Intervenção de Jerónimo de Sousa, Apresentação do Programa Eleitoral da CDU

A CDU é força portadora de um projecto alternativo para Lisboa

A CDU é força portadora de um projecto alternativo para Lisboa

Uma primeira palavra de saudação em nome do PCP aos que no quadro desta candidatura dão expressão ao projecto da CDU.

Saudação ao Partido Ecologista «Os Verdes», à Associação Intervenção Democrática e aos muitos independentes que convergem nesta candidatura, para corresponder ao que a cidade de Lisboa exige de resposta aos muitos desafios que se colocam neste viver colectivo dos que aqui têm morada e dos muitos que a ela chegam para trabalhar.

A CDU dá hoje a conhecer as ideias centrais do seu programa para a cidade, um programa inseparável do projecto distintivo da CDU. Um projecto com provas dadas, trabalho e obra realizada, norteado por critérios de interesse público. Um projecto assente numa gestão democrática, marcada pela proximidade e participação, pelo respeito pelo funcionamento colegial e legalidade dos seus actos, escrutinável pela prestação de contas que promove e pelo respeito com os compromissos que assume.

Um projecto inseparável do que o Poder Local Democrático representa enquanto conquista de Abril e que faz da sua defesa e da sua afirmação parte integrante da sua intervenção.

Mas inseparável também do percurso de intervenção da CDU que, ao longo de sucessivos mandatos e em circunstâncias diversas, fez prova do seu valor e do que acrescentou a esta cidade em termos de trabalho, soluções, defesa e promoção dos interesses da população.

Podemos dizer, com toda a segurança, que a CDU é a força da alternativa também no plano da cidade de Lisboa, como está preparada para assumir todas as responsabilidades que a população lhe queira confiar.

A apresentação do programa eleitoral tem para a CDU um particular significado. Não se trata como outros fazem, e que aqui nesta cidade se vê desfiar, um rol de promessas, não poucas vezes em sentido inverso ao que defenderam. Para a CDU trata-se de assumir um compromisso que não só é para respeitar integralmente como dele prestaremos contas e responderemos pela sua concretização.

A população conhece-nos. Sabe que em cada momento pode contar com a CDU para dar solução aos problemas, para dar voz às suas reclamações, para alcançar avanços tão significativos como os já alcançados com a distribuição gratuita dos manuais escolares a todos os alunos. Sabe que é com a CDU que contará para esse objectivo inadiável e assegurar a todas as crianças creche gratuita um caminho que, tendo já conhecido alguns passos positivos por intervenção do PCP, continua a encontrar a oposição do PS para lhe dar a dimensão universal que a vida das famílias exige.

Creio que é justo relevar de modo particular o significado do alargamento do passe social a todos os operadores, a todas as carreiras e a toda a área metropolitana com o que significou de ganhos de mobilidade, mas sobretudo uma conquista de enorme alcance social traduzido numa recuperação de rendimentos para dezenas de milhar de famílias, mas também com inegável valor ambiental.

O João Ferreira, candidato da CDU à presidência da Câmara Municipal de Lisboa já enunciou de forma mais documentada aqueles que vão ser os eixos, propostas e orientações em que assenta o programa da CDU.

Um programa que, no quadro das atribuições e competências do município, a CDU defende medidas autárquicas de promoção de uma base económica urbana diversificada, qualificada e inovadora e que valorizem o direito ao trabalho, à qualificação dos trabalhadores e à valorização do conhecimento, defendam os serviços e o emprego público, combatam a precariedade e defendam o emprego com direitos.

A irrupção da pandemia de Covid-19 deixou à vista a incapacidade de dar resposta às necessidades das populações e aos problemas da cidade, da economia à habitação, dos transportes, da cultura aos espaços verdes e à actividade física e desportiva. As respostas tardaram e apenas à força de pressão política e social se foram implementando apoios. Em Janeiro de 2021, os inscritos nos centros de emprego em Lisboa aumentaram perto de 40% em relação ao mesmo mês do ano anterior e os primeiros a sofrerem a perda do emprego foram os trabalhadores com vínculos precários, jovens na sua maioria.
Lisboa é a capital do segundo País da União Europeia (a seguir a Espanha) com a maior proporção de trabalhadores com vínculos precários. Esta realidade é acompanhada de situações de pobreza, privação e exclusão social. Uma realidade que é incontornável na definição das políticas de governo da cidade para os próximos anos.

