2008-4-11
Perspectiva de encerramento da Estação dos CTT na Trafaria - Requerimento 1097/X/3 

2008-04-11
Ligação aérea entre Bragança Vila Real e Lisboa - Requerimento 1096/X/3 

2008-04-11
Promoção dos sargentos fuzileiros deficientes das forças Armadas graduados em sargento-mor - Requerimento 1095/X/3 

2008-04-11
Situação da tapada das Necessidades, em Lisboa - Requerimento 1094/X/3 

2008-04-11
Prorrogação das irregularidades e injustiças na colocação de doentes - Requerimento 1093/X/3 

2008-04-11
Situação Social dos trabalhadores da empresa Lusolindo (S. João da Madeira) - Requerimento 1092/X/3 

2008-04-09
Despedimento colectivo na empresa Yasaki Saltano (Gaia) - Requerimento 1080/X/3 

2008-04-09
Situação da empresa DELPHI em Ponte de Sôr - Requerimento 1079/X/3 

2008-04-09
Ameaça de desemprego para mais de 65 trabalhadores da Lusosider - Requerimento 1078/X/3 

2008-04-09
Ameaça de desemprego para 80 trabalhadores da Canividro - Requerimento 1077/X/3

2008-04-09
Registos de constribuições efectuadas pela empresa TAP para sistemas de segurança social - Requerimento 1076/X/3

2008-04-09
Apoio a doentes com diabetes beneficiários da ADSE - Requerimento 1075/X/3 

2008-04-09
Encerramento do III Quadro Comunitário de Apoio (QCA) - Requerimento 1074/X/3 

2008-04-09
Encerramento da repartição de Finanças na Maia - Requerimento 1073/X/3 

2008-04-08
Encerramento dos Serviços - Requerimento 1052/X/3 

2008-04-08
Reconhecimento do tempo de serviço e respectiva recontagem para efeitos de aposentação de Educadores de Infância ou de Auxiliares de Educação ao abrigo do regime previsto na Lei nº 5/2001, de 2 de Maio - Requerimento 1051/X/3 

2008-04-08
Condições de contratação de apoio jurídico para compilação de legislação para o Ministério da Educação - Requerimento 1050/X/3 

2008-04-08
Reestruturação do Instituto Português da Juventude - Requerimento 1049/X/3 

2008-04-08
Instruções aos Conselhos Executivos por parte do Ministério da educação - Requerimento 1048/X/3 

2008-04-07
Carencia de pavilhão desportivo na escola Secundária de Pinhal Novo, no Concelho de Palmela - Requerimento 1046/X/3 

2008-04-07
Situação da escola Secundária de Palmela - Requerimento 1045/X/3 

2008-04-07
Situação da Escola Básica 2-3 do Poceirão, Concelho de Palmela - Requerimento 1044/X/3

2008-04-03

Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes - Requerimento 1037/X/3 

2008-04-03
Custos da Frquencia do Ensino Superior por parte das famílias e dos estudantes - Requerimento 1036/X/3 

2008-04-03
Problemas do Baldio de Bucos, Cabeceiras de Basto - Requerimento 1035/X/3 

2008-04-03
O Programa PARES em Cabeceiras de Basto - O caso da candidatura da Delegação da Cruz Vermelha de Arco de Baúlhe - Requerimento 1034/X/3 

2008-04-02
Recomposição da Secção de Organizações ão Governamentais do Conselho Consultivo da Comissão para a Igualdade de Género e Cidadania (CIG) - Requerimento 1025/X/3 

2008-04-02
Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGCI) - Requerimento 1024/X/3 

2008-04-02
Relatório sobre o Combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (síntese conclusiva da DGITA) - Requerimento 1023/X/3 

2008-04-02
RCFEF 07 - Manifestações de riqueza - Requerimento 1022/X/3 

2008-04-02
RCFEF 07 - Evolução da economia paralela em Portugal - Requerimento 1021/X/3 

2008-04-02
RCFEF 07 - Sigilo Bancário - Requerimento 1020/X/3 

2008-04-02
Planeamento fiscal agressivo (síntese conclusiva do RCFEF 07 - IGF) - Requerimento 1019/X/3 

2008-04-02
Relatório sobre o combate à Fraude e Evasão Fiscais em 2007 (Síntese conclusiva da DGAIEC) - Requerimento 1018/X/3 

2008-04-02
RCFEF 07 - Notas de cobrança, valores das notas de cobrança e valores cobrados - Requerimento 1017/X/3 

2008-04-02

Incumprimento das decisões dos tribunais pela empresa NORDIGAL - Requerimento 1016/X/3

