Estimados Camaradas e Amigos
Em nome da Direcção da Organização Regional de Viseu do PCP, saúdo fraternal e calorosamente os delegados e convidados desta Assembleia, agradecendo a vossa presença, pois só ela torna possível que os trabalhos desta nossa reunião magna regional, traduzam o sentir maioritário das organizações, as suas propostas e anseios, que uma vez vertidos no Projecto de Resolução Política que hoje vamos continuar a discutir e aprovar, guiarão a nossa acção e intervenção no futuro.
Camaradas, a XI AORV realiza-se num momento particularmente complexo nos planos nacional e internacional, que coloca novas e acrescidas exigências ao desenvolvimento da luta e à acção e intervenção dos comunistas.
Os três anos que decorreram desde a Xª Assembleia ficaram marcados por significativas alterações políticas decorrentes das eleições para a Assembleia da República de Outubro de 2015 e da intervenção determinante do PCP na nova fase da vida política nacional.
Resultado da luta dos trabalhadores e do povo e pela acção decisiva do PCP, foi possível interromper a acção destruidora do governo PSD/CDS e abrir uma nova fase da vida política nacional com uma solução política que, visando a recuperação de direitos e rendimentos dos trabalhadores e do povo, permitiu pôr fim a vários anos de violentos cortes nos salários, de ataques brutais a direitos laborais e sociais.
No entanto, a actual fase da vida política nacional encerra contradições e limitações que colocam uma enorme exigência à luta dos trabalhadores e à intervenção do Partido. É imperioso tornar claro que, os avanços alcançados, só o foram por acção determinante do PCP e demonstrar que um governo do PS com maioria absoluta, não faria, nem fará, uma política muito diferente daquela que é a matriz da política de direita.
Camaradas
O distrito de Viseu é constituído por 24 concelhos, 277 freguesias (foram extintas pelo Governo PSD/CDS 95 freguesias), 2.167 agregados populacionais e possui uma área de 5.007 km2.
O Distrito apresentava em 2016 uma população residente de 378.196 habitantes. Menos 15 902 que em 2011, o que significa que em cinco anos o distrito de Viseu perdeu habitantes em todos os concelhos. Estes dados demonstram que se mantém e acentua a desertificação no Distrito.
Neste contexto o desenvolvimento do distrito de Viseu exige cada vez mais a consideração de um verdadeiro plano integrado de desenvolvimento regional, com expressão em planos específicos para áreas geográficas e sectores económicos concretos sobre os quais outros camaradas falarão.
Camaradas, mas será sempre a luta a mola impulsionadora das transformações sociais e das mudanças políticas. E embora se mantenha aqui um forte domínio das forças de direita também no Distrito de Viseu, os trabalhadores e outras camadas da população deram corpo a importantes movimentos de protesto, luta e reclamação, mantendo nós sempre uma articulação com os nossos grupos parlamentares na AR, no PE e com os nossos eleitos nos órgãos autárquicos.
Exemplo disso foi a luta pela reabertura dos Tribunais, que ao contrário de outros, nunca deixámos cair, em Resende, S. João da Pesqueira, Vouzela, Castro Daire, Armamar ou em defesa da agricultura e dos baldios em manifestações nacionais e em várias concentrações no Concelho de Cinfães pelo pagamento de indemnizações pelos ataques dos lobos aos rebanhos, em defesa do Serviço Nacional de Saúde, com visitas, abaixo assinados e concentrações com expressão na recente instalação da TAC no Hospital de Lamego, a luta pela Radioterapia e reforço de pessoal e melhoria de serviços no CHT Viseu, o apoio à luta travada pela população de Santa Cruz da Trapa, em S. Pedro do Sul, onde esteve um deputado e dirigentes locais do Partido e que culminou com a colocação de mais um médico na Extensão de Saúde ou a luta da população de Lapa do Lobo pela paragem do comboio, sem nunca termos descorado a luta contra as portagens nas A24 e na A25 e mais recentemente a luta pela requalificação integral do IP3, que desenvolvemos conjuntamente com os camaradas de Coimbra, com grande expressão na recolha de milhares de assinaturas do abaixo-assinado e nas acções de rua com repercussão nacional.
Também a luta vitoriosa dos ex-mineiros da ENU teve um forte e decisivo contributo do PCP, nesta fase pelo direito às indemnizações às famílias dos ex-mineiros falecidos em consequência de doenças provocadas pela radioactividade.