Também no domínio da população as dinâmicas que a cidade vem verificando confirmam a natureza socialmente repulsiva do modelo de desenvolvimento económico, social e urbano que a gestão do PS tem vindo a prosseguir. Os dados preliminares dos Censos de 2021, recentemente publicados, são claros. Ainda que com um padrão de evolução de população muito diferenciado entre as freguesias, globalmente a cidade continuou a perder população na última década - a população em 2021 é de 544.851 habitantes, menos 8 mil habitantes do que em 2011. Ao nível das freguesias, continuam a registar-se casos de quebras demográficas muito significativas, sendo particularmente violenta a redução demográfica das freguesias onde o desenvolvimento do turismo atingiu níveis de clara insustentabilidade social: Misericórdia (perde 26% da população), Santa Maria Maior (perde 22%) e São Vicente (perde 9%).

A evolução da base económica de Lisboa na última década reforça um aspecto particularmente relevante da função da cidade no quadro da economia da AML e da economia nacional: a cidade de Lisboa não é apenas o grande polo de concentração de emprego metropolitano. É também, e fundamentalmente, o pólo de elevada concentração espacial de sectores integrados na economia da financeirização da produção e da valorização do capital: a banca, os seguros, a consultoria económica e de gestão, a advocacia, o imobiliário.

A avaliação do turismo na cidade de Lisboa tem dois tipos de resultados divergentes, com contradições notórias: a sobre-oferta de unidades de alojamento, quer hoteleiras quer em aluguer privado, e a sub-oferta de camas em unidades hoteleiras dispersas no território, com claros impactos na vivência e fruição da cidade pelos munícipes e a população flutuante (visitante ou trabalhadora), bem como distorções no mercado de habitação e arrendamento locais, desviando o edífício-casa do uso residencial para uso turístico.

Os candidatos da CDU são homens e mulheres ligados à vida e às aspirações da população, identificados com diversos sectores de actividade e activistas de várias associações e movimentos de massas. São homens e mulheres que dão expressão à exigência de uma Lisboa onde todos tenham lugar, à luta pela concretização, nos vários domínios, do direito à cidade.

As listas da CDU, Coligação Democrática Unitária, PCP-PEV, combinam candidatos com experiência autárquica e provas dadas com candidatos que o são pela primeira vez, demonstrando renovação e ligação à realidade concreta da cidade. Mais de metade dos cabeças de lista são-no nestas eleições pela primeira vez.

De realçar na composição etária das listas a participação de várias faixas etárias, contando com uma importante presença de candidatos jovens.

No total das listas apresentadas às 24 Freguesias, 50% dos candidatos são homens e 50% são mulheres. Das 26 listas apresentadas, 11 são encabeçadas por mulheres, sendo uma mulher a segunda candidata à Câmara Municipal de Lisboa e duas mulheres as primeiras candidatas à Assembleia Municipal de Lisboa.

A estes candidatos juntam-se centenas de activistas e apoiantes da CDU comprometidos com a acção e mobilização da população de Lisboa pelo direito a uma Lisboa com vida, pelo direito à habitação, à educação, à mobilidade e transportes públicos, ao trabalho, à cultura, ao desporto, ao associativismo, pelo direito à cidade.

Lisboa não está condenada à alternância PS (com ou sem o BE)-PSD/CDS. A CDU é a força capaz de marcar a diferença na governação da cidade. A CDU tem um prestigiado projecto de dimensão nacional, onde se constitui como uma grande força autárquica, com provas dadas e eleitos reconhecidos pelo seu trabalho, honestidade e competência, que assume por inteiro um rico e vasto património de intervenção autárquica, reconhecido pelas populações da Área Metropolitana de Lisboa.

A CDU marca a diferença pela forma como exerce o poder autárquico. Nos últimos anos, em Lisboa, distingue-se pela forma como fomos oposição. Uma oposição crítica, atenta, exigente e construtiva, que aliou a denúncia a propostas coerentes e à análise na procura de soluções sustentadas para os problemas que a cidade enfrenta.

A CDU é força portadora de um projecto alternativo para Lisboa. Vamos para estas eleições, como já afirmei, prontos a disputar e a assumir todas as responsabilidades, incluindo naturalmente, a Presidência da Câmara Municipal.

Sim, vale a pena votar CDU!

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