Intervenção de Jerónimo de Sousa, Secretário-Geral, 12.º Congresso da JCP

«Podemos contar com os Jovens Comunistas para afirmar que o ideal comunista tem futuro e que o Futuro tem Partido»

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Que belo congresso que a Juventude Comunista Portuguesa realizou nestes dois dias! Riqueza de debate e conhecimento da realidade! Ligação às preocupações, aos interesses e às aspirações da Juventude! Debate vivo, motivado pelo interesse de olhar mais longe, de procurar as soluções certas para os problemas e os caminhos para lá chegar!

Trago-vos, da direcção do nosso Partido, o Partido Comunista Português, e de todo o colectivo partidário uma forte saudação, um caloroso e fraterno abraço, dirigido a todos os delegados ao 12.º Congresso, a todos os camaradas que para a sua realização se entregaram às mais diversas tarefas, e a todos os jovens comunistas que a situação actual impediu de estarem aqui, mas que acompanham com natural orgulho a realização do Congresso.

Saudamos a juventude Portuguesa, numa saudação que queremos estender aos jovens de todo o mundo, que enfrentam a ofensiva do imperialismo, valorizando a presença no Congresso do Presidente da Federação Mundial da Juventude Democrática, símbolo da importância que a Juventude Comunista dá à frente da luta anti-imperialista no plano global, mas também do prestígio da JCP junto de tantas e tantas organizações juvenis progressistas, muitas das quais enviaram, aliás, saudações a este Congresso.

Permitam-me camaradas, um sublinhado solidário para com o povo palestiniano.

Face à escalada de agressão de Israel, o PCP reafirma a sua solidariedade com o povo palestiniano e com a sua justa luta contra a ocupação e pelos seus direitos nacionais, internacionalmente reconhecidos mas não concretizados e exige do Governo Português uma posição clara e contundente em defesa dos direitos nacionais do povo palestiniano e do cumprimento das resoluções das Nações Unidas que os consagram.

Daqui apelamos à participação das acções de solidariedade, já amanhã, em Lisboa, no Porto e em Évora, numa grande manifestação de solidariedade com o povo palestiniano.

Uma saudação que é tanto mais merecida quanto os Jovens Comunistas organizaram este Congresso, redigiram, discutiram e aperfeiçoaram os seus documentos, elegeram os seus delegados, prepararam a proposta de Direcção Nacional, ontem eleita, ao mesmo tempo que dinamizaram a luta e a acção juvenil, organizaram e mobilizaram milhares de estudantes e jovens trabalhadores em importantes jornadas de luta.

Iniciativa e acção que faz justiça ao lema do vosso 12.º Congresso - Mil lutas no Caminho de Abril – Organizar – Transformar.

Os últimos meses colocaram no centro das atenções os ataques aos direitos dos trabalhadores, das populações, da juventude, perpetrados a coberto da justificação da epidemia.

Como as intervenções que aqui foram feitas ao longo destes dois dias bem revelaram, agravou-se a situação dos jovens trabalhadores. Milhares foram despedidos ao abrigo do período experimental, que PS, PSD e CDS permitiram que fosse aprovado no final da anterior legislatura. Muitos viram os salários cortados, os direitos postos em causa, os horários desregulados. A precariedade alastra mais depressa que a epidemia e os jovens questionam-se se podem sonhar o futuro, ou se têm de se limitar a aguentar o presente.

Os estudantes do Ensino Secundário e Superior foram confrontados com quase dois anos lectivos postos em causa. Perda de conteúdos, dificuldades de muitos milhares para acederem a computadores, à internet, ou a um espaço para assistirem às aulas online, e, quando regressaram às aulas, lá encontraram as mesmas carências, com escolas degradadas, com problemas nos transportes públicos sobrelotados ou que passam uma vez de manhã e outra ao fim do dia, com os exames a condicionar as suas vidas, com a falta de professores e funcionários, e com os mesmos custos que carregam sobre as famílias – propinas, materiais, alimentação, residências, etc.

Os estudantes do Ensino Profissional com as suas vidas suspensas, impedidos de cumprir os módulos obrigatórios, de fazer estágios imprescindíveis para acabar os cursos, sujeitos a cargas horárias inapropriadas, com subsídios e apoios em atraso.

O direito ao desporto, à cultura, ao lazer, não apenas foi adiado, como foi posto de facto em causa, por regras que não tiverem em conta, nem as possibilidades que, ao longo destes meses, ficaram demonstradas em diversos momentos, nem a importância destas actividades para os jovens, designadamente para a sua saúde física e mental.

