Os professores e educadores estão em greve hoje, dia 11 de dezembro de 2020, protestando contra a falta de diálogo e o bloqueio negocial protagonizado pelo Ministério da Educação em relação a uma série de matérias e problemas que afetam os docentes, as escolas, os alunos e as suas aprendizagens.

A situação, segundo a FENPROF, é particularmente grave porque mesmo em matérias que a lei estabelece como objeto de negociação coletiva ela não tem acontecido, por falta de resposta do Governo ou por consideração que não é uma altura oportuna.

Entre problemas mais antigos e outros mais recentes, a verdade é que urge a existência de diálogo e de negociação para encontrar soluções. Não se compreende, por isso, que o Governo não abra a porta à conversação e que contribua para um sentimento de injustiça por parte de professores, educadores e das suas organizações representativas.

Importa, assim, saber quando e como vai ocorrer a negociação das várias matérias reivindicadas pelos professores em luta, terminando com o impasse criado pelo Ministério da Educação.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais devidamente aplicáveis, solicita-se a V.ª Ex.ª que possa remeter ao Governo, por intermédio do Ministério da Educação, as seguintes questões:

1. O Governo vai proceder ao diálogo e à negociação com os sindicatos sobre a falta de professores que continua a deixar milhares de alunos sem aulas a várias disciplinas, problema que previsivelmente se vai agravar se não forem tomadas medidas urgentes?

2. O Governo vai proceder ao diálogo e à negociação com os sindicatos sobre a aplicação das medidas de prevenção da Covid-19 e segurança sanitária nas escolas, tendo em conta a obrigatoriedade de discussão das normas de saúde, higiene e segurança no trabalho?

3. O Governo vai proceder ao diálogo e à negociação com os sindicatos sobre os mecanismos de apoio aos alunos que se encontram em casa e a adoção de procedimentos que respeitem integralmente os direitos dos trabalhadores, bem como dos alunos?

4. O Governo vai proceder ao diálogo e à negociação com os sindicatos sobre soluções para combater o envelhecimento da profissão, da crescente falta de atratividade (que afasta os jovens da profissão docente) e do fortíssimo desgaste que afeta a maioria dos profissionais, onde crescem as situações de stress e burnout, negociando, nomeadamente, as propostas que foram apresentadas pela FENPROF sobre aposentação, pré-reforma, horários e outras
condições de trabalho, carreira ou concursos, incluindo o combate à precariedade?

5. Quando vai o Governo cessar a falta de diálogo e avançar para a devida negociação sindical destas e de outras matérias?