Caros camaradas,
Estimados amigos,
Abrir um horizonte de esperança na vida deste país é, ao mesmo tempo, uma necessidade e uma possibilidade, cuja concretização está ao nosso alcance!
É uma necessidade, porque em tempos sombrios é a esperança que nos permite vislumbrar um futuro melhor e lutar por ele.
É uma necessidade para todos os que, justamente, se inquietam com a sua saúde e com saúde dos que lhe são queridos.
É uma necessidade para todos aqueles que se viram lançados no desemprego, os que se veem impedidos de trabalhar; os que veem reduzidos os seus (já magros ou incertos) rendimentos; e para todos os que, mesmo trabalhando, e por vezes arriscando a sua saúde, não veem o seu esforço compensado de forma justa.
É uma necessidade para todos - jovens e menos jovens - que sentem comprometidas as suas possibilidades de realização no estudo, no trabalho e na vida.
E é por isto que esta candidatura, mais do que necessária, é imprescindível!
Mas abrir um horizonte de esperança na vida deste país, além de uma necessidade, corresponde a uma possibilidade concreta.
Temos, enquanto povo, a força e os meios bastantes. Mobilizemos a coragem e a confiança. Esta candidatura é parte dessa mobilização e é, por isso mesmo, uma manifestação de confiança no povo português. Confiança na mobilização de energias e vontades para lutar por uma vida melhor e por um país mais justo.
Daqui lanço o apelo a todos os que não prescindem deste horizonte de esperança e a todos os que não abdicam de lutar pela sua concretização: podem encontrar nesta candidatura um espaço de convergência. Façam desta candidatura parte da luta pela mudança a que aspiram, da mudança que Portugal precisa.
Vivemos um tempo difícil e exigente.
O surgimento de uma pandemia terá apanhado muita gente desprevenida. Mas o que não podemos é ficar distraídos, nem ignorar as lições que este tempo nos oferece.
Não podemos ignorar a realidade de milhões de seres humanos empurrados para uma situação de vulnerabilidade extrema, desprotegidos na doença, em países onde não existe um sistema público e universal de cuidados de saúde e onde a saúde e a doença se transformaram num negócio.
E esta é a primeira lição: foi e é com o Serviço Nacional de Saúde, e apenas com o Serviço Nacional de Saúde, uma valiosa conquista de abril, que podemos contar para defendermos a nossa saúde.
Depois de desertarem do combate à pandemia, os grupos económicos privados que fazem negócio com a doença querem agora aproveitar-se das dificuldades do Serviço Nacional de Saúde para embolsarem mais recursos públicos, que fazem falta ao SNS, e engordarem os seus lucros.
É bom lembrar que o negócio da doença cresceu e só sobrevive à sombra do desinvestimento do Estado no Serviço Nacional de Saúde. E, por isso, das duas uma: ou investimos o necessário no SNS, para que este responda cabalmente às exigências que sobre ele se colocam, ou continuamos a alimentar com recursos públicos o negócio privado da doença.
Não podemos ignorar uma segunda lição desta pandemia: a importância dos trabalhadores. Foram e são os trabalhadores, mesmo no período do confinamento, que mantiveram e que mantêm o país a funcionar. São os trabalhadores quem cria a riqueza do país e quem assegura serviços essenciais à nossa vida coletiva. Não foi apenas com a COVID-19 que se tornaram imprescindíveis, já eram antes e continuarão a ser imprescindíveis. E aquilo que nos é imprescindível, deve ser cuidado e valorizado.
Uma outra lição: a importância da produção nacional. Não é de agora, mas a situação que vivemos demonstrou-o ainda mais claramente: a produção nacional revelou-se indispensável, seja pelo que assegurou, seja pelo que não pôde, e deveria, assegurar. Não esquecemos a aflição de países que precisavam de bens, equipamentos, medicamentos e outros produtos, que outros países retinham arbitrariamente nas suas fronteiras - fronteiras de súbito reerguidas, num mercado que nos diziam ser único e onde já não existiriam fronteiras. Pois bem, ficou demonstrado, ainda mais claramente, o risco da enorme dependência do país no plano produtivo - nos planos alimentar, energético, industrial e tecnológico, ainda para mais desaproveitando amplas potencialidades e recursos do país. Ficou demonstrada a vulnerabilidade que esta dependência representa para a população.
