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2007-12-28
Segurança rodoviária - troço da A1 entre Santarém e Torres Novas - Requerimento 378/X/3
2007-12-28
Internamento no Centro de Saúde de Gouveia - Requerimento 377/X/3
2007-12-21
Instituição "Janela Aberta" - IPSS do Concelho do Seixal - Requerimento 372/X/3
2007-12-21
Serviço de urgência hospitalar no Médio Ave - Requerimento 371/X/3
2007-12-21
Instalação da Extensão de Saúde de São Martinho do Campo (Santo Tirso) - Requerimento 370/X/3
2007-12-21
Irskens portuguesa - Confecções, Lda (Lousada) -Requerimento 369/X/3
2007-12-21
Inquérito às causas do acidente Luz do Sameiro - Requerimento 368/X/3
2007-12-21
Dados sobre aposentação e mobilidade especial na Administração Pública - Requerimento 367/X/3
2007-12-21
Possível encerramento do serviço de oftalmologia e de otorrinolaringologia no Hospital de Santo Tirso - Requerimento 366/X/3
2007-12-21
Novas instalações para o Hospital Conde São Bento (Santo Tirso) - Requerimento 365/X/3
2007-12-21
Portugueses residentes nas Bermudas - Requerimento 364/X/3
2007-12-20
Selecção Social nas escolas secundárias do Sistema Público de Ensino -Requerimento 356/X/3
2007-12-20
Substituição de trabalhadores em greve no Museu Machado de Castro (Coimbra) - Requerimento 355/X/3
2007-12-20
Posto da GNR de S. Facundo - Abrantes - Requerimento 354/X/3
2007-12-20
Obras de recuperação das Pontes sobre o vale do Sorraia - Requerimento 353/X/3
2007-12-20
Carência de Pavilhão Desportivo na Escola Secundária de Coruche - Requerimento 352/X/3
2007-12-20
Situação dos trabalhadores da empresa MECI - Requerimento 351/X/3
2007-12-20
Processo eleitoral para a Assembleia de Representantes da Escola Superior de Hotelaria e Turismo do Estoril - Requerimento 348/X/3
2007-12-19
Atribuição de pensão de invalidez ao cidadão Ernesto Machado Silva Ferreira, Moreira de Cónegos, Guimarães - Requerimento 344/X/3
2007-12-19
Situação da candidatura para a construção do Lar de Idosos de São José da Lamarosa, no Concelho de Coruche - Requerimento 343/X/3
2007-12-19
Integração dos trabalhadores com vínculos precários na Manutenção da empresa Transtejo - Requerimento 342/X/3
2007-12-14
Novas instalações da Embaixada de Portugal em Haia - Requerimento 333/X/3
2007-12-14
Taxa de execução da verba destinada ao complemento solidário para idosos - Requerimento 332/X/3
2007-12-14
Utilização da Barragem de Lumiares em Armamar e impactos junto da actividade agrícola da comunidade envolvente - Requerimento 331/X/3
2007-12-14
Convento de S.João de Tarouca - Requerimento 330/X/3
2007-12-13
Violação de direitos dos trabalhadores da Rohde (Santa Maria da Feira) - Requerimento 325/X/3
2007-12-13
Exclusão social na cidade do Porto - Requerimento 324/X/3
2007-12-13
Despedimento colectivo na Unicer (Leça do Balio) - Requerimento 323/X/3
2007-12-13
Situação laboral na empresa Antero Teixeira da Cunha Lda. (Felgueiras) - Requerimento 322/X/3
2007-12-13
Arranjos exteriores da Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Requerimento 321/X/3
2007-12-13
Necessidade de mais médicos de família na Unidade de Saúde de Vale da Amoreira, no Concelho da Moita - Requerimento 320/X/3
2007-12-12
Processo de licenciamento do Zoo da Maia; inspecção - Requerimento 318/X/3
2007-12-12
Descontos para a ADSE dos aposentados da Função Pública - Requerimento 317/X/3
2007-12-12
Situação da fábrica Robinson - Requerimento 316/X/3
2007-12-12
Situação dos doentes hemodialisados em Portatalegre -Requerimento 315/X/3
2007-12-12
Funcionamento da extensão de saúde do Atalaião (Portalegre) - Requerimento 314/X/3
2007-12-12
Atitude do Governo Português perante o incumprimento reiterado do Acordo Laboral da Base das Lajes - Requerimento 313/X/3
2007-12-11
Intervenção da GNR na mais recente greve na Portucel (Viana do Castelo) - Requerimento 310/X/3
2007-12-11
Situação do fundo de pensões na Portucel Viana. SA - Requerimento 309/X/3
2007-12-07
Situação da empresa "Amoníaco de Portugal" e dos seus trabalhadores - Requerimento 300/X/3
2007-12-06
Encerramento da Pousada do Marão (Amarante) - Requerimento 299/X/3
2007-12-07
Situação de ex-combatente (Matosinhos) - Requerimento 298/X/3
2007-12-06
Mudança dos contadores de energia eléctrica - Requerimento 297/X/3
2007-12-06
Situação do Centro de Rastreio do Cancro do Cólon (CRCC) de Mirandela - Requerimento 296/X/3
2007-12-05
Situação dos professores que iniciaram os cursos de Magistério Primário e de Educação de Infância em 1974/75 - Requerimento 290/X/3
2007-12-05