2008-04-02
Instauração de processo disciplinar a um militar na reforma - Requerimento 1015/X/3 

2008-04-02
Condições da Fortaleza de Sagres - Requerimento 1014/X/3 

2008-04-01
Aplicação irregular da "Lei do Tabaco" na empresa Metropolitano de Lisboa - Requerimento 1006/X/3 

2008-03-31
Ilegalidades praticadas pela empresa Metropolitana de Lisboa - Requerimento 996/X/3 

2008-03-31
Situação irregular, por responsabilidade do Governo, na Comissão de Fiscalização do Metropolitano de Lisboa - Requerimento 995/X/3 

2008-03-31
Centro de Saúde de Vale de Cambra - Requerimento 994/X/3 

2008-03-31
Instalações do Centro de Saúde de Oliveira de Azeméis - Requerimento 993/X/3 

2008-03-31
Situação laboral na empresa Moveaveiro - Requerimento 992/X/3 

2008-03-31
Escola Secundária de Vale de Cambra - Requerimento 991/X/3 

2008-03-31
Falta de médico no Centro de Saúde do Sardoal - Requerimento 990/X/3 

2008-03-28
Exigência de identificação fiscal - Requerimento 986/X/3 

2008-03-26
Colocação de médicos no Centro de Saúde da Azambuja - Requerimento 978/X/3 

2008-03-25
Voluntariado na Fculdade de Letras da Universidade de Lisboa - Requerimento 977/X/3 

2008-03-25
Intimidação de trabalhadores na empresa CTT - Requerimento 976/X/3 

2008-03-26
Construção de novas instalações da GNR (Matosinhos) - Requerimento 975/X/3 

2008-03-26
Plano de substituição de viaturas da PSP (Porto) - Requerimento 974/X/3 

2008-03-26
Plano de substituição de viaturas da GNR (Porto) - Requerimento 973/X/3 

2008-03-26
Plano de construção de instalações da PSP (Porto) - Requerimento 972/X/3 

2008-03-26
Efectivos na PSP (Porto) - Requerimento 971/X/3 

2008-03-26
Plano de construção de instalações da GNR (Porto) - Requerimento 970/X/3 

2008-03-26
Efectivos na GNR (Porto) - Requerimento 969/X/3 

2008-03-26
Funcionamento do Centro de Saúde de Aldoar (Porto) - Requerimento 968/X/3 

2008-03-26
Quartel dos bombeiros de Crestuma (Gaia) - Requerimento 965/X/3 

2008-03-26
Extensão de saúde de Perafita/Santa Cruz do Bispo (Matosinhos) - Requerimento 964/X/3 

2008-03-25
Revitalização Urbana de Vale da Amoreira/Baixa da Banheira - Concelho da Moita - Requerimento 963/X/3 

2008-03-25
Situação no Centro Hospitalar de Setúbal - Requerimento 962/X/3 

2008-03-25
Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal - Requerimento 961/X/3 

2008-03-25
Subvenção vitalícia a funcionários e agentes da administração central, regional e local e de outras pessoas colectivas de direito público - Requerimento 951/X/3 

2008-03-25
Atropelos na Empresa de Transportes Figueiredo, em Oliveira de Azeméis - Requerimento 950/X/3 

2008-03-25
Utilização obrigatória de software proprietário nos municípios, por imposição do Governo - Requerimento 949/X/3 

2008-03-25
Injusta penalização para os motoristas de transporte colectivo de passageiros, de mercadorias e táxi - Requerimento 948/X/3 

2008-03-19
Prática de Lay-off e condições da sua aplicação pela Kromberg e Shubert Portugal, Lda, bem como a compensação do trabalho suplementar prestado aos Sábados - Requerimento 936/X/3 

2008-03-19
Pagamento do serviço de transportes de doentes pela ARS Norte aos Bombeiros Voluntários de Riba de Ave - Requerimento 935/X/3 

2008-03-19
Apoio do Programa PARES a projectos no concelho de Esposende - Requerimento 934/X/3 

2008-03-19
Arranjo da frente marítima da Apúlia, Esposende - Requerimento 933/X/3 

2008-03-19
Apoio do Programa PARES ao Lar de Idosos, em Moimenta/Terras de Bouro - Requerimento 932/X/3 

2008-03-19
Espera de cirurgia no Hospital de Santo André (Leiria) - Requerimento 931/X/3 

2008-03-19
Situação do Capitão Piloto Aviador Artur Ribeiro Gomes - Requerimento 930/X/3 

2008-03-08
A participação do Ministério da Agricultura na AGRO 2008/Braga/12 a 16 de Março - Requerimento 926/X/3 