Mas mais, ao Congresso vieram ainda os relatos das limitações às liberdades, ao direito à participação, ao direito de associação. Reuniões gerais de alunos proibidas, actos eleitorais adiados ou cancelados, tentativas de impedir protestos, sempre com a desculpa da situação sanitária, que tem as costas largas.

E, por outro lado, notícias que de as associações juvenis enfrentam particulares dificuldades pela suspensão de actividades, encerramentos de sedes, adiamento da execução de projectos.

Sim, um quadro aqui traçado com as cores vivas da realidade que, como dizia Lenine, são sempre mais impressivas do que qualquer escrito ou teoria.

Um quadro que a epidemia condicionou, não o negamos. Mas que foi agravado quer pelo aproveitamento que dela fizeram os que viram uma oportunidade para agravar a exploração ou para dar mais uma machadada nos direitos e liberdades, quer pela incapacidade de resposta do Governo, a quem nem a severidade da situação convenceu a desamarrar-se das imposições da União Europeia e do Euro, como o exemplo das vacinas dá bem sinal, ou dos interesses do grande capital, que sabe que pode contar sempre com o apoio do Governo.

E o Governo nem sequer pode dizer que faltaram os apoios ou as propostas em que sustentar uma outra intervenção ou que não tinha os meios para responder à altura da situação.

Desde logo porque, a partir da iniciativa do nosso Partido podiam ter sido aprovados o fim das propinas, o reforço da Acção Social Escolar, o combate à precariedade e aos despedimentos, o aumento do salário mínimo nacional para 850€, apoios extraordinários ao movimento associativo juvenil, apoios à habitação. Não foram aprovados porque PS, PSD, CDS, Chega, Iniciativa Liberal convergiram para o impedir.

Mas também porque o Governo tem meios para enfrentar a situação!

Às medidas que, pela luta dos trabalhadores e do povo e pela acção do PCP, foram aprovadas nos últimos anos, de que destacaríamos a gratuitidade dos manuais escolares, a redução dos preços dos passes sociais e o alargamento do seu âmbito, o fim dos exames no 9º ano, ou o aumento mesmo que limitado do Salário Mínimo Nacional, o Governo pode juntar o conjunto de medidas aprovadas no Orçamento do Estado para 2021, designadamente para reforço do Serviço Nacional de Saúde.

O Governo só não responde porque não é essa a sua opção. Os meios tem. O que lhe falta é a vontade. Aos problemas concretos responde com o êxitos da Presidência da União Europeia, que em nada acrescentam à vida do povo português. Quando lhe perguntamos sobre o que poderia fazer na União Europeia para defender os interesses de Portugal, assobia para o lado e fala de solidariedade, por exemplo, enquanto as farmacêuticas engordam à custa das vacinas para a Covid-19.

Mas se a solução não está nas estafadas opções da política de direita do PS, tão pouco está nos projectos reaccionários de PSD, CDS, a que os seus sucedâneos Chega e Iniciativa Liberal, dão voz mais desbragada. A solução está noutra política, noutro rumo, a política patriótica e de esquerda que temos proposto ao povo e à juventude.

Um quadro a que a juventude respondeu com as mil lutas, de que falais no lema, que daqui saudamos. Saudamos os jovens que a 25 de Março assinalaram o dia Nacional da Juventude, exigindo o fim da precariedade e clamando por melhores salários e condições. Saudamos os milhares de estudantes que a 28 de Abril, em diversas universidades do País se mobilizaram contra as propinas e por melhor acção social escolar. Saudamos as centenas de estudantes do Ensino Secundário que esta semana se mobilizaram no Barreiro por melhores condições. Saudamos todos os que deram às comemorações do 25 de Abril, à jornada de luta do Primeiro de Maio e à Manifestação Nacional de 8 de Maio, no Porto, convocadas pela CGTP-IN, uma componente juvenil impressionante, contribuindo para o seu extraordinário êxito, com alegria, com combatividade, com determinação.

A juventude tem comprovado, nos últimos anos, como refere a Resolução Política que acabais de aprovar, as suas “características próprias e uma composição heterogénea e em constante mutação, com criatividade, alegria e confiança”, incorporando “valores de solidariedade, entrega, capacidade de organização e participação”.

Tal é evidente na organização e luta em torno dos seus direitos e interesses, pela concretização dos seus sonhos e aspirações. E ficou também bem expresso nas significativas mobilizações juvenis contra todas as discriminações e em defesa do ambiente.

Como também está expresso na Resolução Política, “ciente do potencial revolucionário da juventude, o capital não olha a meios para tentar a refrear e desviar da sua luta consequente e organizada, seja pelo fomento de falsas soluções, pelo apelo ao conformismo, pelo desvirtuar dos seus sentimentos ou pela instrumentalização do movimento juvenil”.