Contratação de advogado para compilação da legislação sobre Educação pelo Ministério da Educação -Requerimento 289/X/3
2007-12-05
Acção Sindical na Renault CACIA, SA. - Requerimento 288/X/3
2007-12-05
Direito à acção sindical e utilização abusiva das forças de segurança no Freeport de Alcochete - Requerimento 287/X/3
2007-12-05
Instalação de portagens em SCUTs - Requerimento 286/X/3
2007-12-05
Serviço de Urgência do Hospital de Ponte de Lima; obras de remodelação - Requerimento 285/X/3
2007-12-05
Violação do direito à greve na Groundforce/SPdh; serviços mínimos - Requerimento 284/X/3
2007-12-05
Centro de Saúde de Camarate - Requerimento 283/X/3
2007-12-05
Atendimento no SAP de Valpaços de cidadãos abrangidos pela ADSE - Requerimento 282/X/3
2007-12-05
Apoio a pequenos empresários afectados pela explosão verificada em prédio da Praceta Afonso Paiva em Setúbal a 22 Novembro - Requerimento 281/X/3
2007-12-05
Situação de cidadão residente em Escariz S. Martinho, Vila Verde, com problemas de saúde graves - Requerimento 280/X/3
2007-04-12
Situação laboral na empresa Pinheiro da Rocha (Santo Tirso) - Requerimento 276/X/3
2007-11-30
Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Portel - Requerimento 264/X/3
2007-11-30
Dificuldades dos Bombeiros Voluntários de Vendas Novas - Requerimento 263/X/3
2007-11-30
Situação do Departamento de Tecnologia de Indústrias Químicas do INETI - Reforma dos Laboratórios do Estado - Requerimento 262/X/3
2007-11-30
Encerramento do posto da GNR em Cernache do Bonjardim - Sertã - Requerimento 261/X/3
2007-11-28
Pavilhão gimnodesportivo da EB 2,3 de Santa Marinha (Porto) - Requerimento 254/X/3
2007-11-28
Sinalização informativa na A4 e A11 (distrito do Porto) - Requerimento 253/X/3
2007-11-28
Funcionamento de ATL em EB1 de Paranhos (Porto) - Requerimento 252/X/3
2007-11-28
Mudança de instalações do Tribunal de Trabalho (Viana do Castelo) - Requerimento 251/X/3
2007-11-28
Estado da Via Intermunicipal (VIM) Vila Nova de Famalicão/Vizela - Requerimento 249/X/3
2007-11-28
Restrições no acesso a cuidados de saúde de imigrantes em Braga - Requerimento 248/X/3
2007-11-28
Negação da reforma antecipada a Maria da Conceição Macieira por Junta Médica - Requerimento 247/X/3
2007-11-28
Situação na Empresa Jado Ibérica-Produtos Metalúrgicos, Nogueira, Braga - Requerimento 246/X/3
2007-11-28
Audição pelo Governo das organizações de caçadores - Requerimento 245/X/3
2007-11-28
Fuga de produto químico (gás) de estufas de produção agrícola, em Vale de S. Cosme, Vila Nova de Famalicão - Requerimento 244/X/3
2007-11-28
Funcionamento da Extensão de Saúde de Nine/Vila Nova de Famalicão - Requerimento 243/X/3
2007-11-28
Electrificação da "Linha do Sado" - Troço Barreiro/Pinhal Novo - Requerimento 242/X/3
2007-11-28
Pagamento do cartão magnético para transacção de serviços nas escolas - Requerimento 241/X/3
2007-11-23
Conclusão da Via Rápida Alto da Guerra/Mitrena, em Setúbal (EN 10-8) - suspensão do nó na Freguesia do Sado - Requerimento 239/X/3
2007-11-23
Situação da empresa MECOIN e dos respectivos trabalhadores, Nandufe, Tondela - Requerimento 237/X/3
2007-11-22
Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 - Requerimento 233/X/3
2007-11-22
Reabilitação da Ponte Internacional sobre o Guadiana - Castro Marim - Requerimento 232/X/3
2007-11-22
Manutenção da Ponte Internacional do Guadiana - Castro Marim - Requerimento 231/X/3
2007-11-22
Ameaça de despedimentos sobre trabalhadores da SPPM, no complexo da Autoeuropa - Requerimento 230/X/3
2007-11-22
Termo de responsabilidade exigido aos agentes de navegação nos termos da "lei da imigração" - Requerimento 229/X/3
2208-01-30
Acordo entre o Governo e o Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil sobre a idade de reforma, noticiado na imprensa - Requerimento 224/AC/X/3
2007-11-22
Encargos do Estado com a anunciada medida de concessão de empréstimos bancários a estudantes - Requerimento 217/X/3
2007-11-22
Programa AGRO, Medida 7.1 - Pedido de Financiamento nº 3510788 apresentado pela Cooperativa TAIPA do concelho de Odemira - Requerimento 216/X/3
2007-11-22
Estado de Conservação das Obras de Arte no distrito de Beja - Requerimento 215/X/3
2007-11-22
Atrasos e irregularidades no pagamento do subsídio de desemprego - Requerimento 214/X/3
2007-11-22
Situação da ponte sobre o Rio Tejo em Constância - Requerimento 213/X/3
2008-01-18
Estudo encomendado pelo Governo sobre o futuro do Arsenal do Alfeite - Requerimento 211/AC/X/3
2008-01-17
Incentivo ao arrendamento por jovens - Requerimento 210/AC/X/3
2007-11-19
Candidaturas às Agro-Ambientais - Requerimento 209/X/3
