É preciso, infelizmente e mais uma vez de infindáveis vezes, que cenas dantescas de altas labaredas e extensas frentes de fogo, devorando hectares e hectares de floresta, destruindo um património económico e ambiental de todos nós, “acendendo” sentimentos de impotência, desolação e raiva, para que a floresta portuguesa ganhe espaço nos media e a atenção do Governo.

Em duas décadas devemos ter permitido que mais de 2,5 milhões de hectares de floresta, mais de metade (talvez 75%) da área florestal portuguesa, à espantosa “velocidade” de mais de 100.000 hectares por ano, se tivessem transformado em cinzas e terra queimada. Um recorde entre os países do Sul da Europa.

É preciso por isso que mais uma vez seja dito com toda a ênfase. A questão central dos fogos florestais é política. As responsabilidades como as soluções são do foro político. Não é do clima, dos incendiários, dos milhares de pequenos proprietários florestais que abandonam as suas matas e bouças. O problema é de políticas e de governos. De todos os que têm governado o País nos últimos anos. Do PSD, do CDS/PP e do PS.

Esta é uma questão onde a similitude de comportamento do PSD e PS é flagrante. Quando na oposição a responsabilidade é sempre atirada para cima do Governo e do partido que o sustenta.

Quando no governo a responsabilidade é do clima ou de mãos criminosas, como ainda a semana passada vimos afirmar pela boca do Ministro da Administração Interna a propósito do grave incêndio florestal que atingiu a maior mancha de pinheiro bravo da Europa nos concelhos da Sertã, Mação e Vila de Rei.

Sempre a responsabilidade da natureza ou de homens perversos como cortina de fumo para esconder, anos, décadas de criminosa passividade e mesmo cumplicidade com o estado da floresta portuguesa. Resultado de sucessivas políticas florestais e agrícolas de sucessivos governos do PSD e do PS.

Sempre as promessas de que para o ano é que é. Como ainda ontem aconteceu, com o Ministro da Administração Interna, de visita ao mais grave dos presentes focos de incêndio na Serra de Açor e Serra da Gardunha (ainda não extinto a esta hora). Ministro que “deseja que no próximo ano se tomem antecipadamente medidas” para acrescentar demagogicamente “é altura de passarmos a novos métodos”. E depois de referir (pela milésima vez o que sucessivos ministros de sucessivos governos têm dito) que não se pode apostar apenas no combate, a aposta terá que ser na prevenção, acaba por tentar passar as culpas para os proprietários das matas, que terão que “assumir responsabilidades directas pelo estado em que as deixam ficar e pela falta de cuidado na sua limpeza”. É um escândalo, uma vergonha, que o Sr. Ministro não se tenha lembrado que, mais palavra menos palavra, já tinha dito o mesmo há um ano, anunciando um Projecto Nacional de Prevenção e Combate para Setembro de 2002!!

É um escândalo e uma vergonha que se venha mais uma vez tentar responsabilizar quem teve de abandonar a sua terra na procura de um emprego em Lisboa ou no estrangeiro, o agricultor arruinado pelas políticas agrícola e florestal ou os reformados do mundo rural – eles que são as principais vítimas, os mais directamente atingidos pelos fogos florestais!

Quer os governos do PSD, este e os anteriores, quer os governos do PS nunca, mas nunca, se dispuseram a intervir a sério, de forma enérgica e persistente, com adequados meios técnicos e financeiros, e numa apelativa chamada à participação dos proprietários da floresta e dos meios rurais, numa política de prevenção eficaz contra esse trágico flagelo.

O mais que vão ensaiando diz respeito a meios e políticas de combate aos fogos (e às vezes nem isso ), que sendo necessários, continuam a ser em geral e apenas paliativos para debelar a doença já ... galopante, qualquer que seja a sua origem ou razão! Iniciativas que às vezes são simples fogachos propagandísticos como aconteceu com a sessão do actual Ministro da Administração Interna, apresentando em Viseu com pompa e circunstância, em 27 de Maio passado, um Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais.

Apesar da possibilidade de serem disponibilizados vultuosos meios, incluindo os de origem comunitária, apesar da boa legislação aprovada quase consensualmente na Assembleia da República, tem faltado uma efectiva vontade e capacidade políticas para romper com interesses escusos bem conhecidos, com a estagnação e marasmo de serviços oficiais desanimados e paralisados por contraditórias e restritivas políticas da Administração Central, impotentes perante as limitações e obstáculos objectivos, físicos e sociais levantados por uma floresta profundamente fragmentada do ponto de vista fundiário, muito abandonada, e a exigir uma corajosa e persistente intervenção. Falta a decisão política e orçamental de concretizar os investimentos públicos que a situação exige.

Não é verdade que durante dez meses do ano ninguém se lembre “de reflectir sobre as razões que conduzem à devastação da floresta nacional”. Ao PCP não pode ser feita essa acusação, nem a de que não tenha ao longo de muitos anos, alertado e proposto soluções para o problema. Como novamente aconteceu ao longo da sessão legislativa agora terminada e após os incêndios do verão do ano passado (intervenções e apresentações de propostas na Assembleia da República e Parlamento Europeu, visitas de sensibilização do Secretário-geral, iniciativas públicas, etc., etc.), seguindo uma tese central: os fogos do verão combatem-se no outono, inverno e primavera. Há que decidida e rapidamente avançar nos eixos centrais da Resolução (apresentada pelo PCP) aprovada por unanimidade na AR, e em particular: acelerar os programas de compartimentação e diversificação da floresta portuguesa, cumprindo-se a Lei de Bases da Política Florestal e elaborar com urgência os planos regionais de Ordenamento Florestal e os Planos de Gestão Florestal conforme essa Lei, e as orientações do Plano de Desenvolvimento Sustentável da Floresta Portuguesa. Em três palavras: ordenamento florestal já! Basta de hesitações, de tacteios, de faz que anda mas não anda, ordenamento florestal já!

Que a Sr.ª Ministra das Finanças esqueça o PEC e abra os cordões à bolsa, que o Sr. Ministro da Agricultura tome as medidas necessárias no aparelho do ministério, que o Sr. Primeiro-ministro e o governo cumpram e façam cumprir as leis existentes para a floresta portuguesa! Basta de fogos florestais!