2008-03-18
Situação na empresa João Vieira & Filho, Lda, Gondizalves/Braga - Requerimento 925/X/3 

2008-03-18
Apoios oficiais à Banca Filarmónica de Couto de Dornelas, concelho de Boticas - Requerimento 924/X/3 

2008-03-18
Problema de poluição em Vermoim/Vila Nova de Famalicão (II) - Requerimento 923/X/3 

2008-03-18
Distribuição de correio (CTT) nas áreas rurais da área postal de Chaves - Requerimento 922/X/3 

2008-03-18
Pagamento dos projectos das Associações de Raças Autóctones, apoiados por fundos comunitários - Requerimento 921/X/3 

2008-03-14
Extensão de saúde de Canidelo (Gaia) - Requerimento 916/X/3
2008-03-14

Estatuto do trabalhador-estudante dos militares do Exército -  Requerimento 915/X/3

2008-03-14
Situação dos helicópteros EH 101-  Requerimento 914/X/3
2008-03-13
Anúncios de emprego - Requerimento 903/X/3  
2008-03-13

Adequação da actual licenciatura de Engenharia Civil da Universidade do Minho a Mestrado Integrado -  Requerimento 902/X/3

2008-03-13
Encerramento da empresa Têxtil Alberto de Sousa, Vila Nova de Sande, Guimarães  -  Requerimento 901/X/3

2008-03-13
Electrificação Rural - Serra de Serpa -  Requerimento 900/X/3

Atribuição de subsídio de paternidade por decisão conjunta - Requerimento 896/X/3  

2008-03-11
Situação laboral da empresa Summavielle - Requerimento 885/X/3 

2008-03-11
A "internacionalização produtiva" de empresas vinícolas portuguesas e a defesa dos vinhos nacionais - Requerimento 884/X/3 

2008-03-11
Encerramento da empresa PANIBAR, Tamel S. Veríssimo, Barcelos - Requerimento 883/X/3 

2008-03-11
Pagamento de custas de serviços médicos prestados a utente do Serviço Nacional de Saúde (SNS) em unidades hospitalares espanholas - Requerimento 882/X/3 

2008-03-11
Informação do Governo sobre a listagem dos Projectos de Investimento Prioritários e Plano de Investimentos em Infra-estruturas Prioritárias - Requerimento 881/X/3 

2008-03-11
Estabelecimento do rendimento dos agricultores (e outras camadas de trabalhadores independentes) pelos serviços da Segurança Social para efeito do cálculo da sua contribuição para o Sistema Público, ou o direito a determinados benefícios fiscais como o Abono de Família - Requerimento 880/X/3 

2008-03-11
Utilização de dados do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) para acção de demonstração de empresa privada - Requerimento 879/X/3 

2008-03-11
Poluição da Ribeira de Petimão (Bacia Hidrográfica do Tâmega) nas freguesias de Basto, S. Clemente (Celorico de Basto) e Alvite (Cabeceiras de Basto) (II) - Requerimento 878/X/3 

2008-03-11
Problemas do ensino especial no concelho de Barcelos/caso da criança com síndrome de Morsier (II) - Requerimento 877/X/3 

2008-03-10
Intervenção da GNR contra os trabalhadores da SISAQUA em greve - Requerimento 870/X/3 

2008-03-07
Ordenamento da floresta e prevenção de incêndios na Glória do Ribatejo - Requerimento 862/X/3 

2008-03-07
Equipamentos para a infância na Glória do Ribatejo - Requerimento 861/X/3 

2008-03-06
Apoios do Estado à reparação e manutenção de próteses - Requerimento 856/X/3 

2008-03-06
Cuidados de Saúde no Concelho de Aljezur - Requerimento 855/X/3 

2008-03-04
A grave situação dos marisqueiros de Vila do Bispo - Requerimento 834/X/3 

2008-03-04
SAPs do Distrito do Porto - Requerimento 833/X/3 

2008-03-04
Extensão de saude de Muge - Requerimento 832/X/3 

2008-03-04
Utilização para transporte de passageiros da Linha Setil/Vendas Novas - Requerimento 831/X/3 

2008-03-04
Insuficiência das forças de segurança em várias freguesias de Salvaterra de Magos - Requerimento 830/X/3 

2008-03-04
Efeitos da resolução unilateral do acordo entre a ARS Lisboa e Vale do Tejo e o Centro de Bem-Estar Social de Alcanena - Requerimento 829/X/3 

2008-03-04
Possível encerramento da urgência do Hospital Curry Cabral - Requerimento 828/X/3 

