Os deputados do PCP no Parlamento Europeu exercerão os seus mandatos honrando os compromissos assumidos perante o povo português, de uma firme e permanente intervenção na defesa intransigente dos direitos e interesses dos trabalhadores, do povo e do País: para assegurar avanços e combater retrocessos; para romper com o rumo de desigualdade, dependência e abdicação nacional que tem sido imposto ao povo português e a Portugal; para enfrentar a submissão ao Euro e as imposições e condicionalismos da União Europeia e recuperar os instrumentos necessários à resolução dos problemas do povo e ao desenvolvimento soberano do País; para avançar na construção de uma alternativa patriótica e de esquerda; para abrir caminho a uma Europa de cooperação, de progresso e de paz.
Os deputados do PCP no Parlamento Europeu darão continuidade a uma intervenção profundamente ligado à realidade do País, que tem por base o conhecimento dos problemas e das necessidades do povo e que dá voz aos seus anseios, promovendo o contacto regular e directo com os trabalhadores, as populações, com os diversos sectores e áreas de actividade.
No plano europeu, o PCP empenha-se na cooperação entre os partidos comunistas e procura contribuir – no respeito pela sua identidade e independência – para a acção comum ou convergente com outras forças progressistas que tenham como objectivo uma Europa de cooperação, de progresso e de paz, de que é expressão o «Apelo Comum para as eleições do Parlamento Europeu - Por uma Europa dos trabalhadores e dos povos», que foi subscrito por 24 forças políticas de diferentes países que integram a União Europeia.
Deste modo, o PCP está empenhado no prosseguimento da experiência de cooperação do Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia / Esquerda Verde Nórdica (GUE/NGL) no Parlamento Europeu, confirmando-se princípios fundamentais do seu funcionamento – como a sua natureza confederal; a tomada de decisões por consenso; a igualdade entre as suas delegações e o respeito pelas suas diferenças; a sua autonomia e identidade própria e distintiva face a outros grupos políticos do Parlamento Europeu e outras estruturas ou espaços de cooperação.
O PCP considera que o respeito por estes princípios e a sua coerente aplicação prática pelo Grupo, a par da sua intervenção em prol de uma outra Europa, são condição para assegurar a continuidade do papel do Grupo como um espaço de cooperação que dê voz no Parlamento Europeu às lutas dos trabalhadores e dos povos; afirme, proponha e defenda políticas progressistas e claramente distintas daquelas que a direita e a social-democracia prosseguiram e continuam a prosseguir; dar expressão e conteúdo à luta por um outro rumo para a Europa.
O PCP continuará a intervir, nomeadamente no quadro do Parlamento Europeu, rejeitando imposições e limitações à democracia e à vontade dos povos e agindo pela ruptura com a União Europeia dos monopólios e das grandes potências, por uma Europa de cooperação entre Estados soberanos e iguais em direitos, de progresso social e de paz, por uma Europa dos trabalhadores e dos povos.
