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Requerimento 424-AC/X/3
Data: 2008-09-12
Assunto: Relatório sobre a queda de helicóptero da EMA em Melgaço, em Novembro de 2007
[DAR II série B Nº.154/X/3 2008.09.13 (pág. 8)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA
Requerimento 413-AC/X/3
Data: 2008-07-30
Assunto: Envio de relatótio da Inspecção-Geral de Finanças sobre contas dos Hospitais EPE
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE
Requerimento 410-AC/X/3
Data: 2008-07-24
Assunto: Contrato de concessão da Linha Saúde 24
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: MIN SAÚDE em: 2008-07-29
Requerimento 397-AC/X/3
Data: 2008-07-17
Assunto: Documentos e informaçãoes sobre os processos concursais de concessão de barragens, no quadro do Plano Nacional de Barragens de Elevado Potencial Hidroeléctrico
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Autores: Miguel Tiago, Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-07-25
Requerimento 385-AC/X/3
Data: 2008-06-26
Assunto: Projectos de Interesse Nacional
[DAR II série B Nº.126/X/3 2008.07.08 (pág. 9)]
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-06-26
Requerimento 376-AC/X/3
Data: 2008-06-12
Assunto: Estudo técnico do INAG no litoral de Gaia
[DAR II série B Nº.119/X/3 2008.06.24 (pág. 13)]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-06-16
Requerimento 370-AC/X/3
Data: 2008-06-05
Assunto: Estudos de Tráfego Médio Diário Anual do lanço do IP8 - entre Beja e Vila Verde de Ficalho
[DAR II série B Nº.116/X/3 2008.06.17 (pág. 7)]
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-06-06
Requerimento 364-AC/X/3
Data: 2008-05-28
Assunto: Solicitar 3 volumes de Ana Soeiro sobre Produtos Tradicionais
[DAR II série B Nº.113/X/3 2008.06.11 (pág. 4)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2008-05-30
Requerimento 354-AC/X/3
Data: 2008-05-08
Assunto: Projectos do INH para a Região Autónoma da Madeira
[DAR II série B Nº.104/X/3 2008.05.20 (pág. 5)]
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Autores: António Filipe
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-05-09
Requerimento 346-AC/X/3
Data: 2008-05-02
Assunto: Barreira Acústica da Funcheira - Plano de Emergência Específico
[DAR II série B Nº.101/X/3 2008.05.13 (pág. 20-21)]
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2008-05-05
Requerimento 336-AC/X/3
Data: 2008-04-24
Assunto: Benefícios Fiscais (relatório)
[DAR II série B Nº.98/X/3 2008.05.06 (pág. 5)]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-04-29
Requerimento 328-AC/X/3
Data: 2008-04-16
Assunto: Estudo feito pelo ISEG, em colaboração com a Direcção-Geral do Consumo, sobre o endividamento das famílias portuguesas
[DAR II série B Nº.95/X/3 2008.04.29 (pág. 4)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-04-18
Requerimento 310-AC/X/3
Data: 2008-04-02
Assunto: RCFEF 07 - Estudo sobre autoliquidação de IVA
[DAR II série B Nº.89/X/3 2008.04.15 (pág. 8)]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: S.E. ASSUNTOS FISCAIS em: 2008-04-04
Requerimento 296-AC/X/3
Data: 2008-03-19
Assunto: Listagem das empresas que apresentaram candidaturas ao Sistema de incentivos a Empresas (QREN) nos Primeiros Concursos de 2007
[DAR II série B Nº.81/X/3 2008.04.01 (pág. 19)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-03-20
Requerimento 286-AC/X/3
Data: 2008-03-13
Assunto: Quadros de Pessoal do Ministério do Trabalho e Solidariedade Social
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-03-18
Requerimento 278-AC/X/3
Data: 2008-03-06
Assunto: Fundo de Pensões da Portucel (Viana do Castelo)
[DAR II série B Nº.75/X/3 2008.03.18 (pág. 13-15)]
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Autores: Honório Novo, Agostinho Lopes
Enviado a: INSTITUTO DE SEGUROS DE PORTUGAL em: 2008-03-07
Requerimento 272-AC/X/3
Data: 2008-03-05
Assunto: Balanço social e relatório de actividades da Inspecção Geral do Trabalho
[DAR II série B Nº.72/X/3 2008.03.11 (pág. 29)]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: Presidente da Autoridade para as condições de Trabalho em: 2008-03-06
[DAR II série B Nº.107/X/3 2008.05.27 (pág. 14)]
Requerimento 267-AC/X/3
Data: 2008-03-04
Assunto: Licenças para apanha de percebes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
[DAR II série B Nº.72/X/3 2008.03.11 (pág. 22-23)]
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Autores: José Soeiro
Enviado a:
MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2008-03-05
MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-03-05
Requerimento 260-AC/X/3
Data: 2008-02-28
Assunto: Volume processual nos tribunais do Distrito de Évora
[DAR II série B Nº.72/X/3 2008.03.11 (pág. 6)]
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Autores: João Oliveira
Enviado a: MIN JUSTIÇA em: 2008-02-29
Requerimento 254-AC/X/3
Data: 2008-02-21
Assunto: Relatório da Fiscalização da DGE à exploração mineira da MIBAL/Barqueiros, Barcelos
[DAR II série B Nº.69/X/3 2008.03.04 (pág. 6)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2008-02-25
Requerimento 252-AC/X/3
