imediato e para enfrentar o aumento do custo de vida e não promessas remetidas sempre para as calendas e condicionadas à armadilha do aumento do PIB, como agora o propõe o PS, na mesma linha de condicionantes do PSD.

Soluções que garantam que os direitos dos trabalhadores não continuem a ser triturados numa legislação laboral inclinada a favor do grande patronato.

Soluções como o combate à precariedade, à desregulação dos horários de trabalho, aos abusos e às arbitrariedades patronais, que são factores de instabilidade permanente no trabalho e na vida, assim criando outras e melhores condições para compatibilizar a vida profissional e a vida familiar. 

Soluções para combater a quebra demográfica e apoiar a livre decisão de ter filhos, assegurando, entre outras medidas, a efectiva gratuitidade das creches para todas as crianças com a construção de uma rede pública.

Soluções para salvar o Serviço Nacional de Saúde de um caminho que levará à sua destruição se nada se fizer; para fixar profissionais, valorizar os seus salários e carreiras, aumentar o investimento que garanta a todos, em todo o País, o acesso em tempo útil à consulta, ao exame, à cirurgia, ao médico e enfermeiro de família. Soluções para garantir o direito à saúde e não o engordar do negócio dos grupos privados que aí estão, para parasitar recursos públicos. 

Soluções para garantir às populações serviços públicos de qualidade, com uma distribuição equilibrada pelo território nacional, de forma a promover o seu bem-estar e a coesão territorial, combatendo as desigualdades e assimetrias de desenvolvimento entre o litoral e o interior, entre a cidade e o campo.

Soluções para garantir elevado nível de investimento público que assegure a manutenção e desenvolvimento das infraestruturas e equipamentos do Estado, no plano dos transportes e da rede rodo e ferroviária que faltam para dar resposta aos problemas do desenvolvimento regional e ao desenvolvimento da produção nacional.

Soluções para um correcto ordenamento do território, para assegurar às populações um ambiente saudável e a salvaguarda dos recursos hídricos e da sua propriedade e gestão públicas.

Soluções que tragam justiça fiscal, que garantam uma melhor distribuição dos impostos. Que ponham quem mais tem e hoje foge ao pagamento de impostos a pagar mais, desagravando o peso dos impostos sobre os trabalhadores e as suas famílias e sobre as micro, pequenas e médias empresas.

Sim, sabemos quais são os grandes problemas do País e temos um Programa e uma política com soluções!

Construir soluções. É essa garantia que os trabalhadores e o povo encontram na CDU. É essa reconhecida acção ao lado dos trabalhadores e do povo em defesa dos seus direitos que somam para as razões de apoio à CDU na hora em que cada um decide do seu futuro.

Sim, os portugueses que querem ter a certeza que o seu voto é para fazer avançar o País apenas têm um voto seguro que o garante – o voto na CDU!

Sim, este é um voto que conta e contará, como nenhum outro, para abrir um horizonte de esperança na vida deste País!

No dia 30, o voto na CDU é o único voto que dá múltiplas reforçadas garantias aos portugueses! 

É o voto que conta e vai contar sempre e como nenhum outro para derrotar a direita e os seus projectos de retrocesso social que o País conheceu e não pode esquecer com o último governo do PSD/CDS. 

O voto que dá garantias que os interesses dos trabalhadores e do povo não serão hipotecados aos interesses do grande capital, nem tão pouco sujeitos às políticas da primazia da ditadura do défice e das políticas de submissão aos grandes interesses do capital nacional e transnacional. 

O voto que reforçado servirá para inviabilizar as pretensões dos que querem o regresso ao “bloco central dos interesses e dos negócios” que tanto mal fez ao País e à democracia com os casos de promiscuidade e corrupção que alimentou. Esse bloco da alternância de poder entre PS e PSD e sem alternativa para o País.

O voto que, reforçado, não apenas contará sempre, como será o primeiro e principal impulsionador da convergência em torno de uma política capaz de enfrentar a difícil situação actual e para a solução dos problemas concretos que os trabalhadores e o povo enfrentam.

O voto que servirá sempre para avançar na melhoria das condições de vida do povo e garantir o desenvolvimento soberano do País.

Temos razões de confiança de que no dia 30 esta força decisiva pode contar com o apoio de todos quantos querem ver resolvidos os seus problemas, querem ver solução para os problemas da sua vida, querem olhar confiantes para o seu futuro.

A todos eles reafirmamos o nosso compromisso de ao seu lado prosseguir a nossa intervenção em defesa dos seus direitos e condições de vida, pela afirmação do interesse nacional, por um Portugal desenvolvido e soberano.

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