2007-11-19
Candidaturas às Agro-Ambientes - Requerimento 208/X/3
2007-11-16
Situação na VALORSUL - Requerimento 202/X/3
2007-11-15
Conselho Consultivo da Comissão Para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG) - Requerimento 197/X/3
2007-11-15
Requerimento de pensão junto de Instituições Estrangeiras - Requerimento 196/X/3
2007-11-15
Protocolo entre o Instituto da Vinha e do Vinho e a ViniPortugal - Requerimento 195/X/3
2007-11-15
Impacto Fiscal da antecipação de pagamento do RPU - Requerimento 194/X/3
2007-11-12
Violação dos direitos e liberdades democráticas dos estudantes - Requerimento 186/X/3
2007-11-09
Transparência e regularidade no processo de adopção da norma stander proposta pela Microsoft - Requerimento 182/X/3
2007-11-08
Acessibilidades no distrito de Beja - IP 8, IP 2, IC 27, Ic 4 e outras - Requerimento 181/X/3
2007-11-08
Situação da Empresa Industrial de Paços de Brandão (Santa Maria da Feira) - Requerimento 180/X/3
2007-11-08
Abono de família pré-natal e majoração do abono de família - Requerimento 179/X/3
2007-11-07
Privatização e concessão de serviços de abastecimento de águas, nomeadamente da empresa "Aquqpor" - Requerimento 176/X/3
2007-11-06
Verba orçamental para o Programa Porta 65 - Jovem e aceitação de ex-beneficiários de Incentivo ao Arrendamento por Jovens - Requerimento 172/AC/X/3
2007-11-06 Inexistencia de apoio para alunos com Necessidades Educativas Especiais em Viseu - Requerimento 171/AC/X/3
2007-11-06
Colocação de docentes no grupo de recrutamento 910 - Requerimento 170/AC/X/3
2007-11-06
Obras na Ponte Metálica de Portimão sobre o Rio Arade - EN 125 - Requerimento 169/AC/X/3
2007-11-06
Situação dos azulejos da estação de S. Bento (Porto) - Requerimento 168/AC/X/3
2007-11-06
Abandono e degradação da Ponte D. Maria (Porto) - Requerimento 167/AC/X/3
2007-11-06
Despacho ministerial sobre serviços mínimos na Valorsul - Requerimento 166/AC/X/3
2007-11-05
Situação da ex-Clarks e dos seus trabalhadores - Requerimento 163/AC/X/3
2007-11-02
Curso de Educação e Formação de Adultos no Estabelecimento PrisionaL Regional de Beja - Requerimento 160/AC/X/3
2007-11-02
Pesca Artesanal em Altura no Concelho de Castro Marim - Requerimento 159/AC/X/3
2007-11-02
Situação da Unidade de Saúde de Coimbra, Fernão Mendes Pinto Saúde - Requerimento 158/AC/X/3
2007-10-31
Questões colocadas durante a audição de 25.10.2007 ao Senhor Ministro das Finanças que não foram esclarecidas e cujo esclarecimento é necessário para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Requerimento 156/AC/X/3
2007-10-31
Futuro do SAP no Centro de Saúde da Marinha Grande - Requerimento 155/AC/X/3
2007-10-29
Alvarás de Licença para Publicidade - Requerimento 145/AC/X/3
2007-10-29
Licenças Profissionais de Mariscador na área do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina - Requerimento 144/AC/X/3
2007-10-29
Inexistência de informação em processo de aposentação - Requerimento 143/AC/X/3
2007-10-29
Aplicação das verbas do Orçamento de Estado (Distrito de Aveiro) - Requerimento 142/AC/X/3
2007-10-29
Medicamentos para a esclerose múltipla - Requerimento 141/AC/X/3
2007-10-29
Disponibilidade de serviços e condições de transporte de doentes entre hospitais na Beira Interior - Requerimento 140/AC/X/3
2007-10-25
Dívida da Administração Central à Câmara Municipal de Alcochete - Requerimento 135/AC/X/3
2007-10-25
Discriminação de trabalhadores que aderiram a Greve Geral de 30 de Maio passado na Empresa Têxtil Thor (Sector da Confecção)/ Barcelos e na Empresa Quintas e Costa, Gandra/Esposende - Requerimento 134/AC/X/3
2007-10-25
Necessidade de uma Auxiliar de Acção Educativa na EB 1 de Salgueiral, Espinho/Braga - Requerimento 133/AC/X/3
2007-10-25
Distribuição de serviço pelos CTT em Lama da Bouça, freguesia de Capeludos, concelho de Vila Pouca de Aguiar - Requerimento 132/AC/X/3
2007-10-25
Instalação de antena de telecomunicações em Abação/Guimarães - Requerimento 131/AC/X/3
2007-10-25
Condições inaceitáveis na EB1 Paço Velho, em Vila Frescaínha S. Pedro, para alunos com deficiências profundas - Requerimento 130/AC/X/3
2007-10-25
Defesa da Veiga de Creixomil/Guimarães (II) - Requerimento 129/AC/X/3
2007-10-25
Apoio do Centro regional de Segurança Social de Braga a criança deficiente profunda, moradora em Remelhe/Barcelos - Requerimento 128/AC/X/3
2007-10-25
Encerramento da COSBATEX, localizada em Carvalhas, Barcelos - Requerimento 127/AC/X/3
2007-10-24
Corte no financiamento a instituições sociais no Distrito de Braga - Requerimento 125/AC/X/3
2007-10-24
