Nota do Gabinete de Imprensa do PCP

Partidos Comunistas e forças de Esquerda da Europa apoiam despenalização do aborto em Portugal

Na sequência de muitas outras manifestações de solidariedade, apoiando o projecto-lei do PCP relativo à despenalização do aborto, foram recebidas mensagens de apoio do Partido Comunista de Espanha, Partido Comunista da Galiza, da Assembleia Local da Izquierda Unida de Mora (Toledo) e do Comité Central do Partido Comunista da Grécia.

O Partido Comunista de Espanha defende «a alteração da actualização lei que penaliza o aborto e o fim imediato das perseguições policiais, dos julgamentos e condenação das mulheres apenas pelo facto de disporem livremente do seu corpo. É uma vergonha para a UE que continuem a existir países no seu seio que não reconheçam o direito ao aborto, o que no fundo representa um tratamento degradante das mulheres portuguesas, já que não se lhes reconhece a sua independência, para além de colocar as suas vidas em perigo. Esperamos que o século XXI seja, em Portugal, também das mulheres começando por alterar essa lei desumana e retrógrada». Assinaram também esta declaração Maite Mola, Responsável do Departamento de Mulheres do PCE, Hector Martins, Secretário-geral das Juventudes Comunistas do País Basco, Alain-Marc Mendoza, Secretário de Formação das Juventudes Comunistas de Euskadi, Nuria Buesa, Responsável da Região de Alava do PCE/País Basco.

O Partido Comunista da Galiza manifesta do seu apoio e solidariedade, afirmando que «exigimos o fim das perseguições judiciais sobre as mulheres que têm de recorrer ao aborto».

O Partido Comunista da Grécia apoia integralmente o projecto-lei do PCP sobre a despenalização do aborto e expressa «...a sua solidariedade com a exigência de alteração da actual lei desumana e reaccionária e o fim imediato da perseguição, do julgamento e condenação das mulheres».