Uma Europa alemã jamais deverá existir
Speech - Lothar Bisky - Presidente do Partido do Socialismo
Democrático da Alemanha - PDS
LISBOA - 24 de Maio
Transmito-vos as saudações calorosas dos membros do PDS da Alemanha.
Estou certo que este grandioso comício aqui em Lisboa, na capital do país da
revolução dos cravos, irá ser marcante. Irá mostrar que a esquerda na Europa
está viva e sobretudo determinada em combater em conjunto o rumo neo-liberal
de Maastricht e a opor-se à marcha aventureira para a união monetária do capital.
Empenhamo-nos por uma perspectiva alternativa de desenvolvimento do nosso continente.
Por isso exigimos do encontro dos Chefes de Estado e de Governo em Amsterdão
uma revisão profunda do Tratado de Maastricht e não apenas uma operação de cosmética.
O PDS é a favor da unidade europeia. Queremos uma Europa
realmente democrática, social e respeitadora da natureza, uma
Europa sem xenofobia e não militarizada. Mas o que vimos hoje é
uma Europa que querem construir à força, pela ditadura
económica, monetária, dos bancos e do capital, e à revelia das
pessoas. As preocupações e aspirações diárias, dos cidadãos
ficam pelo caminho. O sonho da ideia europeia, que nasceu das
lutas da 2ª guerra mundial, corre o risco de desaparecer.
O Governo alemão pretende assumir o papel de líder da
Europa. E é ele que quer transformar a Europa numa força
militar independente. É ele que bloqueia a realização do 4º
programa contra a pobreza e é ele que afirma publicamente que o
Tratado de Maastricht e a união monetária "exportam a alma
do marco alemão para a Europa". Mas uma Europa assim, uma
Europa alemã, jamais deverá existir!
Na Alemanha rica, o número oficial dos desempregados
registados atingiu o recorde do pós guerra com 4,6 Milhões de
desempregados. As regiões que chegam a atingir 25% de desemprego
são testemunho das consequências negativas do percurso
económico neo-liberal. Mas isto não chega. Há poucos dias o
Ministro das Finanças confessou pela primeira vez publicamente
que, para se realizar o EURO, os cidadãos iriam ser chamados a
contribuir com o seu dinheiro. Face aos buracos do orçamento de
Estado na casa dos biliões, vão ser aplicadas mais reduções
das prestações sociais, e serão os socialmente mais fracos que
irão ter que fazer sacrifícios para o EURO. Já foram
anunciados cortes nos orçamentos das regiões e dos municípios
no quadro de um chamado "pacote de estabilidade
interna". Participações estatais na Telecom, nos Correios,
na habitação estatal, etc., deverão ser vendidas. E nem se
detêm para perante a "prata da casa" da nação, o
ouro do Bundesbank.
Mas uma União Económica e Monetária Europeia, que está
dependente de truques contabilísticos pouco transparentes, que
toma decisões vitais à porta fechada, e que se revela como a
união dos desempregados, não terá perspectivas de futuro. A
casa europeia só terá sucesso se for construída pelas cidadãs
e cidadãos de uma forma democrática. É por isso que nós
queremos que para decisões como o Tratado de Maastricht II ou a
introdução do EURO, se façam referendos e estas decisões
sejam legitimadas democraticamente. É necessária uma mudança
decisiva da política, para que a Europa volte a ganhar em
atracção e a aceitação dos seus cidadãos. A prioridade
máxima terá que ser o combate ao desemprego em massa e ao
aumento da pobreza. São urgentes e necessários programas
interactivos de emprego ao nível nacional e europeu.
O modelo social que nasceu na Europa não pode ser sacrificado
ao EURO. Por isso o PDS luta para que a união monetária seja
completada e corrigida com uma união social e de emprego. O caso
Renault não é único. O "dumping" salarial praticado
pelas empresas nas grandes obras de Berlim é um exemplo duma
forma deliberada de atiçar operários com passaportes diferentes
uns contra os outros. Mas connosco, internacionalistas, isso não
irá ter sucesso!
Nós exigimos:
- Inclusão de um Estado Social, consolidação da Carta
Social e do acordo sobre política social no Tratado da UE!
- Introdução de critérios de convergência social, como por
exemplo que o desemprego não poderá atingir mais de 2% acima da
média do país com o índice mais baixo!
- Definição dos níveis sociais nacionais actuais como
níveis mínimos no Tratado da UE, com o compromisso paralelo de
se trabalhar passo a passo para a sua elevação!
- Inclusão de um capitulo sobre o emprego no Tratado da UE e
ligação da atribuição de subsídios e apoios estatais à
criação de novos postos de trabalho!
- Redistribuição dos postos de trabalho existentes através
da redução radical do horário de trabalho, com a aprovação
de uma lei no quadro da UE!
- O direito supranacional sindical à greve estabelecido no
Tratado!
- Todos os trabalhadores deverão ter direito no seu local de
trabalho ao vencimento mínimo estabelecido localmente!
Nós sabemos que quem luta pode perder. Mas quem não luta,
já perdeu!
A esquerda tem a grande responsabilidade de impor que o
processo de integração não prossiga à la Maastricht e
que o grande capital e os grandes empresários a nível europeu
sejam remetidos para o seu lugar. Este comício hoje é um grande
impulso nesse sentido. Mostramos que somos capazes de solucionar
os nossos problemas em conjunto e solidariamente!
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