Camaradas e amigos

Bom tarde a todos os presentes, antes demais permitam-me que saúde os delegados e convidados da nossa 10.ª Assembleia e que em nome de todos agradeço toda a disponibilidade da FORMAR, em disponibilizar este auditório para a realização da nossa Assembleia.

Estamos a iniciar o último dia da nossa 10.ª Assembleia Regional bem como o primeiro dia de trabalho da próxima Direcção Regional, pois sairemos daqui com a reflexão, propostas e orientações de trabalho para os próximos 4 anos.

Quando decidimos da realização desta 10.ª Assembleia pretendíamos ter mais espaço para o debate e para a reflexão, tomámos nas mãos o desafio de a realizar. Queremos prestar contas, avaliar o trabalho realizado, apontar as principais orientações e propostas do Partido, eleger a DORVIC.

Chegamos hoje à nossa Assembleia depois de um processo de preparação e discussão que começou há já vários meses e que envolveu dezenas de militantes do partido, tendo contribuído com dezenas de propostas de alteração que se encontram integradas no documento apresentado hoje à Assembleia.

Camaradas,

No documento hoje apresentado fruto da discussão colectiva, constata-se que a nova fase da vida política nacional, que decorreu das eleições de Outubro de 2015, da luta dos trabalhadores, das populações e do papel decisivo desempenhado pelo PCP, permitiu que fossem dados passos importantes relativamente à recuperação de rendimentos e conquista de direitos roubados, algo que temos q valorizar.

Esta solução encontrada permitiu alguma recuperação económica ainda que uma recuperação limitada e insuficiente, o que leva a que persistam profundos problemas sociais, com expressão maior na qualidade do emprego, nomeadamente baixos salários e elevada precariedade, mas também com a ausência de soluções para outros problemas estruturais do País.

Camaradas,

Vivemos e trabalhamos num distrito onde, a cada dia que passa, ficam mais evidentes as dificuldades em que se encontram grandes camadas da população.

Apesar de o número de desempregados no distrito se situar muito perto dos 6 mil e de ser menor que aquando da realização da última Assembleia, já não podemos dizer o mesmo em relação ao trabalho precário, tendo a redução do desemprego sido conseguida no essencial através do trabalho precário. Importa referir que os dados do IEFP apenas levam em conta os inscritos no centro de emprego, portanto longe do desemprego real, até porque muitos foram aqueles que deixaram o nosso distrito e procuraram trabalho noutras regiões e em outros países.

Acentua-se a destruição do tecido produtivo. Nos últimos anos encerraram cerca de 500 empresas no nosso distrito sendo que o expoente máximo desta realidade foi a concessão e destruição dos ENVC, que atirou para o desemprego cerca de 600 trabalhadores, destruindo a ultima empresa publica de construção naval nacional, com base em pressupostos mentirosos, como hoje podemos comprovar.

Associado ao encerramento de empresas e a falta de emprego com direitos está a pobreza que na nossa região assume proporções preocupantes. Cerca de um quarto da população vive em situação de pobreza ou em vias de ser atingida por este drama. Assim se explica que o distrito de Viana do Castelo seja uma das zonas mais pobres da União Europeia.

Apesar dos números que aqui apresentamos serem preocupantes, o mais preocupante é saber que por detrás destes números estão trabalhadores, homens e mulheres que apesar de terem trabalho e um salário este quase não dá para sobreviver.

O Alto Minho, para além destas malfeitorias que nos têm colocado numa situação económica e social dramática, também tem sofrido com o encerramento de serviços públicos, designadamente serviços de saúde, urgências e escolas, bem como a implementação de portagens na A28, que vem penalizar ainda mais a população bem como as empresas do distrito de Viana do Castelo.

Mas nós camaradas, como diria Marx, não nos limitamos a interpretar o Mundo. Procuramos transformá-lo.

E face a tão gravosas políticas, os trabalhadores, os jovens e as populações, sob o impulso do seu Partido, promoveram várias lutas pelo emprego, por direitos, por salários justos, contra a precariedade, em defesa dos serviços públicos.

No Plano Nacional realizaram-se várias manifestações da CGTP com importante participação dos trabalhadores do distrito de Viana do Castelo.

Também em Viana do Castelo se realizaram importantes acções de protesto contra estas políticas, como são exemplo as lutas na Portucel e das IPSS bem como os protestos contra o encerramento do tribunal em Paredes de Coura ou de Balcões da Caixa Geral de Depósitos em Viana do Castelo.

Temos já no próximo dia 9 de Junho a possibilidade de demonstrar ao governo o nosso descontentamento face às políticas que nos querem impor, por isso gostava de deixar aqui o apelo a uma grande participação na manifestação da CGTP que se realiza em Lisboa.