Finalmente, uma quarta lição: a importância do mercado interno, que susteve a queda do produto, impedindo um trambolhão maior da economia. Vários países europeus encerraram fronteiras, proibiram exportações de certos produtos e importações de outros, mostrando assim margem de manobra para defender a atividade própria, nem que seja invocando motivos de saúde pública. Ora, temos também de defender o nosso mercado interno. O que exige reforçar e ampliar capacidade produtiva, defender as micro, pequenas e médias empresas, proteger e elevar os rendimentos da população, dos trabalhadores e das suas famílias.
A importância dos trabalhadores, dos serviços públicos, da produção nacional e do mercado interno: quatro importantes lições do tempo que vivemos. Quatro importantes razões para uma mudança de rumo no curso da vida nacional. Quatro motivos pelos quais as próximas eleições para Presidente da República não podem passar ao lado dos portugueses.
E estas eleições não podem mesmo passar ao lado dos portugueses, como parece que alguns gostariam.
As circunstâncias que se vivem exigem que se dê a esta questão uma especial atenção. Andámos, andamos e andaremos pelo país, a divulgar os valores e objetivos desta candidatura. Como hoje aqui fazemos com este comício. Respeitando todas as normas de proteção da saúde. Sabemos, porém, que, inevitavelmente, os cuidados a ter impõem restrições à nossa ação e a todos os que gostariam de participar nas nossas iniciativas, sendo muitos os que não o podem fazer.
Só há escolha consciente e informada se houver conhecimento dos projetos e candidaturas que se confrontam e debatem nestas eleições. Queremos daqui lançar um desafio. Nas atuais condições, a devida atenção às eleições para Presidente da República, com o exercício pleno do direito a informar e a ser informado, e a garantia da possibilidade de expressão da pluralidade de ideias e de posicionamentos, constitucionalmente consagrados, exige uma maior atenção às diferentes candidaturas e à possibilidade de debate e confronto de ideias; exige uma maior cobertura das iniciativas, que não pode ser remetida apenas para semanas que antecedem as eleições. Assim o exige a função e a responsabilidade social dos órgãos de comunicação social, que não se podem alhear dos condicionalismos do tempo que vivemos.
As dificuldades criadas pela COVID-19 continuam a ser instrumentalizadas para atacar direitos e impor retrocessos. Aí temos o crescimento do desemprego a ser usado como chantagem para aumentar a exploração, a precariedade laboral, o ataque aos salários, a desregulação dos horários, a usurpação crescente de tempo à família e ao lazer, o incremento dos ritmos e a degradação das condições de trabalho, o aumento da idade de reforma, o desinvestimento nos serviços públicos.
Sob a capa de alegadas “reestruturações”, aí temos os despedimentos coletivos, como o que acaba de ser anunciado no Grupo Global Media, que agora anuncia o despedimento de 81 trabalhadores, incluindo de dezassete jornalistas. Um despedimento que é inaceitável e que urge reverter e impedir. Daqui manifestamos toda a solidariedade a estes trabalhadores.
Defender o seu direito ao trabalho, defender melhores condições de trabalho para os trabalhadores da comunicação social, é defender a democracia, é defender o direito à informação e à liberdade de imprensa, a par de outros importantes princípios consagrados na Constituição da República, o que, por si só, justifica a necessidade de uma intervenção pública do Presidente da República, que tem por dever velar pelo seu cumprimento.
Não é aceitável que os mesmos responsáveis que despejam milhões de recursos públicos nos grupos económicos, lavem as mãos e se demitam de intervir quando estes grupos económicos sacrificam o emprego dos seus trabalhadores às suas estratégias de negócio e de concentração de capital. É, também, com este tipo de atitudes que se aprofunda a promiscuidade entre o poder político e o poder económico, que alimenta a corrupção e coloca os instrumentos do poder político ao serviço de uma minoria privilegiada.