Licenciamento de pedreira e central de britagem na vizinhança da Urbanização Quinta de S. José, Palmeira/Braga - Requerimento 124/AC/X/3
2007-10-24
Licenciamento de plataformas de culturas marinhas para a produção de mexilhão ao largo da Apúlia/Esposende - Requerimento 123/AC/X/3
2007-10-24
Problemas de saúde pública em Serzedelo, Guimarães (III) - Requerimento 122/AC/X/3
2007-10-24
Custo das deslocações dos Desembargadores residentes nas regiões autónomas - Requerimento 120/AC/X/3
2007-10-23
Comportamento racista e comportamento da PSP/Braga, em 28 de Setembro - Requerimento 119/AC/X/3
2007-10-23
Condições de trabalho na Loja do Cidadão em Aveiro - Requerimento 118/AC/X/3
2007-10-23
Situação laboral e social da Caetano, Cascão & Linhares (Póvoa de Varzim) - Requerimento 117/AC/X/3
2007-10-23
Encerramento da 2ª Repartição de Finanças de Ovar - Requerimento 116/AC/X/3
2007-10-19
Insuficente prestação de cuidados de saúde na Reboleira (Amadora) - Requerimento 112/AC/X/3
2007-10-19
Actualização dos valores de comparticipação em transportes para consultas e diagnósticos - Requerimento 111/AC/X/3
2007-10-19
Negação de visto a Deputado da Bielorrússia - Requerimento 110/AC/X/3
2007-10-18
Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja - Requerimento 105/AC/X/3
2007-10-18
Auxílios financeiros e cooperação técnica e financeira entre a Administração Local e Central (Ano de 2007) - Requerimento 104/AC/X/3
2007-10-18
Pirites Alentejanas - Aljustrel - Requerimento 103/AC/X/3
2007-11-08
Informação sobre o Orçamento da Segurança Social para 2008 - Requerimento 102/AC/X/3
2007-10-18
Projecto de Vale Mangude - Pólis de Albufeira - Requerimento 102/AC/X/3
2007-10-18
Eventual encerramento da Repartição de Finanças (Maia 2) - Requerimento 101/AC/X/3
2007-10-18
Concursos e colocação de professores (Distrito do Porto) - Requerimento 100/AC/X/3
2007-10-18
Novas necessidades ao IC/1/A28 (Porto/Matosinhos) - Requerimento 99/AC/X/3
2007-10-18
Novas ligações no IC1/A28 (Porto/Matosinhos) - Requerimento 98/AC/X/3
2007-10-17
Encerramento do Centro de Produção da UNICER em Loulé e despedimentos colectivo - Requerimento 96/AC/X/3
2007-10-17
Eventual enceramento de posto da GNR (Penafiel) - Requerimento 95/AC/X/3
2007-10-15
Futura instalação de um parque Natural de Matosinhos - Requerimento 94/AC/X/3
2007-10-15
Discriminação salarial na empresa Groundforce/SPdH - Requerimento 93/AC/X/3
2007-10-29
Apoios à acção social no Distrito de Beja por parte do Centro Distrital de Segurança Social de Beja - Requerimento 92/AC/X/3
2007-10-11
Construção da variante à N 222 Freguesia de Raiva (Castelo de Paiva) - Requerimento 89/AC/X/3
2007-10-11
Situação laboral na empresa Modailustre (Penafiel) - Requerimento 88/AC/X/3
2007-10-11
Situação do Consulado Geral de Portugal em Londres - Requerimento 87/AC/X/3
2007-10-11
Saúde materno infantil em Amarante - Requerimento 86/AC/X/3
2007-10-11
Situação laboral na empresa Panrico - Requerimento 85/AC/X/3
2007-10-11
Actividade Sindical na Escola Prática de Engenharia em Tancos - Requerimento 84/AC/X/3
2007-10-11
Centro Distrital de Segurança Social de Leiria - Requerimento 83/AC/X/3
2007-10-11
Instalação da ENERCON em Viana do Castelo - Requerimento 82/AC/X/3
2007-10-07
Planeamento fiscal agressivo - Requerimento 81/AC/X/3
2007-10-11
Apoio a pessoas que sofrem da doença celíaca - Requerimento 80/AC/X/3
2007-10-11
Integração escolar de criança com deficiências graves/Síndrome de Morsier (perda de visão e autismo)/Barcelos - Requerimento 79/AC/X/3
2007-10-11
Estruturas de iluminação pública no concelho de Braga - Requerimento 78/AC/X/3
2007-10-10
Relatório da Carta Social referente aos anos de 2003, 2004, 2005 e 2006 - Requerimento 77/AC/X/3
2007-10-09
Dever de divulgação das localizações de libertação no ambiente de Organismos geneticamente modificados por parte da Direcção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural - Requerimento 74/AC/X/3
2007-10-09
Perdas de receita fiscal em ISP e IVA - Requerimento 73/AC/X/3
2007-10-07
Turmas com vários níveis de escolaridade (Canelas, Gaia) - Requerimento 72/AC/X/3
2007-10-09
Esquadras da PSP em Ermesinde e Valongo - Requerimento 71/AC/X/3
2007-10-18
Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Finanças e da Administração Pública - Requerimento 69/AC/X/3
2007-10-18
Dados necessários para se poder avaliar a Proposta de Lei do Orçamento de 2008 - Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações - Requerimento 68/AC/X/3
2007-10-04
