Passam hoje, dia 22 de Abril, 150 anos do nascimento de V. I. Lénine, o genial continuador de Marx e Engels, figura de primeiro plano do movimento operário e comunista e da História Universal contemporânea, dirigente da primeira revolução proletária vitoriosa e fundador do primeiro Estado socialista - a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas.

A situação que se vive no País em resultado do surto epidémico impediu-nos e impede-nos ainda de concretizar o programa de iniciativas com que o PCP pretendia assinalar o ano do 150.º aniversário do seu nascimento, o seu legado revolucionário e a actualidade da sua extensa e valiosíssima obra, mas também de comemorar este dia, em particular, com o relevo que a figura excepcional de Lénine de grande intelectual, filósofo, economista e dirigente político de expressão mundial nos apela e obriga como continuadores da luta por uma sociedade nova liberta da exploração do homem pelo homem.

Como sinalizou Álvaro Cunhal, nós, comunistas portugueses, devemos muito a Lénine, como o devem os comunistas e trabalhadores de todo o mundo.

Devemos não apenas a experiência do seu trabalho de direcção desse acontecimento pioneiro na história da humanidade que foi a Revolução de Outubro com as suas históricas conquistas políticas, económicas, sociais, culturais e civilizacionais inaugurando uma nova época histórica - a passagem do capitalismo ao socialismo.

Devemos o que esse originário acto significou de inspiração, impulso e estimulo à luta dos trabalhadores de todo o mundo, que obrigou o capitalismo a reconhecer-lhes e a consagrar na lei direitos sociais e políticos fundamentais.

Devemos a determinante influência das suas ideias e actividade nos acontecimentos revolucionários capitais da nossa época. A época das grandes lutas de libertação dos povos submetidos aos impérios coloniais.

Devemos a Lénine a bússola segura para a orientação da nossa actividade de Partido patriótico e internacionalista.

Devemos-lhe a criação do Partido proletário de novo tipo e na fundação da Internacional Comunista. Esse partido leninista que o PCP se orgulha de ser e cujas características desde muito cedo assumiu como suas e lhe permitiu atravessar as mais difíceis condições, enfrentar as maiores adversidades, em muitos momentos dos seus quase 100 anos de existência.

Foi inspirando-se no leninismo que o PCP se ligou estreitamente à classe operária e às massas populares, se tornou intérprete fiel do seu sentido e aspirações e se tornou força motora das suas lutas fundamentais.

Foi inspirado no leninismo que o PCP se afirmou como um grande Partido nacional, o Partido da classe operária e de todos os trabalhadores, da liberdade, da democracia e do socialismo.

A contribuição de Lénine no desenvolvimento do marxismo na época do imperialismo e as suas análises sobre a passagem do capitalismo a uma nova fase, a fase monopolista, a fase do imperialismo, sobre a questão do Estado, as fases e etapas do processo revolucionário mantêm uma flagrante actualidade nas suas traves mestras.

O desenvolvimento da crise do capitalismo confirma as teses fundamentais de Lénine sobre as leis que regem o capitalismo nesta sua fase imperialista. Elas põem em evidência a tendência para a financeirização da economia, que dirige o capital para a especulação, em detrimento do investimento produtivo, a lei do desenvolvimento desigual, a tendência para a estagnação, traduzida na quebra do crescimento do PIB dos principais países capitalistas.

Incapaz de ultrapassar as insanáveis contradições, desde logo a contradição entre o capital e o trabalho e a luta permanente em torno da taxa de mais-valia, insaciável na avidez de apropriação e acumulação de capital sem limites, o capitalismo conjuga a sua natureza opressora com modalidades novas e mais complexas de exploração do trabalho e de predação planetária que se acentuou com os processos de globalização capitalista e de financeirização da economia.

Processos que prosperam e se afirmam no plano político à sombra da cooperação estratégica entre as forças mais reaccionárias e conservadoras e a socialdemocracia e com o Estado a assumir a função de promotor do capital privado, mercantilizando todos os domínios e sectores da vida económica e social.

As suas consequências são o agravamento da exploração, o desemprego, a precariedade, o aumento das injustiças e desigualdades sociais, o ataque a direitos sociais e laborais, a negação de direitos democráticos, mas também a guerra.

Hoje um milhar e meio de grandes empresas multinacionais controlam mais de 60% da economia mundial e 26 multimilionários detêm uma riqueza igual à metade mais pobre da população mundial – cerca de 3,8 mil milhões de pessoas.

O carácter desumano do imperialismo está patente na sua acção no contexto da emergência do surto epidémico mundial, mantendo e intensificando bloqueios e reforçando sanções ilegais contra povos e países.

O mundo mudou muito no último século e meio, mas não mudou a natureza exploradora do capitalismo que se tornou cada vez mais rentista, parasitário e decadente.

O capitalismo não é o «fim da História». A superação revolucionária das suas insanáveis contradições é uma exigência do desenvolvimento social.

Em permanente confronto com as necessidades, os interesses, as aspirações dos trabalhadores e dos povos, a superação do capitalismo assume com crescente acuidade, por diferentes caminhos e etapas, como objectivo da luta dos trabalhadores e dos povos, enquanto perspectiva e condição de futuro inseparável da plena libertação e realização humanas.

O socialismo permanece com todo o seu potencial de realização no horizonte da luta dos trabalhadores e dos povos.

Permanece porque o capitalismo não tem soluções para os problemas do mundo contemporâneo.

A actualidade do socialismo e a sua necessidade como solução para os problemas dos povos exige ter em conta uma grande diversidade de soluções, etapas e fases da luta revolucionária.

Não há “modelos” de revoluções, nem “modelos” de socialismo, como sempre o PCP defendeu e Lénine sublinhou.

Nas condições de Portugal, a sociedade socialista que o PCP aponta ao nosso povo, passa pela etapa que caracterizámos de uma Democracia Avançada, ela mesma parte integrante da luta pelo socialismo.

É com a profunda convicção de que o socialismo permanece como uma possibilidade real e alternativa ao capitalismo e a mais sólida perspectiva de evolução da Humanidade que celebramos neste dia a vida e obra de Lénine e continuamos a nossa luta.

Nesta data em que passam 150 anos do nascimento de Lénine mais uma vez reafirmamos o compromisso do PCP com o projecto comunista. Um projecto que o PCP tudo fará para continuar a honrar, cumprindo as suas responsabilidades nacionais e internacionais de grande força da liberdade, da democracia, do progresso social, do socialismo.

Sim, fomos, somos e seremos comunistas, seguindo na esteira de Lénine!