2008-03-04
Ponte D. Amélia - Salvaterra de Magos/Cartaxo - Requerimento 827/X/3 

2008-02-29
Bloqueio imposto pelo Governo à Expansão da Zona Industrial da Marinha Grande - Requerimento 820/X/3 

2008-02-29
Renovação dos Acordos de Licenciamento Microsoft em Ministérios - Requerimento 819/X/3 

2008-02-29
Anúncio de encerramento de infantários para os filhos dos trabalhadores da CP - Requerimento 818/X/3 

2008-02-29
Impactos ambientais de pedreira na Serra dos Candeeiros - Requerimento 817/X/3

2008-02-29
Tapeçarias tradicionais de Portalegre - Requerimento 810/X/3 

2008-02-29
Incoerência e indefinições no projecto "Metro Mondego" - Requerimento 809/X/3 

2008-02-28
Limitações à defesa dos direitos dos cidadãos - Requerimento 806/X/3 

2008-02-28
Violação do direito de propaganda política na Escola Superior de Tecnologia em Setúbal - Requerimento 805/X/3 

2008-02-28
Situação do Ensino Especializado das Artes - Ensino Especializado da Música - Requerimento 804/X/3 

2008-02-28
Reconversão profissional de trabalhadores da faculdade de Engenharia do Porto - Requerimento 798/X/3 

2008-02-28
Encerramento da escola EB 2/3 Avelar Brotero - Anexo de Olival Basto - Requerimento 797/X/3 

2008-02-28
Cavalete do Poço de S. Vicente (S. Pedro da Cova, Gondomar) - Requerimento 796/X/3 

2008-02-28
Preservação da Serra de Santa Justa (Gondomar) - Requerimento 795/X/3 

2008-02-28
Limpeza e despoluição do Rio Ferreira (Gondomar) - Requerimento 794/X/3 

2008-02-28
Situação do edifício da PSP em Matosinhos - Requerimento 793/X/3 

2008-02-28
Futuro da Divisão da PSP de Matosinhos - Requerimento 792/X/3 

2008-02-28
Instalações da PSP na Senhora da Hora (Matosinhos) - Requerimento 791/X/3 

2008-02-28
Instalações provisórias da PSP em Leça da Palmeira (Matosinhos) - Requerimento 790/X/3 

2008-02-28
Efectivos da PSP na Esquadra de Santiago de Custóias (Matosinhos) - Requerimento 789/X/3 

2008-02-28
Equipamento da PSP em Matosinhos - Requerimento 788/X/3 

2008-02-28
IP8 - Troço entre Beja e Vila Verde de Ficalho - Requerimento 787/X/3 

2008-02-28
A grave situação da Sé Catedral de Silves - Requerimento 786/X/3 

2008-02-22
Ensino do português na Alemanha no ano lectivo 2007/2008 - Requerimento 730/X/3 

2008-02-22
Situação do ensino do português nos Estados Unidos da América - Requerimento 729/X/3 

2008-02-22
Subsídio de refeição a pagar aos professores do ensino do português no Estrangeiro - Requerimento 728/X/3    

2008-02-22
Transferencia do Ensino do Português no Estrangeiro para o Instituto Camões - Requerimento 727/X/3    

2008-02-22
Vedações e lixo na envolvente da Ria de Alvor - Requerimento 726/X/3   

2008-02-22
Irregularidades praticadas pela empresa Plurimarketing S.A. - Requerimento 725/X/3   

2008-02-22
Incumprimento da Declaração de Impacte Ambiental no Sublanço Buraca/Pontinha da CRIL - Requerimento 724/X/3   

2008-02-22
Injustiça fiscal cometida contra a Junta de Freguesia da Ericeira - Requerimento 723/X/3   

2008-02-21
Desigualdades salariais no sector corticeiro - Requerimento 716/X/3   

2008-02-21
Funcionárias da limpeza da PSP - Requerimento 715/X/3   

2008-02-21
Situação na empresa FAPOBOL - Requerimento 714/X/3   

2008-02-21
Incumprimento do despacho que preve a dispensa de medicamentos para doentes com artrite reumatóide - Requerimento 713/X/3 

2008-02-21 -
Pensões de ex-prisioneiros de guerra - Requerimento 712/X/3    

2008-02-21
Apoios do Estado a empresa Blaupunkt/Braga e a manutenção dos postos de trabalho - Requerimento 711/X/3    

2008-02-21
Poluição Atmosférica no Cachão - Requerimento 710/X/3    

2008-02-21
Tarifário e melhoria do serviço na Linha do Minho no troço Nine/Valença - Requerimento 709/X/3   

2008-02-20
Centro de Dia em Vale de Vargo - concelho de Serpa - Flor de Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social de Vale de Vargo - Requerimento 702/X/3    