Ausência de resposta às perguntas colocadas, através dos Requerimentos nº 290/X/2ª de 26-10-06 e nº 850/X/2ª de 8-2-07, sobre a construção pela REFER de barreira acústica na Funcheira - Requerimento 67/AC/X/3
2007-10-04
Concessão dispensas para actividade sindical - Requerimento 66/AC/X/3
2007-10-04
A ria de Aveiro - Requerimento 65/AC/X/3
2007-10-04
Requerimento 64/AC/X/3 Porto de pesca da Gafanha da Nazaré -
2007-10-04
Situação das funcionárias da limpeza do Tribunal Judicial de Braga - Requerimento 63/AC/X/3
2007-10-04
Recuperação do claustro quinhentista do Convento de Semide em Miranda do Corvo - Requerimento 62/AC/X/3
2007-10-04
Recurso a traballho ilegal por parte dos CTT - Requerimento 61/AC/X/3
2007-10-03
Situação da ETAR de Ribeira de Moinhos - empresa Sisaqua - Requerimento 58/AC/X/3
2007-10-03
Obras de recuperação das Pontes sobre o Vale do Sorraia - Requerimento 57/AC/X/3
2007-10-02
Despedimentos no Grupo Maconde - Requerimento 53/AC/X/3
2007-10-01
Fundação para o desenvolvimento da zona histórica do Porto - Requerimento 52/AC/X/3
2007-10-01
Situação da Escola Básica do 1º Ciclo de Sabariz (Castelo de Paiva) - Requerimento 51/AC/X/3
2007-10-01
Futuro da yazaky Saltano (Vila Nova de Gaia) - Requerimento 50/AC/X/3
2007-10-01
Situação laboral dos agentes de leitura da EDP - Requerimento 49/AC/X/3
2007-10-01
Projecto de rede ferroviária de alta velocidade- Requerimento 48/AC/X/3
2007-09-27
Intervenções na área da Ria de Alvor - Portimão - Requerimento 43/AC/X/3
2007-09-27
Comissões de Recurso nos Centros de Emprego - Requerimento 42/AC/X/3
2007-09-27
Armazenamento de combustíveis em Matosinhos - Requerimento 41/AC/X/3
2007-09-27
Análise ambiental de investimentos da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) - Requerimento 40/AC/X/3
2007-09-27
Ligação rodoviária da Petrogal ao IC 1/A28 (Leça da Palmeira/Matosinhos) - Requerimento 39/AC/X/3
2007-09-27
Licenciamento de investimentos em refinaria da GALP (Leça da Palmeira/Matosinhos) - Requerimento 38/AC/X/3
2007-09-27
Estratégia preventivada Petrogal (Leça da Palmeira/Matosinhos) - Requerimento 37/AC/X/3
2007-09-27
Efectivo da Guarda Prisional no Estabelecimento Prisional Central de Coimbra - Requerimento 36/AC/X/3
2007-10-03
Barreira Acústica na Funcheira - Plano de Emergencia específico - Requerimento 35/AC/X/3
2007-10-03
Processo de comercialização de cortiça na Companhia das -10-03 - Requerimento 34/AC/X/3
2007-10-03
Situação da Embaixada de Portugal em Lima - Requerimento 33/AC/X/3
207-09-13
Situação dos ex-trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio - Requerimento 1934/AC/X/3
2007-09-13
Normas fiscais sobre o sector financeiro - Requerimento 1933/AC/X/3
2007-09-13
Equipamentos do SNS em Baião - Requerimento 1932/AC/X/2
2007-09-13
Novas instalações do Centro de Saúde de Baião - Requerimento 1931/AC/X/2
2007-09-13
Recursos humanos nos agrupamentos escolares de Baião - Requerimento 1930/AC/X/2
2007-09-13
Falta de médico nas freguesias rurais de Torres Novas - Requerimento 1929/AC/X/2
2007-09-13
Encerramento da Unidade de Oncologia Médica de Cascais impedida a admissão de novos doentes - Requerimento 1927/AC/X/2
2007-09-13
Dispensa de psicólogos ple SNS - Requerimento 1926/AC/X/2
2007-09-13
Aquisição de veículos de transportes de passageiros - Requerimento 1925/AC/X/2
2007-09-13
Prestação de garantias para exportação - Requerimento 1924/AC/X/2
2007-09-07
Licenciamento de áreas comerciais (Matosinhos) - Requerimento 1920/AC/X/2
2007-09-10
Construção do novo edifício para a Extensão da Castanheira do Ribatejo - Centro de Saúde de Vila Franca de Xira (Novo Requerimento) - Requerimento 1915/AC/X/2
2007-09-05
Cuidados primários de saúde na Senhora da Hora (Matosinhos) - Requerimento 1912/AC/X/2
2007-09-05
Falta de médicos no Centro de Saúde da Senhora da Hora - Requerimento 1911/AC/X/2
2007-08-30
Situação da Professora Luísa Maria Lobão da Veiga Moniz - Requerimento 1905/AC/X/2
2007-08-30
Modelo de Gestão da Zona da Ria de Aveiro - Requerimento 1904/AC/X/2
2007-08-30
Situação da Lagoa da Pateira de Fermentelos - Requerimento 1903/AC/X/2
2007-08-29
Grave situação na empresa Groundforce/Serviços Portugueses de Handling, S.A. - Requerimento 1900/AC/X/2
2007-08-29
Defesa da floresta contra incêndios no Vale do Guadiana - Requerimento 1899/AC/X/2
2007-08-29
Inoperacionalidade do sistema de vídeovigilância e outros aspectos da situação do Parque Natural da Arrábida - Requerimento 1898/AC/X/2
2007-08-29
Tratamento dos resíduos perigosos de Sines - Requerimento 1897/AC/X/2
2007-08-27
Hospitais da Universidade de Coimbra - Requerimento 1895/AC/X/2
2007-08-08