Aí temos também o sufoco da cultura e dos seus trabalhadores, que é uma forma de sufoco da sociedade no seu todo, que põe em causa o direito à criação e fruição culturais, elemento essencial ao desenvolvimento integral do ser humano, à sua saúde e bem-estar, e ao desenvolvimento da sociedade.
Aí temos o medo a ser exacerbado e manipulado para restringir direitos e liberdades. A pretexto do combate ao vírus e para esconder as medidas de investimento que tardam em ser adotadas - na saúde, nas escolas, nos transportes, noutros serviços públicos e locais de trabalho - reaparecem os estados de emergência, que pouco ou nada têm a ver com a observância de normas que a população pode cumprir, e que já cumpre na maioria dos casos, mesmo sem estados de emergência, que suspendem direitos fundamentais, como o direito ao protesto e à luta, essencial para travar os abusos, os aproveitamentos e o oportunismo dos que querem continuar a enriquecer à custa da exploração dos trabalhadores e do saque dos recursos do Estado.
Aí temos, novamente, as pressões da União Europeia a procurar condicionar a resposta nacional aos problemas que enfrentamos; a impor critérios arbitrários que condicionam o alcance da resposta inscrita em instrumentos como o orçamento de Estado à grave crise que vivemos.
Portugal vive, há demasiado tempo, um conflito entre o carácter progressista e avançado do regime democrático, tal como consagrado na Constituição da República e a ação de sucessivos governos, com a cumplicidade de sucessivos Presidentes da República, que se afastam da Constituição e do caminho de desenvolvimento que ela ainda acolhe, apesar das amputações e subversões de que foi alvo.
Alguns voltam-se agora contra a Constituição. De forma mais ou menos assumida, dizendo claramente ao que veem ou dissimulando intenções por detrás de alterações pretensamente “cirúrgicas”, convergem na intenção de culpar e atacar a Constituição.
Ora, o problema não é, nunca foi, o carácter progressista e avançado do regime democrático que emergiu da Revolução de Abril. O problema não é a Constituição, muito pelo contrário. O problema é, e tem sido sempre, a ação e omissão de governos e Presidentes da República, incluindo os atuais, convergindo no bloqueio da plena concretização do projeto vertido no texto constitucional.
No momento atual da vida nacional, talvez mais do que noutros momentos, talvez mais do que nunca, precisamos de um Presidente da República que assuma, sem rodeios, o objetivo de defender, aprofundar e ampliar o regime democrático consagrado na Constituição - fortalecer as suas raízes na sociedade portuguesa.
Precisamos de um Presidente da República que seja coerente, na sua ação, com o juramento que faz, no momento da tomada de posse, de “defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição”.
Um Presidente da República verdadeiramente comprometido com este juramento está necessariamente comprometido com os interesses dos trabalhadores, das mulheres, dos jovens, dos reformados e idosos, das pessoas com deficiência, dos discriminados, dos desprotegidos, dos pequenos e médios empresários, dos pequenos produtores. Em suma, comprometido com os interesses do povo e não com os interesses dos grupos económicos e financeiros que dominam a vida nacional, sufocando a democracia e o desenvolvimento.
Eis as razões pelas quais esta candidatura, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível.
Porque se bate e se baterá, a partir do exercício dos poderes do Presidente da República, pela valorização do trabalho e dos trabalhadores.
O direito ao trabalho; o pleno emprego; o emprego com direitos; o aumento dos salários, particularmente do salário mínimo nacional; a salvaguarda da saúde e segurança dos trabalhadores; o direito ao repouso e ao lazer – são princípios que não podem ficar esquecidos nas páginas da Constituição, têm de ser realidade concreta na vida de todos os portugueses.
O Presidente da República não pode dar respaldo sistemático aos que procuram impedir ou limitar a subida dos salários. Num país em que ainda se empobrece a trabalhar, o Presidente da República tem a obrigação de pugnar pela melhoria dos salários, como condição de justiça social e de dinamização da atividade económica e do crescimento, tão necessários neste momento.