No contexto das muitas lutas que travamos diariamente pela democracia e o socialismo, também no Distrito de Viseu as batalhas eleitorais assumem uma relevância particular. Desde a X AORV, em Maio de 2015, realizaram-se eleições para a Assembleia da República (4 de Outubro de 2015), Presidenciais (24 de Janeiro de 2016) e para as Autarquias (1 de Outubro de 2017) em que o PCP participou no quadro da Coligação Democrática Unitária – CDU ou com o seu candidato, Edgar Silva. Nas eleições legislativas realizadas em 4 de Outubro registamos um significativo progresso eleitoral no Distrito, traduzido em mais 852 votos e uma percentagem de 3,5%, culminando um quadro de subida continua já antes verificado nas eleições para as Autarquias Locais e para o Parlamento Europeu. Foi alcançado o melhor resultado dos últimos trinta anos em legislativas, sublinhado com a significativa vitória na Freguesia de Avões, no Concelho de Lamego. A CDU subiu em votos em 22 e em percentagem em 23 dos 24 concelhos, sendo de destacar as significativas subidas em Sátão (46%), Moimenta da Beira (44%), Lamego (24%), Nelas (21%) e Viseu (19%). Nas eleições autárquicas, realizadas num clima de forte anticomunismo e concentração de votação no PS a CDU apresentou candidaturas a todas as Câmaras e Assembleias Municipais e a 142 Assembleias de Freguesia, mais 22 que em 2013, ultrapassando assim, pela primeira vez, os 50% de freguesias a que concorreu no Distrito. O resultado eleitoral, o segundo melhor de sempre, dado que o melhor foi em 2013, traduziu-se por perdas ligeiras globais para as Câmaras e assembleias municipais e por uma subida de 56 votos e a eleição de mais nove candidatos nas Assembleias de Freguesia. Nestes resultados merece destaque a eleição, depois de mais de 30 anos de interregno, para a Assembleia Municipal de Mangualde (cujo eleito, o camarada Fernando Campos, se encontra na Mesa), tendo mantido os eleitos para estes órgãos em Viseu, Armamar e Lamego. A CDU manteve ainda a maioria na Assembleia de Freguesia de Real, no vizinho concelho de Penalva do Castelo.
Estes resultados permitiram elevar o nível de intervenção do PCP em defesa das populações, dando mais visibilidade à nossa mensagem e acção política.
Camaradas,
O Comité Central na sua reunião de 20 e 21 de Janeiro de 2018, no quadro da concretização das orientações do XX Congresso, apontou tarefas indispensáveis ao reforço do Partido e decidiu uma vasta acção de organização e estruturação partidária, voltada prioritariamente para as empresas e locais de trabalho, pela concretização de 5 mil contactos com trabalhadores, cuja meta para o nosso Distrito se fixou em 200 contactos até final de 2018.
Nesta campanha insere-se a entrega do novo cartão do Partido, um dos elementos marcantes em 2018 pelo significado de identificar cada membro do Partido e renovar o compromisso de militância, que se está a traduzir num aumento significativo do recebimento de quotas e do recrutamento, com mais 22 recrutamentos desde Janeiro, a que devemos juntar mais 51 camaradas que aderiram ao Partido em 2017, tendo assumido papel de destaque nesse êxito os concelhos de Cinfães, Sátão e Viseu. Desde a X Assembleia aderiram ao Partido mais 120 camaradas, confirmando os fortes índices de recrutamento dos últimos anos no Distrito. Em Tabuaço o objectivo imediato é inscrever pelo menos um militante. No balanço de 2017 registou-se um aumento de mais 34 membros do Partido que é agora de 968.
Contudo persistem debilidades que é necessário superar cujas medidas são apontadas no Projecto de Resolução Política. A responsabilização de quadros, e especificamente de quadros não funcionários do Partido, por concelhias e outros organismos e a distribuição de tarefas a todos os camaradas. A organização e a intervenção nas empresas e locais de trabalho, que é um elemento central da natureza de classe do PCP. A criação de organizações de base local, determinantes na ligação do Partido às populações. A promoção e realização de Assembleias de Organização, procurando dar-lhe um carácter regular, aprofundando desse modo a democracia interna, o reforço dos organismos e a ligação aos problemas das populações e dos trabalhadores.
Reforçar o controlo e a execução da realização financeira, com discussão regular em todos os organismos, assegurando o cumprimento por parte das organizações concelhias, dos seus compromissos de transferência para a caixa regional.