Ilegalidades e irregularidades n o primeiro concurso para professor titular - Requerimento 1886/AC/X/2
2007-08-08
Obras no pólo escolar de Mogadouro - Requerimento 1885/AC/X/2
2007-08-08
Transferência de mulheres grávidas do Hospital Garcia de Orta para outras unidades hospitalares - Requerimento 1884/AC/X/2
2007-08-08
Construção da variante a Monte Real, no âmbito da empreitada da auto-estrada A17 - Requerimento 1883/AC/X/2
2007-08-08
Atribuição de áreas de negócio da TAP a empresas externas - Requerimento 1882/AC/X/2
2007-08-08
Opções de localização para o Novo Aeroporto de Lisboa - impactos no funcionamento das instalações das Forças Armadas - Requerimento 1881/AC/X/2
2007-08-08
Candidatura a fundos comunitários para a construção do Novo Aeroporto de Lisboa na Ota - Requerimento 1880/AC/X/2
2007-08-08
O Programa Operacional Pesca 2007/2013 e o concelho de Sesimbra - Requerimento 1879/AC/X/2
2007-08-08
Alteração da Portaria 1102-C/2000 de 22 de Novembro, que regulamenta o Artº 3º do Decreto Regulamentar nº 7/2000 de 30 de Maio - Requerimento 1878/AC/X/2
2007-08-08
Consultas privadas de ortopedia no Hospital Público de Macedo de Cavaleiros - Requerimento 1877/AC/X/2
2007-08-08
Problemas de Saúde Pública em Serzedelo, Guimarães (II) - Requerimento 1876/AC/X/2
2007-08-08
Imposição fiscal sobre ajudas agrícolas - Requerimento 1875/AC/X/2
2007-08-08
De novo a qualidade da água de Stº Adrião, Vizela (II) - Requerimento 1874/AC/X/2
2007-08-08
A "localização judiciária" do concelho de Cabeceiras de Basto, no quadro da reforma do Mapa Judiciário em curso - Requerimento 1873/AC/X/2
2007-08-08
Problemas com a "instalação" da Faixa de Contenção Sanitária à progressão do Nemátodo da Madeira do Pinheiro - Requerimento 1872/AC/X/2
2007-08-08
Poste de Alta Tensão na Piscina Municipal de Dume, Braga - Requerimento 1871/AC/X/2
2007-08-08
Braga Digital - Requerimento 1870/AC/X/2
2007-08-08
Reorganização da Mapa Judiciário em Tr´s-os-Montes e Alto Douro - Requerimento 1869/AC/X/2
2007-08-08
Decisão de encerramento da Escola EB/JI de Devesa/Nevogilde, Vila Verde - Requerimento 1868/AC/X/2
2007-08-08
Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Vieira do Minho (II) - Requerimento 1867/AC/X/2
2007-08-08
Variante do Tâmega, Troço Celorico de Basto/Arco de Baúlhe e nó da A7 em Gandarela do Basto - Requerimento 1866/AC/X/2
2007-08-08
Encerramento da EB1 de Covas, Concelho de Vila Verde - Requerimento 1865/AC/X/2
2007-08-08
Lotação do Pré-escolar no Centro Social de Silveiros, Barcelos - Requerimento 1864/AC/X/2
2007-08-08
Traçado da A4, Amarante/VilaReal/Quintanilha (fronteira de Bragança) - Requerimento 1862/AC/X/2
2007-08-08
Licenciamento de 10 novos grandes espaços comerciais para os concelhos de Braga, Guimarães, Barcelos e Vila Nova de Famalicão - Requerimento 1861/AC/X/2
2007-08-08
Batidas aos javalis em zonas de caça associativa - Requerimento 1860/AC/X/2
2007-08-08
Bairro da Emboladoura, Gondar, Guimarães (II) - Requerimento 1859/AC/X/2
2007-08-08
Instalações da Extensão de Saúde de Infías (Centro de Saúde de Braga III), S. Vicente, Braga - Requerimento 1858/AC/X/2
2007-08-08
Encerramento do SAP do Centro de Saúde de Celorico de Basto - Requerimento 1857/AC/X/2
2007-07-31
Problemas ambientais na Siderurgia Nacional no Seixal e a suspeita de radioactividade na matéria prima com consequências nocivas para os trabalhadores e a população - Requerimento 1846/AC/X/2
2007-07-31
Necessidade de novas instalações para a Extensão dos Lusíadas do Centro de Saúde de Queluz - Requerimento 1845/AC/X/2
2007-07-31
Acesso ao novo fármaco para tratamento do VIH - Requerimento 1844/AC/X/2
2007-07-31
Centro de Saúde do Lumiar - novas instalações - Requerimento 1843/AC/X/2
2007-07-31
Instalação da RECIAL - Indústria de Reciclagem de Alúminio, SA em Lanheses, V, do Castelo - Requerimento 1842/AC/X/2
2007-07-31
Condições de Trabalho, salubridade e segurança do parque de recolha de Viaturas da Arriva Portugal - Transportes LDA/Guimarães - Requerimento 1841/AC/X/2
2007-07-31
Os meios do Instituto de Metereologia, IP - Requerimento 1840/AC/X/2
2007-07-31
Possível extinção dos Agrupamentos Verticiais de Vilarandelo e Lebução no Concelho de Valpaços - Requerimento 1839/AC/X/2
2007-07-31
Transferência de concessões de Transporte Colectivo Rodoviário por parte da TRANSDEV - Requerimento 1838/AC/X/2
2007-07-31
Pagamento do cartão tacográfico de condutor - Requerimento 1837/AC/X/2
2007-07-31
Incumprimento de prazos de resposta no Centro de Emprego de Cascais - Requerimento 1834/AC/X/2
2007-07-27
Supressão de valências no novo Hospital de Cascais - Requerimento 1831/AC/X/2