Esta candidatura, no tempo que vivemos, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível, para lutar pela concretização do direito à saúde; do direito à habitação; do direito à educação; do direito à cultura.
A Constituição assegura o acesso de todos os cidadãos aos cuidados de saúde, independentemente da sua condição económica; a proteção específica da infância, da juventude e da velhice, dos cidadãos com deficiência; o direito de acesso à habitação e a existência de rendas compatíveis com o rendimento das famílias; a democratização do ensino e a igualdade de oportunidades no acesso e êxito escolar; a democratização da cultura e o acesso de todos à fruição e criação cultural, a defesa do património cultural. Ora isto não podem ser apenas palavras inscritas nas páginas da Constituição, nem privilégio de uma minoria. Tudo isto tem de ser realidade concreta na vida de todos os portugueses.
Não precisamos de um Presidente da República que seja patrono dos interesses dos grupos económicos e financeiros, que lucram com a destruição dos serviços públicos e com a privatização de empresas públicas. Precisamos de um Presidente da República que use os seus poderes para assegurar a todos os portugueses os direitos que a Constituição prevê e consagra.
Esta candidatura, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível na luta pela igualdade, contra todas as discriminações.
Pelo fim da discriminações e violências que pesam sobre as mulheres, pelo direito à igualdade no trabalho, na família e na sociedade. Pela erradicação do racismo e da xenofobia, de que ainda nos últimos dias vimos grotescas expressões inscritas nas paredes de escolas, que só no caixote do lixo da História têm lugar. Contra as discriminações em função da religião, das convicções políticas, da situação económica, da condição social ou da orientação sexual. A igualdade não pode ser apenas uma palavra inscrita nas páginas da Constituição, tem de ser realidade vivida no dia a dia de todos, todos os dias.
O país só se desenvolve se os direitos forem efetivos. E para efetivar direitos, para lhes dar mais conteúdo, o país tem de se desenvolver.
Esta candidatura, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível para apontar e concretizar um caminho de desenvolvimento económico do país, no quadro do respeito pelo ambiente e pela Natureza, garante da efetivação dos direitos e do bem-estar social.
O reforço e ampliação da capacidade produtiva nacional (na indústria, na agricultura e nas pescas) - produzir mais, para dever menos; a modernização das forças produtivas e a sua plena utilização; a propriedade pública de meios de produção e de empresas e setores estratégicos, de acordo com o interesse coletivo; o estímulo ao associativismo e à propriedade cooperativa e comunitária; a inovação científica e tecnológica – tudo isto encontra respaldo na Constituição da República. Precisamos de um Presidente da República que não o esqueça e que o lembre a quem precisar de ser lembrado, sempre que necessário.
Esta candidatura, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível para defender os desígnios da soberania e independência nacionais, fazendo prevalecer os interesses nacionais sobre as imposições externas. Tais desígnios são inseparáveis das vertentes política, económica, social e cultural da democracia.
O Presidente da República não é governo. Mas pode e deve atuar, no quadro das funções que lhe estão atribuídas, usando os seus poderes para impulsionar um sentido de mudança, de desenvolvimento, de progresso e justiça social, no curso da vida nacional.
O presidente da República não se pode resignar perante um país com o futuro comprometido e sem esperança. Não se pode resignar perante o desaproveitamento das enormes potencialidades existentes no país. Portugal pode ser mais desenvolvido, mais justo e soberano.
Esta candidatura, mais do que necessária, é indispensável e insubstituível porque é perante as dificuldades certas que importa saber com quem podemos contar.
Porque esta candidatura tem a têmpera dos que não se escondem, dos que não desertam e não se rendem. Dos que lutam, até às últimas consequências, pela liberdade e pela democracia.
Fixemos no presente e no futuro de Portugal os valores de Abril e o seu horizonte de fraternidade, liberdade, igualdade e esperança!
Viva Portugal!