2008-02-20
Centro Social S. Jorge e Srª das Pazes, Freguesia de Vila Verde de Ficalho, Concelho de Serpa - Requerimento 701/X/3    

2008-02-20
Flor do Enxoé - Associação de Desenvolvimento Social, freguesia de Vale de Vargo - concelho de Serpa - Requerimento 700/X/3    

2008-02-20
Requerimento 699/X/3  Falta de cuidados de saude no Concelho de Torres Novas - Extensões de Saúde da Meia Via, Ribeira e do Pedrogão -   

2008-02-19
Atrasos na atribuição do rendimento Social de Inserção - Requerimento 696/X/3 

2008-02-19
Escola Superior de Tecnologia da Saúde do Porto (ESTSP) - Requerimento 695/X/3 

2008-02-19
Ratificação da Convenção internacional sobre os Direitos Humanos das Pessoas com deficiência - Requerimento 694/X/3 

2008-02-08
A estação da CP em Santo Tirso - Requerimento 691/X/3 

2008-02-15
Violação de direitos e liberdades democráticas dos estudantes do ensino secundário - 31 de Janeiro de 2008 - Dia Nacional de Luta dos Estudantes do Ensino Secundário - Requerimento 685/X/3 

2008-02-15
Autenticação de certificados digitais para efeitos de registo automóvel - Requerimento 684/X/3 

2008-02-15
O escândalo das pensões de reforma atribuídas a duas trabalhadoras da Maconde (unidade localizada em Braga, já encerrada) - Requerimento 683/X/3 

2008-02-14
Situação dos órgãos de gestão da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - Requerimento 679/X/3 

2008-02-14
Correcções dos monstantes dos pagamentos efectuados com cartões de débito e de crédito sem o conhecimento dos consumidores - Requerimento 678/X/3 

2008-02-15
Funcionamento do INML e articulação com a PJ e a PSP - Requerimento 677/X/3 

2008-02-14
Consequências da prova de ingresso na profissão docente - Requerimento 676/X/3 

2008-02-15
Intervenção urgente na muralha do Castelo de Montemor-o-Novo  -  Requerimento 675/X/3 

2008-02-15
Recuperação do Convento da Saudação e criação do Centro Nacional de Artes Transdisciplinares (Montemor-o-Novo) - Requerimento 674/X/3 

2008-02-14
Situação de ruptura financeira na Universidade do Minho - Requerimento 673/X/3 

2008-02-15
Linha Vermelha do metro do Porto - Requerimento 672/X/3 

2008-02-15
Gestão patrimonial da STCP - Requerimento 671/X/3 

2008-02-14
Não inclusão das despesas de saúde dos militares nas declarações de IRS de 2007 - Requerimento 670/X/3 

2008-02-12
Encerramento da Gruta do Escoural e do seu Centro Interpretativo - Requerimento 657/X/3 

2008-02-13
Pagamento de taxas moderadoras por vítimas de violência doméstica - Requerimento 656/X/3 

2008-02-12
Condições materiais das instalações da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa - Requerimento 648/X/3 

2008-02-12
Situação de ruptura financeira na Universidade de Évora - Requerimento 647/X/3 

2008-02-08
Ligação da Variante de Santo Tirso à A41/IC24 - Requerimento 639/X/3 

2008-02-08
Ligação à estação ferroviária de Lordelo (Guimarães e Santo Tirso) - Requerimento 638/X/3 

2008-02-07
Aposentação de professores dos Ensinos Básico e Secundário - Requerimento 631/X/3 

2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Dr. Jorge Augusto Correia, em Tavira - Requerimento 630/X/3 

2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Dr. Bernardino Machado, na Figueira da Foz - Requerimento 629/X/3 

2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola E.B 2,3 de Gil Vicente - Requerimento 628/X/3 

2008-02-07
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Básica dos 2º e 3º Ciclo Dra Maria alice Gouveia - Requerimento 627/X/3 

2008-02-07
Refeições dos acompanhtes de crianças internadas em hospitais do Serviço Nacional de Saúde - Requerimento 626/X/3 

2008-02-07
Construção do novo Centro de Saúde de Vila Franca de Xira - Requerimento 625/X/3 

2008-02-07
Denúncia do contrato de gestão do Hospital Amadora-Sintra - Requerimento 624/X/3 

2008-02-07
Ausência de legislação sobre pragas urbanas; regulação da actividade - Requerimento 623/X/3 

2008-02-06
Reintegração de 63 funcionários do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas Colocados em "mobilidade especial" em Maio e Julho - Requerimento 609/X/3 