2007-07-27
Deliberação do Conselho Directivo da Faculdade de Medicina Dentária da Universidade de Lisboa que estabelece a necessidade de compra de material no valor de 2000 euros por parte dos estudantes - Requerimento 1830/AC/X/2
2007-07-27
Remodelação Parcial do Hospital José Joaquim Fernandes - Beja - Requerimento 1829/AC/X/2
2007-07-27
Parque de Ciência e Tecnologia Almada/Setúbal -Madan Parque - Requerimento 1828/AC/X/2
2007-07-27
Instalação de Estação dos CTT em Fernão Ferro, Seixal - Requerimento 1827/AC/X/2
2007-07-27
Revisão do Plano de Urbanização da Quinta do Conde - Requerimento 1826/AC/X/2
2007-07-27
Encerramento dos SAP do Seixal e de Corroios - Requerimento 1825/AC/X/2
2007-07-27
Encerramento antecipado do troço da Linha amarela do Metropolitano de Lisboa entre Cidade Universitária e Rato - Requerimento 1824/AC/X/2
2007-07-27
Candidaturas a bolsas da FCT por cidadãos estrangeiros - Requerimento 1823/AC/X/2
2007-07-27
Fim do Ensino Recorrente por Unidades Capitalizáveis - Requerimento 1820/AC/X/2
2007-07-27
Futuro da empresa FUSAG, Fundição e Serralharia de Águeda, S.A, Águeda - Requerimento 1819/AC/X/2
2007-07-25
Transportes Públicos entre Beja e Moura - Requerimento 1806/AC/X/2
2007-07-25
Liquidação por deficientes do imposto municipal sobre veículos - Requerimento 1805/AC/X/2
2007-07-25
Irregularidades na Soporcel - Requerimento 1804/AC/X/2
2007-07-02
Atraso no pagamento de reembolso por contribuições indevidas à Segurança Social - Requerimento 1803/AC/X/2
2007- 07-25
Suiniculturas na Freguesia de Ribeira de São João, Concelho de Rio Maior - Requerimento 1802/AC/X/2
2007-07-25
Divulgação e publicidade das áreas e localizações dos cultivos de Organismos Geneticamente Modificados em território nacional - Requerimento 1801/AC/X/2
2007-07-25
Cultivo de Organismos Geneticamente Modificados na Freguesia de Ribeira de São João, Concelho de Rio Maior e declaração municipal como Zona Livre de Transgénicos - Requerimento 1800/AC/X/2
2007-07-25
A Presidência Portuguesa da UE e a situação do Sahara Ocidental - Requerimento 1799/AC/X/2
2007-07-20
Não cedência das instalações da Escola EB 1 Maria de Lurdes Sampaio, Santo Adrião, Vizela, para reunião de moradores (II) - Requerimento 1794/AC/X/2
2007-07-20
Obras no Ribeiro de Sá, afluente do Vizela, da Bacia Hidrográfica do Ave, no lugar de Rielho, freguesia de Santa Eulália, concelho de Vizela (II) - Requerimento 1793/AC/X/2
2007-07-20
Poluição de lençóis freáticos na Freguesia de Riomeão - Requerimento 1792/AC/X/2
2007-07-20
Situação dos trabalhadores da empresa EMEF - Requerimento 1791/AC/X/2
2007-07-20
Fiscalização dos tempos de condução e descanso no transporte de mercadorias - Requerimento 1790/AC/X/2
2007-07-20
Situação actual e perspectivas futuras da empresa EMEF - Requerimento 1789/AC/X/2
2007-07-19
Situação da Orquestra Metropolitana de Lisboa - Requerimento 1780/AC/X/2
2007-07-19
Regimes de protecção social nas eventualidades de invalidez e velhice de trabalhadores ao serviço das missões diplomáticas e consulares - Requerimento 1779/AC/X/2
2007-07-19
Revisão salarial do Contrato Colectivo de Trabalho da Indústria Corticeira - Requerimento 1778/AC/X/2
2007-07-19
Plano Estratégico Nacional de Turismo - Requerimento 1777/AC/X/2
2007-07-19
Introdução de taxas/comissões sobre operações de multibanco - Requerimento 1776/AC/X/2
2007-07-19
Recuperação do Grupo Maconde (Vila do Conde) - Requerimento 1775/AC/X/2
2007-07-19
Encerramento de escolas do 1º ciclo do ensino básico (Monção) - Requerimento 1774/AC/X/2
2007-07-19
Situação da empresa "Companhia de Cartões do Cávado", Ruães, Mire de Tibães/Braga - Requerimento 1773/AC/X/2
2007-07-19
Processo de Agostinho Pereira de Abreu na Caixa Geral de Aposentações/Referência Nota 5226/PI Processo 12900, de 2 de Agosto de 2002 (II) - Requerimento 1772/AC/X/2
2007-07-19
Sistema informático do Tribunal Administrativo e Fiscal de Braga (II) - Requerimento 1771/AC/X/2
2007-07-19
Homologação de produtos fitofármacos - Requerimento 1770/AC/X/2
2007-07-19
A Caixa Geral de Aposentações e a decisão sobre o Professor Artur Vieira da Silva - Requerimento 1769/AC/X/2
2007-07-19
Desactivação do sistema de video-vigilância para detecção de incêndios florestais no distrito de Santarém - Requerimento 1768/AC/X/2
2007-07-19
Assistência a doentes idosos em situação de emergência residentes na Região do Basto (II) - Requerimento 1767/AC/X/2
2007-07-19
Extensão de saúde de Aborim/Barcelos - Requerimento 1766/AC/X/2
2007-07-19