O que passou por este Congresso foi a determinação dos jovens comunistas de tudo fazer para desenvolver essa mobilização e luta em torno de cada um dos problemas e causas que a juventude abraça como seus. De o fazer numa ampla unidade e em estreita ligação com todas as expressões do movimento juvenil.

A JCP, Juventude do PC, tem, desde a sua origem, características muito particulares. É uma organização do Partido, embora tenha assegurada a sua autonomia. Mas é também parte integrante do movimento juvenil português, não se coibindo aliás de assumir elevadas responsabilidades, designadamente no Conselho Nacional de Juventude, e aí procura levar defender e difundir os valores de Abril e o projecto comunista. Tem a sua organização própria, o seu funcionamento assente no centralismo democrático, a sua ideologia, o marxismo-leninismo, o seu estilo de intervenção e a sua disciplina partidária, mas é uma estrutura amplamente aberta à participação de muitos outros jovens, que nela encontram o espaço de liberdade e intervenção para combater as injustiças.

E são essas características que, em grande medida, lhe asseguram a sua força. A JCP, Juventude do PC, herdeira do património das organizações comunistas e juvenis que o nosso Partido sempre promoveu, desde a Federação das Juventudes Comunistas Portuguesas de que o camarada Álvaro Cunhal foi Secretário-Geral, tem sido capaz de enfrentar as ofensivas anticomunistas que sobre si se abatem, para atingir o Partido.

As mentiras, as calúnias, a deturpação, os preconceitos que vertem em doses gigantes sobre a juventude, visam atacar a utopia e o sonho, o mais belo ideal, o projecto mais humanista que ao longo destes cem anos tiveram no PCP o seu portador em Portugal.

Podem lançar sobre nós toda a sua fraudulenta cartilha estigmatizadora, que isso não apagará o percurso de 100 anos dedicados aos mais belos, mais exaltantes, mais modernos valores que a história da humanidade conhece.

Podem atirar-nos com todos os epítetos para cima que isso não apaga que não há avanço ou conquista, no plano dos direitos sociais e económicos, no plano das liberdades, no plano cultural, que não tenham tido a intervenção ou a contribuição directa do PCP.

Podem procurar enlamear a bandeira que há 100 anos orgulhosamente erguemos, e que no passado dia 6 de Março encheu ruas e praças do nosso país, que não lhes será possível falar de liberdade, de democracia, de direitos, de combate às discriminações, às injustiças, sem falar do Partido Comunista Português.

O 12.º Congresso da JCP é também uma boa maneira de comemorar o centenário do nosso Partido. Porque ele encerra o que de mais belo tem a juventude, a chama mais viva da Revolução. O que aqui fica afirmado é que não sois capazes de ignorar a tirania, de esquecer a exploração, de tolerar as discriminações, de admitir os atentados ao ambiente.

As vossas intervenções mostram que não estais dispostos a virar a cara à luta, a baixar os braços ou a desistir dos sonhos. Sabeis que resistir já é vencer, e aqui ficou bem manifestada uma disposição inquebrantável de resistir.

Foi sempre essa a postura que norteou a nossa acção, a nossa intervenção e a nossa luta. Sempre com os trabalhadores, sempre com o povo, sempre com as massas juvenis, por mais duros que fossem os tempos, por mais exigentes que fossem as batalhas, por mais incertos que fossem os resultados, vivemos estes 100 anos a levantar bem alto o mais belo ideal, o ideal comunista.

A afirmar a identificação do PCP com os sonhos, as reivindicações e aspirações juvenis, os seus ideais de liberdade, justiça, paz, solidariedade e fraternidade, e que fazem do PCP o Partido da juventude. Realidade que se expressa, sempre com a juventude e o movimento juvenil, na actividade das organizações de jovens comunistas ao longo da sua história, hoje protagonizada pela JCP - Juventude Comunista Portuguesa.

Ao cumprir os seus 100 anos de luta, o PCP é, no nosso País, o Partido com a mais longa história. Mas é, igualmente, o mais jovem partido português. Nenhum outro revela, como o PCP, a mesma força, a mesma energia para intervir e lutar pela transformação da sociedade portuguesa.

Nenhum outro apresenta para os problemas nacionais soluções mais criativas, vigorosas, coerentes e efectivas e que melhor se identificam com os interesses e aspirações da juventude.

Nenhum outro é capaz de uma tamanha alegria, optimismo e confiança no futuro. Nenhum outro coloca acima de tudo os interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

Nenhum outro se bate pela construção de uma sociedade nova sem a exploração do Homem pelo Homem, uma sociedade na qual sejam assegurados a todos o direito ao trabalho, à saúde, à educação, à habitação, à protecção social e à reforma, e da qual sejam banidas todas as desigualdades, injustiças, discriminações e flagelos sociais, a sociedade socialista.