2008-02-06
Constituição do consórcio Física-N - Requerimento 608/X/3

2008-02-01
Centro de Dia e Creche em Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira  -  Requerimento 595/X/3 

2008-01-31
Unidade Básica de Saúde no Centro de Saúde da Sertã  - Requerimento 583/X/3 

2008-01-30
Grave situação na Empresa Transportes Urbanos de Guimarães - Requerimento 582/X/3 

2008-01-31
Direitos e liberdades democráticas dos estudantes  -  Requerimento 581/X/3 

2008-01-31
Rendimento de referência dos trabalhadores por conta própria para efeitos de atribuição do abono de família a crianças e jovens -  Requerimento 580/X/3 

2008-01-31
O SNS e as doenças profissionais  -  Requerimento 579/X/3 

2008-01-31
Funcionamento das pedreiras no interior do distrito do Porto - Requerimento 578/X/3 

2008-01-31
Doenças profissionais (silicose) em pedreiras - Requerimento 577/X/3 

2008-01-31
Intervenção da Autoridade para as Condições de Trabalho nas pedreiras de Penafiel e Marco de Canaveses - Requerimento 576/X/3 

2008-01-31
Obras na Estrada Nacional 393 de Cercal do Alentejo por Vila Nova de Milfontes até Portas de Transval - Requerimento 575/X/3 

2008-01-31
Centro Social e Paroquial de Brinches, Concelho de Serpa - Requerimento 574/X/3 

2008-01-31
Taxa de IVA aplicado ao gás butano  -  Requerimento 573/X/3 

2008-01-31
Encerramento da Confecção Conceição Terroso Unipessoal, Lda, Arcozelo, Barcelos - Requerimento 572/X/3 

2008-01-31
Construção do empreendimento Fun Zone Village Douro /Alfândega da Fé - Requerimento 571/X/3 

2008-01-30
Situação laboral na TESCO (Trofa) - Requerimento 559/X/3

2008-01-30
Lar de S. Bento - Vila Nova de s. Bento, concelho de Serpa - Requerimento 558/X/3 

2008-01-30
  Creche e Jardim-de-infância de Pias/Fundação Visconde de Messangil, concelho de Serpa - Requerimento 557/X/3

2008-01-30
Programa informático comprado para os cuidados primários de saúde e hospitais do SNS - Requerimento 556/X/3  

2008-01-30
A situação dos trabalhadores da EMEF e as respostas contraditórias do Governo - Requerimento 555/X/3   

2008-01-08
Atrasos na aprovação do regime de avaliação de desempenho dos docentes - Requerimento 554/X/3  

2008-01-30
Reforço orçamental de instituições de ensino superior - Requerimento 553/X/3   

2008-01-30
Contagem de tempo dos professores de português no estrangeiro no concurso para professor titular - Requerimento 552/X/3 

2008-01-28
O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e as "soluções de contigência" para a Travessia do Tejo -  Requerimento 545/X/3  

2008-01-28 
Empresas de exploração de pedreiras - Requerimento 544/X/3  

2008-01-28
Conflito de interesses -  Requerimento 543/X/3

2008-01-28
 Problemas dos produtores de ovinos e caprinos no acesso ao respectivo prémio da Campanha 2007/2008 - Requerimento 539/X/3  

2008-01-28
O projecto de rede ferroviária de alta velocidade e o silêncio do Governo face às perguntas do PCP - Requerimento 538/X/3

2008-01-25
Reservas de Ouro do Banco de Portugal - Requerimento 530/X/3 

2008-01-24
Incumprimento do regime de avaliação dos docentes pelo Ministério da Educação  - Requerimento 522/X/3 

2008-01-24
Limitação da despesa com o sector convencionado - Requerimento 521/X/3    

2008-01-24
Situação da hemodiálise em Portalegre - Requerimento 520/X/3 

2008-01-24
Programa de apoio a acções de prevenção e controlo de infecções VIH/SIDA - Requerimento 519/X/3   

2008-01-24
Falta de médico na Freguesia da Carvoeira - Torres Vedras - Requerimento 518/X/3 

2008-01-24
Retirada de tarefeiros e auxiliares de acção educativa de escolas e agrupamentos de escolas no distrito da Guarda - Requerimento 517/X/3 

2008-01-24
Arqueólogos avençados no Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico - Requerimento 516/X/3

2008-01-24
Ex-militares emigrantes reclamam aplicação da Lei nº 21/2004, que regula a prestação de serviço militar para efeitos de aposentação e reforma - Requerimento 515/X/3   

2008-01-24
Sítio Arqueológico de S. Cucufate - concelho da Vidigueira - Requerimento 514/X/3 