Pavilhão Gimnodesportivo da Escola Secundária Camilo Castelo Branco/Vila Nova de Famalicão (II) - Requerimento 1765/AC/X/2
2007-07-19
A competitividade do sector de cristalaria e os preços do gás natural - Requerimento 1764/AC/X/2
2007-07-19
Falta de médico no Posto Médico de Ermelo/Mondim de Basto - Requerimento 1763/AC/X/2
2007-07-18
Transferência de verbas para a Universidade do Minho para pagamento da construção do novo edifício da Escola de Ciências da Saúde - Requerimento 1753/AC/X/2
2007-07-20
Quartel da GNR em Joane/ Vila Nova de Famalicão - Requerimento 1752/AC/X/2
2007-07-18
Reembolso do IVA à Empresa Leitejo - Requerimento 1751/AC/X/2
2007-07-18
Rombos na margem do Zêzere - Requerimento 1750/AC/X/2
2007-07-18
Culttivo de Organismos Geneticamente Modificados na Freguesia de Ribeira de São João, Concelho de Rio Maior e declaração municipal como Zona Livre de Transgénicos - Requerimento 1749/AC/X/2
2007-07-18
Distribuição de rendimentos - Requerimento 1748/AC/X/2
2007-07-18
Comissões sobre contas à ordem - Requerimento 1747/AC/X/2
2007-07-18
Pesca Artesanal em Altura no concelho de Castro Marim - Requerimento 1746/AC/X/2
2007-07-16
Construção do Dique do Baixo Vouga Lagunar - Requerimento 1739/AC/X/2
2007-07-16
Desafectação de terrenos do domínio militar nos concelhos de Santarém, Tomar e Vila Nova da Barquinha - Requerimento 1738/AC/X/2
2007-07-16
Embarcação Jesus é Amigo - Requerimento 1737/AC/X/2
2007-07-13
Situação dos trabalhadores na RTP Porto - Requerimento 1735/AC/X/2
2007-07-13
Situação da EB2,3 Padre Agostinho Caldas Afonso (Monção) - Requerimento 1734/AC/X/2
2007-07-13
Instalação de central de ondas na Foz do Douro - Requerimento 1733/AC/X/2
2007-07-12
Revisão do Mapa Judiciário - Requerimento 1732/AC/X/2
2007-07-12
Parque de Ciência e Tecnologia da Maia - Requerimento 1731/AC/X/2
2007-07-12
Condições de mobilização antecipada de PPRs - Requerimento 1730/AC/X/2
2007-07-12
Linha de muita alta tensão Portimão - Tunes - Requerimento 1729/AC/X/2
2007-07-12
Cursos de complemento de formação em enfermagem na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico de Beja - Requerimento 1728/AC/X/2
2007-07-12
Parque escolar no Concelho da Maia - Requerimento 1727/AC/X/2
2007-07-12
Situação social na empresa Moisés Alves de Sousa e Filhos, Lda. (Santa Maria da Feira) - Requerimento 1726/AC/X/2
2007-07-12
Lay-off no sector corticeiro (Santa Maria da Feira) - Requerimento 1725/AC/X/2
2007-07-12
Emissões de enxofre pela empresa Amoníaco Portugal - Requerimento 1724/AC/X/2
2007-07-12
Visita surpresa do Primeiro-Ministro à escola EB 2,3 Manuel de Figueiredo - Requerimento 1723/AC/X/2
2007-07-12
Situação dos trabalhadores da DELPHI a trabalhar na Roménia - Requerimento 1722/AC/X/2
2007-07-12
Aplicação na prática da nova lei sobre a interrupção voluntária da gravidez e respectiva regulamentação - Requerimento 1721/AC/X/2
2007-07-11
Actividade da CIA em Portugal - Requerimento 1705/AC/X/2
2007-07-11
Resposta do Ministério da Defesa ao LNEC, no âmbito do estudo sobre o Novo Aeroporto de Lisboa - Campo de Tiro de Alcochete - Requerimento 1704/AC/X/2
2007-07-11
Encerramento da empresa de empresa de confecções NAEF(Maia) - Requerimento 1703/AC/X/2
2007-07-11
Demora na assistência pelo INEM em acidente na A1/Nó de Torres Novas - Requerimento 1702/AC/X/2
2007-07-11
Incumprimento da Lei Laboral no processo de aquisição da Portugália pela TAP - audição da Comissão de Trabalhadores - Requerimento 1701/AC/X/2
2007-07-10
Situação dos Estudantes da Universidade Independente - Requerimento 1696/AC/X/2
2007-07-05
Intervenção da PSP junto da União de Sindicatos do Distrito de Évora - Requerimento 1689/AC/X/2
2007-07-05
Encerramento da empresa em Vila Nova da Cerveira - Requerimento 1688/AC/X/2
2007-07-05
Encerramento da EB1 do Aleixo (Porto) - Requerimento 1687/AC/X/2
2007-07-05
Instalação da ENERCON em Viana do Castelo - Requerimento 1686/AC/X/2
2007-07-05
Possível encerramento da EB1 de Carlos Alberto (Porto) - Requerimento 1685/AC/X/2
2007-07-05
Dupla tributação em sede de Imposto Sobre Veículos - Requerimento 1684/AC/X/2
2007-07-05
Recuperação Urbanística da Freguesia de Santa Iria da Ribeira de Santarém e Alfange - Requerimento 1683/AC/X/2
2007-07-04
Linha do Vale do Vouga - Requerimento 1672/AC/X/2
2007-07-04
Protocolos para Rendimento Social de Inserção - Requerimento 1671/AC/X/2
2007-07-04
Directiva da Direcção Nacional da PSP - Requerimento 1670/AC/X/2
2007-07-02
Reestruturação da Rede Consular - calendário de medidas para melhorias do serviço - Requerimento 1664/AC/X/2
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