Artigo de Ruben de Carvalho no «Diário de Notícias»

«Conflito»

O que é um «conflito institucional»?

Um conflito é, na enciclopédia Polis e segundo o actual bastonário da Ordem dos Advogados (admissivelmente bom conhecedor do assunto), «qualquer relação entre grupos ou indivíduos que se possa definir através de uma oposição seja ela qual for». Com toda a lógica, poder-se-á concluir que um «conflito institucional» será uma relação caracterizada «através de uma oposição, seja ela qual for», entre instituições. O Presidente da República é uma instituição. Pelo menos foi eleito enquanto tal. O Governo é igualmente uma instituição. Verifica-se que a instituição Presidente da República tem uma posição sobre a agressão americana ao Iraque e o Governo tem outra substantivamente diferente. Sucede mesmo que a formação jurídica existe em ambos os casos. Mas o Dr. Durão Barroso, por exemplo, vai aos Açores fazer de anfitrião e garantir um cálice de Porto aos guerreiros Bush, Blair e Aznar – o Dr. Sampaio parece que não. Ou seja, configura-se haver uma oposição. Seja ela qual for. Mas o Dr. Sampaio assegura que não há conflito institucional. Deve ser uma questão de português. Sendo que é, sobretudo, uma questão dos portugueses.

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