Este congresso é mesmo uma boa maneira de afirmar que o Futuro tem Partido.

Estão a chegar ao fim os trabalhos do vosso 12.º Congresso. Mas podemos dizer que o seu impacto, as suas consequências, a dinâmica que dele emana, ainda agora mal começou.

Os camaradas delegados elegeram a Direcção Nacional, que saudamos vivamente, na certeza de que saberá encontrar as melhores respostas no trabalho revolucionário que tem pela frente para fazer face às muitas exigências que se colocam de imediato diante de nós.

Direcção Nacional da qual não fazem parte dezenas de camaradas que, continuando activos na vida da organização, dão agora o lugar a outros. É assim a vida de uma organização juvenil onde, todos os dias e particularmente nos últimos meses, aparecem tantos e tão empenhados novos camaradas. Uma parte desses camaradas passarão a assumir responsabilidades do trabalho do Partido. Ao mesmo tempo que dizemos sejam bem vindos, pois as exigências do trabalho do Partido são grandes e a confiança que depositamos nos quadros da JCP não é menor, também afirmamos que cá contamos com muitos outros que se lhes seguirão.

Direcção Nacional que tem pela frente trabalhos que me permito situar em três planos.

Desde logo, e em primeiro lugar, as tarefas concretas, a dinamização da mobilização e luta da juventude em torno dos seus interesses, a preparação da Festa do Avante!, também enquanto espaço de liberdade e participação juvenil, como não há outro no nosso país, em todas as suas múltiplas dimensões de construção, programação, promoção e venda da EP; as eleições autárquicas para as quais é necessário assegurar dezenas de milhar de apoios para afirmar o programa de Trabalho, Honestidade e Competência que faz convergir na CDU tantos e tantos democratas interessados em encontrar um futuro de confiança para as suas terras; as comemorações do Centenário do nosso Partido que prosseguem até 6 de Março de 2022, e tantas e tantas outras tarefas que, a cada dia se colocam no caminho.

Em segundo lugar o reforço da organização da JCP, nas suas características específicas. Uma organização assente nos colectivos de Escola e de local de trabalho, aqui numa articulação estreita com as células de empresa do Partido. Uma organização para intervir, para responder aos problemas para afirmar o projecto e o ideal comunista. Organizar – Transformar, como assinala o vosso lema.

Mas uma organização flexível, criativa, sem rotinas e esquematismos, capaz de responder aos gostos, aos interesses, às vontades de intervir dos jovens. Que seja capaz, como mostrou ao longo do último ano, de continuar a ter em conta as formas de estar da juventude, num tempo de mudanças muito rápidas, para se poder continuar a afirmar como a sua vanguarda. Uma organização que tem de ser mais autosuficiente no plano material, para o que tem de desenvolver mais iniciativas de recolha financeira.

E por fim, no plano do desenvolvimento de um ampla unidade com as massas juvenis. Há hoje milhares de jovens envolvidos de forma generosa em actividades desportivas, culturais, recreativas, sociais.

Por estarem sozinhos, por lhes faltar o enquadramento do debate e da acção colectiva com os jovens comunistas, estão mais permeáveis à ofensiva política e ideológica do capital, que, como se sabe, percorre todos os sectores e usa de todos os meios para atingir os seus fins, da televisão à música, dos filmes aos conteúdos dos programas escolares, nas relações de trabalho, à acção nas escolas, promovendo o individualismo e o salve-se quem puder e ostracizando a luta e a acção colectiva.

Cabe à acção dos jovens comunistas, pela participação também nas Associações de Estudantes, no Movimento Associativo Juvenil, no Movimento Sindical Unitário, lá, onde estão os jovens, numa estreita ligação com eles, confiando nas suas opiniões e capacidades, trazê-los para o nosso lado, fazendo-lhes ver que a sua contribuição para um mundo melhor, que parece pequena, se agiganta se inserida na luta mais geral, ganhando nova força e dimensão.

Termino como comecei. Que belo congresso este. Que bela maneira de comemorar 100 anos do Partido Comunista Português. Vai ser fácil? Nem pensar! Mas os combates que teremos de travar é que nos darão a têmpera revolucionária para alcançar o audacioso objectivo de libertação dos trabalhadores e dos povos da exploração e da opressão com aquela convicção que as derrotas não nos desanimam e as vitórias não nos descansam.

Estou certo que represento o sentimento do Colectivo Partidário, ao transmitir-vos que vamos daqui com a confiança reforçada, com novas energias, e certos de podermos contar com os Jovens Comunistas para afirmar que o ideal comunista tem futuro e que o Futuro tem Partido.

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