2008-01-24
Mariscadores de Monte Gordo -licença de "Arrasto de Cintura" - Requerimento 513/X/3 

2008-01-23
Encerramento do Posto da GNR de Pedrógão do Alentejo - concelho da Vidigueira -Requerimento 508/X/3 -    

2008-01-23
Forças de segurança em Moreira (Maia) - Requerimento 507/X/3   

2008-01-23
Pagamento de taxas de saúde nas unidades de saúde do Centro Hospitalar do Alto Ave, atendimento no Centro de saúde de Fafe - Requerimento 506/X/3   

2008-01-23
Financiamento da linha de Gondomar (metro do Porto) - Requerimento 505/X/3    

2008-01-22
Morte no Hospital Luciano de Castro (Anadia) - Requerimento 500/X/3    

2008-01-18
Saída do Posto da GNR de Vila Alva, concelho de Cuba -  Requerimento 491/X/3

2008-01-18
Situação do Arsenal do Alfeite e posição do Governo no seguimento do estudo elaborado -  Requerimento 490/X/3

2008-01-18
Assédio e repressão na empresa Crown Cork & Seal em Alcochete -   Requerimento 489/X/3 

2008-01-17
Incentivo ao Arrendamento por Jovens -  Requerimento 488/X/3

2008-01-17
Protecção social dos Serviços Sociais do Ministério da Justiça -   Requerimento 487/X/3

2008-01-17
Requerimento 486/X/3  Projecto de alargamento da A4 (Porto/Amarante) -  

2008-01-17
Custos e eficácia da campanha "Portugal - Europe's est Coast" - Requerimento 485/X/3 

2008-01-17
Protocolo para a instalação de uma unidade de produção de vacinas gripais em Condeixa-a-Nova - Requerimento 484/X/3 

2008-01-17
Integração da José de Mello Residências e Serviços na Rede Nacional de Cuidados Continuados -  Requerimento 483/X/3

2008-01-17
Requerimento 482/X/3  Anúncio por dirigente do PS/Viseu de decisões de encerramento de Serviços de Atendimento Permanente -  

2008-01-16
Construção urgente de um novo lar de idosos em Serpa -  Requerimento 471/X/3 

2008-01-16
Situação de trabalho dos Vigilantes da Natureza da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo - Requerimento 470/X/3  

2008-01-16
Formação Profissional dos Pescadores -   Requerimento 469/X/3 

2008-01-16
Meios de salvamento Marítimo - Requerimento 468/X/3  

2008-01-16
Situação da CERES, Cerâmicas Reunidas, SA (Coimbra) - Requerimento 467/X/3 

2008-01-16
Aplicação do Decreto-Lei nº 404-A/98, de 18 de Dezembro - Requerimento 466/X/3

2008-01-16
Concretização pelo Governo do estabelecido na aínea d) do nº 2 do Artigo 64º (legislação complementar) da Lei nº 6/2006, de 27 de Fevereiro (Novo Regime de Arrendamento Urbano): "Regime jurídico da utilização de espaços em centros comerciais" - Requerimento 465/X/3   

2008-01-16
Resíduos de exploração de areia em Salamonde/Vieira do Minho - Requerimento 464/X/3 

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Camões, em Lisboa - Requerimento 461/X/3    

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Penalva do Castelo - Requerimento 460/X/3   

2008-01-15
 Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Benavente - Requerimento 459/X/3  

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária de Esmoriz - Requerimento 458/X/3 

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária dos Alcaides de Faria - Requerimento 457/X/3   

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária da Póvoa de Lanhoso -Requerimento 456/X/3    

2008-01-15
Limitação ao exercício do direito de associação na Escola Secundária Manuel Cargaleiro - Requerimento 455/X/3   

2008-01-11
Aplicação do novo Imposto Único de Circulação (IUC) (II) -   Requerimento 450/X/3 

2008-01-11
Requerimento 449/X/3  Fundos de apoio a qualificação das instalações desportivas na área da saúde e segurança a 37 associações e clubes desportivos do Norte de Portugal -  

2008-01-11
Requerimento 448/X/3  Centro de Formação Profissional para o Vale do Ave -  

2008-01-11
Requerimento 447/X/3  A concessão a privados dos Serviços de Medicina Física do Hospital de Chaves ( e outras unidades hospitalares do centro Hospitalar de Trás-os-Montes e Alto Douro) -  

2008-01-11
Lar de Terceira idade na freguesia de Travassós, Fafe - Requerimento 446/X/3   

2008-01-11
Consultas de saúde oral no Centro de Saúde de Barcelos - Requerimento 445/X/3   