Desde a X AORV realizaram-se Assembleias das organizações de: Cinfães, Lamego/Tarouca, Moimenta da Beira, Viseu, Tondela,. Estão programadas para os próximos meses as Assembleia de Organização Concelhia de Cinfães, Mangualde, Nelas/Carregal, Penalva do Castelo, Lafões, Vila Nova de Paiva, Resende, Mortágua/Stª Comba Dão, Sátão. É necessário dar maior dinâmica aos organismos do Partido já existentes para o trabalho autárquico, para os fundos e controlo financeiro, para a informação e propaganda, para a Festa do «Avante!», para o trabalho sindical, para o trabalho junto dos agricultores, para o trabalho das mulheres, para o trabalho com a juventude e para os reformados.
A DORV, nestes 3 anos, apesar das dificuldades e condicionalismos do calendário político, funcionou com regularidade tendo-se realizado 15 reuniões e acompanhado e decidido sobre todos os aspectos da organização e intervenção do Partido no Distrito.
Camaradas, No quadro político actual, a difusão e leitura do Avante! e de O Militante têm uma acrescida importância e são instrumentos indispensáveis à acção partidária. Necessitamos de alargar o número de ADE e de assinantes e leitores da imprensa do Partido. Nesta matéria são de destacar, o funcionamento regular das ADE de Lamego, Viseu e Besteiros e a criação das ADE de Penalva do Castelo, Nelas, Carregal do Sal e Sátão.
Na vertente da informação electrónica devemos evidenciar o uso significativo na ORV da Internet e a exploração das Novas Tecnologias com sítios da CDU do Distrito, dos concelhos de Armamar, Penalva do Castelo e Tondela, e da freguesia de Real; páginas do Facebook das comissões concelhias de Viseu, de Lamego, Mangualde, Sátão, Nelas e Carregal, etc.
A saída regular de Boletins do PCP e da CDU das organizações concelhias e de freguesia, (Cinfães, Penalva do Castelo, Mangualde, Lamego, Armamar, Viseu, S. Pedro do Sul, Oliveira de Frades, Vila Nova de Paiva, Real, Nespereira, Folgosa, Pinheiro) as tomadas de posição públicas sobre os problemas dos trabalhadores e a visita regular de deputados, são outros instrumentos imprescindíveis para divulgar a mensagem do Partido, estabelecer a ligação com os trabalhadores e as populações e romper o bloqueio e silenciamento que os órgãos de comunicação dominantes e outros fazem à nossa informação.
Desde a última Assembleia foi também possível concretizar um conjunto de debates temáticos que incidiram sobre as questões da defesa da agricultura familiar, da defesa dos serviços públicos, economia e desenvolvimento regional, dos direitos dos trabalhadores, da história e ideologia do Partido, da relação entre o Partido e os católicos, a comemoração do Centenário da Revolução de Outubro, etc.
Destacam-se ainda importantes iniciativas políticas de massas com a participação de dirigentes do Partido, de deputados na Assembleia da República e no Parlamento Europeu e do Secretário Geral do PCP em Viseu, S. Pedro do Sul, Moimenta da Beira, Urgeiriça e Real.
A participação da Organização Regional de Viseu na Festa do «Avante!» tem passado nestes últimos anos por um esforço na elevação da participação política, no envolvimento de mais quadros nas tarefas de implantação e funcionamento, num esforço significativo na venda da EP.
A presença na Festa do «Avante!» da Organização Regional tem registado bons avanços, mas a sua preparação e funcionamento assenta ainda num número reduzido de camaradas e amigos.
Com a experiência acumulada, há condições para que nos anos mais próximos a Festa seja um êxito cada vez maior para a Organização Regional de Viseu do PCP.
O PCP intervém no distrito de Viseu procurando, também aqui, criar as condições para melhorar a vida das populações, o que não é possível sem um verdadeiro processo de desenvolvimento ao serviço dos trabalhadores e da população laboriosa.
E a verdade é que, apesar dos constrangimentos ideológicos, da tremenda influência caciqueira e clientelar que as forças conservadoras têm no Distrito de Viseu, onde os preconceitos anti-comunistas são muito fortes, o Partido tem vindo a superar debilidades e dificuldades e a melhorar a sua organização e capacidade de intervenção.
É uma evidência que o PCP tem hoje no Distrito mais influência e prestígio social e político, o que tem ajudado a eliminar preconceitos e permitido a aproximação aos trabalhadores e às populações, criando condições para novos alargamentos da sua base social, política e eleitoral de apoio.
Por um Distrito e um país desenvolvidos e democráticos, no caminho da construção de políticas alternativas, também no quadro distrital, e duma alternativa política com a força do povo, por um Portugal com futuro, com vista ao aprofundamento da democracia política, económica, social e cultural, tendo no horizonte o nosso projecto de socialismo e comunismo para o nosso país, por mais PCP, mais organização, mais intervenção, para um Distrito melhor.
Viva a XI AORViseu
Viva o Partido Comunista Português