Camaradas,

No plano do Partido, o tempo decorrido desde a última Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo foi de intensa actividade. Apesar de algumas dificuldades deram-se passos positivos no reforço da ligação e organização junto dos trabalhadores e assumindo os comunistas papel crucial na dinamização da luta reivindicativa.

Para este reforço em muito contribui a realização do XX Congresso do Partido envolvendo muitas dezenas de camaradas nas várias reuniões de análise e discussão das teses.

O trabalho colectivo e o empenho militante dos vários camaradas permitiu que a DORVIC cumprisse no essencial o seu papel criando condições para o reforço da organização e a dinamização da intervenção partidária e da luta de massas.

Desde a ùltima Assembleia de Organização Recrutamos cerca de 4 dezenas de novos militantes em 22 organismos em funcionamento.

O que permitiu que, no último ano, ano de eleições autárquicas, que o partido conseguisse dar uma resposta positiva, não só a nível de resultados, mas por termos conseguido concorrer a mais freguesias e envolver mais gente que nas eleições anteriores.

Camaradas,

Preparamos esta Assembleia com a certeza que estamos profundamente ligados com a vida dos trabalhadores e do povo do nosso distrito, por isso devemos hoje debruçarmos-mos sobre a realidade em que vivemos e a grande ofensiva em curso.

Estamos hoje aqui também para fazer uma análise ao nosso trabalho, bem com para definir as linhas de acção e intervenção futuras. Assim sendo propõe-se 3 linhas de trabalho essenciais e estruturantes para o nosso trabalho futuro.

- O reforço da organização do Partido.

- O desenvolvimento da luta de massas.

- As propostas para o desenvolvimento do distrito, integrados na defesa de uma política alternativa para o país.

Sobre este último, várias são as propostas contidas no nosso documento, propostas na área económica e social, com vista à superação das injustiças e das desigualdades em que o nosso distrito está mergulhado, na defesa do aparelho produtivo, do emprego com direitos e do combate à precariedade, no que respeita às funções sociais do Estado, o documento aponta um caminho de ruptura com os critérios economistas e neoliberais que além de favorecer os negócios privados, tem afastado milhares de pessoas do acesso à Educação, à Saúde e à Segurança Social.

A defesa e promoção do património ambiental e cultural, uma política de valorização dos transportes públicos na região são outras das orientações de trabalho indicados no projecto de Resolução da Assembleia de Organização Regional de Viana do Castelo.

Esta nossa Assembleia não pode ser desligada daquelas que foram as conclusões do último congresso do PCP, onde se traçaram várias linhas de orientação para o reforço do Partido.

Assim sendo gostaria de destacar as seguintes medidas:

- Recrutamento,responsabilização, acompanhamento e formação de quadros, aproveitando todas as possibilidades dos militantes e potenciando-as no funcionamento e intervenção do Partido.

- Dar uma maior atenção ao reforço da organização e intervenção nas empresas, sectores de actividade e locais de trabalho, consolidando passos dados e estabelecendo novos objectivos, concretizando a campanha dos 5 mil contactos - Valorizar os Trabalhadores - Mais Força ao PCP.

- Criação e dinamização de organizações de base potenciando a acção política, a ligação às massas e o alargamento da influência do nosso Partido, bem como a dinamização do recrutamento, da difusão da imprensa do Partido e o aumento da nossa capacidade financeira, como elemento fundamental à nossa independência política e ideológica.

Camaradas,

Apesar dos avanços conseguidos nos últimos anos, adivinham-se tempos difíceis para o povo o País e a Região, sendo o mais imediato a tentativa de criação de uma empresa para a gestão da água em baixa, que a concretizar-se as Águas de Portugal ficaria com a maioria do capital, sendo este um passo perigoso no sentido da sua privatização , para não falar no aumento de preços e ataque aos direitos dos trabalhadores.

Precisamos que o Partido esteja mais e melhor organizado, pois com um PCP mais forte é possível lutar por um outro rumo e uma nova política.

Realizamos esta assembleia com o objectivo de reforçarmos a organização e a intervenção do Partido no Alto Minho, para termos um Partido combativo com propostas que contribuam para uma vida melhor das populações do distrito.

Porque estamos conscientes da nossa história e responsabilidade, queremos que esta assembleia contribua para o aumento da influência e prestígio do Partido afirmando-o como Partido de classe, como o Partido que está com os explorados contra as injustiças, a corrupção e as desigualdades.

Viva a 10ª Assembleia
Viva a JCP
Viva o PCP