2008-01-11
Actuação das forças de segurança relativamente a carros com matrículas espanholas - Requerimento 444/X/3   

2008-01-10
Situação na empresa de construção civil Tojeira/Braga - Requerimento 436/X/3   

2008-01-10
Encerramento da empresa FLOSÁGUA, Nogueira, Braga - Requerimento 435/X/3   

2008-01-10
Condições laborais dos funcionários de Acção Médica no Hospital de Guimarães - Requerimento 434/X/3   

2008-01-10
Abandono do Mosteiro de Rendufe, Amares - Requerimento 433/X/3   

2008-01-10
Despedimento de trabalhadores que faziam serviço de limpeza nas esquadras da PSP no distrito de Braga -Requerimento 432/X/3    

2008-01-10
Encerramento da empresa "Malhas Cilorde", sedeada em Abade de Neiva, Barcelos -Requerimento 431/X/3    

2008-01-10
Preços dos Serviços a praticarem em 2008 pelas empresas de reboque e desempanagem - Requerimento 430/X/3   

2008-01-10
Não pagamento das Indemnizações Compensatórias e Medidas Agro Ambientais em 2007 - Requerimento 429/X/3   

2008-01-10
Portagens nos troços da futura A4 integrados na Subconcessão da Auto-Estrada Transmontana - Requerimento 428/X/3   

2008-01-10
Situação na Califa (empresa têxtil de S. João da Madeira) -Requerimento 427/X/3    

2008-01-10
Despesa fiscal em fusões e aquisições - Requerimento 426/X/3   

2008-01-10
Encerramento de SAPs no Distrito do Porto - Requerimento 425/X/3   

2008-01-10
Situação do Posto da GNR de Barroselas (Viana do Castelo) -   Requerimento 424/X/3 

2008-01-09
Reconhecimento do Tempo de serviço para efeitos de aposentação de Educadores de  Infância ou de Auxiliares de Educação com funções inerentes à categoria de Educador pela Direcção Regional de Educação de Lisboa - Requerimento 419/X/3 

2008-01-09
Situação no Centro de Saúde de Darque (Viana do Castelo) -   Requerimento 418/X/3 

2008-01-09
Penalização dos utentes da Transtejo e Soflusa - Requerimento 417/X/3   

2008-01-09
Atraso nas Obras na Ponte D. Luís - Requerimento 416/X/3   

2008-01-08
Obras no Ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Stª Eulália, concelho de Vizela (III) - Requerimento 413/X/3   

2008-01-08
Aplicação às empresas de reboque e desempanagem da nova regulamentação em matéria social - Decreto-Lei nº 237/2007 de 19 de Junho e Portaria 983/2007 de 27 de Agosto - Requerimento 412/X/3   

2008-01-08
Aplicação do Decreto-Lei nº 78/2004 de 3 de Abril e da Portaria 263/2005 de 17 de Março a efluentes gasosos das instalações de pintura de oficinas de reparação automóvel localizadas em centros urbanos - Requerimento 411/X/3   

2008-01-08
Decisão da DREN sobre alunos com necessidades educativas especiais do Colégio de Vizela -Requerimento 410/X/3    

2008-01-08
Despedimento colectivo de 9 trabalhadores da Companhia dos Banhos de Vizela -  Requerimento 409/X/3  

2008-01-08
Novo Tribunal de Vila Nova de Famalicão  -  Requerimento 408/X/3  

2008-01-08
Cumprimento pela MIBAL, Minas de Barqueiros, S.A. das normas de boa exploração previstas no Decreto-Lei nº 88/90 de 16 de Março, nas suas actividades em Barqueiros (Barcelos) e (...) Esposende -  Requerimento 407/X/3 

2008-01-08
Ameaça de despedimento na Lusosider - Requerimento 406/X/3    

2008-01-08
Processo de despedimento sobre os trabalhadores da Gestnave e Erecta - Requerimento 405/X/3   

2008-01-04
Discriminação de pessoas com deficiência -  Requerimento 395/X/3  

2008-01-04
Portagens entre Amarante e o Porto - Requerimento 394/X/3   

2008-01-04
Futuro da Casa de Romarigães (Paredes de Coura) - Requerimento 393/X/3   

2008-01-04
Discriminação de pessoas com deficiência no acesso ao crédito -  Requerimento 392/X/3 

2008-01-04
Trabalhadores em mobilidade na DG Recursos Florestais Norte - Requerimento 391/X/3 

2008-01-04
Patrocínios comerciais à Presidência Portuguesa da UE - Requerimento 390/X/3 

2008-01-04
Centro de Saúde de Barroselas (Viana do Castelo) - Requerimento 389/X/3