Data: 2008-02-19
Assunto: Distribuição de rendimentos 2006
[DAR II série B Nº.66/X/3 2008.02.26 (pág. 26-27)]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-02-22
Requerimento 251-AC/X/3
Data: 2008-02-19
Assunto: Actividades ilegais da CIA em Portugal
[DAR II série B Nº.66/X/3 2008.02.26 (pág. 25)]
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Autores: Jorge Machado
Enviado a:
Instituto Nacional de Aviação Civil em: 2008-02-22
Navegação Aérea de Portugal, Empresa Pública em: 2008-02-22
Requerimento 233-AC/X/3
Data: 2008-02-01
Assunto: Processo de Avaliação de Impacte Ambiental referente à Ligação Ferroviária de Alta Velocidade entre Lisboa e Porto - Lote C1 - Troço Alenquer (Ota) / Pombal
[DAR II série B Nº.60/X/3 2008.02.12 (pág. 25-26)]
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Autores: Bruno Dias, Miguel Tiago
Enviado a: MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-02-04
Requerimento 224-AC/X/3
Data: 2208-01-30
Assunto: Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa
[DAR II série B Nº.60/X/3 2008.02.12 (pág. 8)]
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Autores: Bruno Dias
Enviado a:
MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2008-01-31
MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2008-01-31
Requerimento 211-AC/X/3
Data: 2008-01-18
Assunto: Estudo encomendado pelo Governo sobre o futuro do Arsenal do Alfeite
[DAR II série B Nº.54/X/3 2008.01.29 (pág. 17)]
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Autores: Francisco Lopes, Bruno Dias, António Filipe
Enviado a: MIN DEFESA NACIONAL em: 2008-01-21
Requerimento 210-AC/X/3
Data: 2008-01-17
Assunto: Incentivo ao arrendamento por jovens
[DAR II série B Nº.54/X/3 2008.01.29 (pág. 14-16)]
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Autores: Miguel Tiago
Enviado a:
MIN AMBIENTE, DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL em: 2008-01-21
MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2008-01-21
Requerimento 195-AC/X/3
Data: 2008-01-09
Assunto: Estudo para a extensão da Rede do Metro (Porto)
[DAR II série B Nº.46/X/3 2008.01.15 (pág. 18)]
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Autores: Honório Novo
Enviado a: JUNTA METROPOLITANA DO PORTO em: 2008-01-10
Requerimento 163-AC/X/3
Data: 2007-12-05
Assunto: Despacho da Secretária de Estado da Indústria, Comércio e Serviços sobre a metodologia de análise para a apreciação dos pedidos de autorização formulados ao abrigo da Lei Nº 12/2004, de 30 de Março
[DAR II série B Nº.37/X/3 2007.12.18 (pág. 18)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2007-12-07
Requerimento 151-AC/X/3
Data: 2007-12-04
Assunto: Notificação da Comissão Europeia ao Estado Portugues relativamente à Lei 12/2004 de 30 de Março
[DAR II série B Nº.33/X/3 2007.12.11 (pág. 42)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: MIN ECONOMIA E DA INOVAÇÃO em: 2007-12-06
Requerimento 102-AC/X/3
Data: 2007-11-08
Assunto: Informação sobre o Orçamento da Segurança Social para 2008
[DAR II série B Nº.24/X/3 2007.11.19 (pág. 4)]
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Autores: Bernardino Soares
Enviado a: GOVERNO em: 2007-11-09
Requerimento 92-AC/X/3
Data: 2007-10-29
Assunto: Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja
[DAR II série B Nº.19/X/3 2007.11.06 (pág. 25-26)]
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Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN TRABALHO E DA SOLIDARIEDADE SOCIAL em: 2007-10-30
Requerimento 85-AC/X/3
Data: 2007-10-25
Assunto: Dados necessários para se poder avaliarem as perspectivas sobre o comércio internacional inseridas na Proposta de Lei do Orçamento de 2008
[DAR II série B Nº.19/X/3 2007.11.06 (pág. 13)]
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Autores: Agostinho Lopes
Enviado a: INSTITUTO NACIONAL DE ESTATISTICA em: 2007-10-26
Requerimento 69-AC/X/3
Data: 2007-10-18
Assunto: Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública
[DAR II série B Nº.16/X/3 2007.10.30 (pág. 11-12)]
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Autores: Eugénio Rosa
Enviado a: MIN ESTADO E DAS FINANÇAS em: 2007-10-19
Requerimento 68-AC/X/3
Data: 2007-10-18
Assunto: Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações
[DAR II série B Nº.16/X/3 2007.10.30 (pág. 9-10)]
Ver requerimento...
Autores: Eugénio Rosa
Enviado a: MIN OBRAS PÚBLICAS, TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES em: 2007-10-19
Requerimento 35-AC/X/3
Data: 2007-10-03
Assunto: Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergência específico
[DAR II série B Nº.9/X/3 2007.10.16 (pág. 11)]
Ver requerimento...
Autores: José Soeiro
Enviado a: MIN ADMINISTRAÇÃO INTERNA em: 2007-10-04
Requerimento 34-AC/X/3
Data: 2007-10-03
Assunto: Processo de comercialização de cortiça na Companhia das Lezírias
[DAR II série B Nº.9/X/3 2007.10.16 (pág. 9-10)]
Ver requerimento...
Autores: Bruno Dias, José Soeiro, Francisco Lopes
Enviado a: MIN AGRICULTURA , DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS em: 2007-10-04
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