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Perguntas ao Governo - XI Legislatura |
Sexta, 23 Abril 2010 |
Os Deputados podem fazer perguntas e apresentar requerimentos ao Governo e à Administração Pública, estando estes obrigados, por lei, a responder no prazo de trinta dias. Seja colocando perguntas directas ou solicitando esclarecimentos sobre as mais variadas questões, como, por exemplo, em que fase se encontra determinada obra, ou o respectivo concurso, a que entidade pública ou privada foi adjudicada a construção de um hospital, ou de uma escola, ou de qualquer outro equipamento social, os Deputados têm o direito de obter dos órgãos de qualquer entidade pública quaisquer elementos, informações e publicações oficiais que considerem úteis para o exercício do seu mandato. De fora, ficam os actos do Governo ou da Administração Pública referentes a matérias abrangidas pelo segredo de Estado (aceda à Resolução Guia de Boas Práticas sobre Requerimentos e Perguntas dos Deputados).
2489/XI/1
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O futuro dos postos de trabalho no BPP
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2010-04-22
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2488/XI/1
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Acesso da A41 à Vila de Sobrado (Valongo)
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2010-04-22
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2486/XI/1
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
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2010-04-21
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2485/XI/1
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(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
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2010-04-21
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2484/XI/1
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Cobertura pela rede de telecomunicações móveis da aldeia de Beçós, da freguesia de Salto, Montalegre
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2010-04-21
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2483/XI/1
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(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de requalificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
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2010-04-21
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2482/XI/1
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Castro de Monte Castro/Citânia da Picarreira, Picarreira, Barcelos
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2010-04-21
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2481/XI/1
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Conclusão do dique do Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
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2010-04-21
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2480/XI/1
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Conclusão do dique de Baixo Vouga Lagunar no âmbito do POLIS da Ria
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2010-04-21
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2479/XI/1
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Poste de alta tensão localizado em avenida da Urbanização Arlindo, Ferreiros, Braga
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2010-04-21
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2478/XI/1
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Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
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2010-04-21
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2477/XI/1
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Resíduos de embalagens não urbanas - cobrança pela SPV de taxas indevidas
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2010-04-21
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2476/XI/1
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Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
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2010-04-21
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2475/XI/1
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Possível concessão pela União Europeia de um regime especial para a exportação da produção industrial do Paquistão
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2010-04-21
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2474/XI/1
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Despedimento colectivo no Hotel Sul Americano/Vizela
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2010-04-21
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2473/XI/1
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Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães Capital Europeia da Cultura 2012
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2010-04-21
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2472/XI/1
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Transferências financeiras do Orçamento do Estado para o Projecto CEC - Guimarães - Capital Europeia da Cultura 2012
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2010-04-21
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2471/XI/1
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Uso pedonal da ponte sobre o rio Fervença (Refer) entre o Bairro do Fundo da Veiga (Gostei) e a cidade de Bragança
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2010-04-21
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2470/XI/1
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Pólo da Escola Nacional de Bombeiros em Bragança
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2010-04-21
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2469/XI/1
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A gestão do Museu Abade de Baçal
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2010-04-21
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2468/XI/1
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Despedimento colectivo no hotel Sul Americano/Vizela
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2010-04-21
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2467/XI/1
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Atraso na concretização das obras na Linha do Corgo (Vila Real/Régua)
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2010-04-21
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2466/XI/1
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(i) O estado de conservação da Ponte da Lagoncinha, sobre o Rio Ave, em Lousada, Vila Nova de Famalicão; (ii) Variante Poente à EN 14, no troço Maia/Trofa/Vila Nova de Famalicão; (iii) projecto de rqualificação ambiental da envolvente da Ponte da Lagoncinha
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2010-04-21
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2465/XI/1
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Extensão de Saúde da Ribeira (Torres Novas)
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2010-04-21
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2464/XI/1
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"Falta de Técnicos nas Comissões de Dissuasão da Toxicodependência"
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2010-04-21
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2453/XI/1
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"Escola Secundária de Palmela - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"
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2010-04-20
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2452/XI/1
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"Escola Básica de 2º e 3º ciclo José Saramago, Poceirão - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
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2010-04-20
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2451/XI/1
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"Escola Secundária de Pinhal Novo - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal"
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2010-04-20
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2450/XI/1
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"Agravamento da situação das trabalhadoras da Proud Moments - Concelho do Fundão, Distrito de Castelo Branco"
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2010-04-20
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2449/XI/1
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"Carência de Pessoal não Docenteno Agrupamento de Escolas da Cidade de Castelo Branco - Concelho de Castelo Branco, Distrito de Castelo Branco"
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2010-04-20
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2448/XI/1
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"Situação dos Trabalhadores das Minas da Panasqueira - Concelho da Covilhã, Distrito de Castelo Branco"
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2010-04-20
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2446/XI/1
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"Carência de Médicos de Família no País"
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2010-04-20
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2420/XI/1
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Segurança no Concelho de Lamego, Distrito de Viseu
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2010-04-16
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2419/XI/1
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Património histórico do jornal O Primeiro de Janeiro
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2010-04-16
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2418/XI/1
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Discriminação e violação do direito a liberdade sindical na Renault/CACIA (Aveiro)
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2010-04-16
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2412/XI/1
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Concurso de colocação de professores - Grupo de recrutamento do Espanhol
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2010-04-15
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2411/XI/1
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Aviso nº 7173/2010, publicado no Diário da República, 2ª Série, nº 69, de 9 de Abril de 2010, que regulamenta o concurso anual com vista o suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente, para o ano escolar de 2010-2011
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2010-04-15
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2410/XI/1
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Consideração da avaliação de desempenho docente para efeitos de graduação em concurso de colocação de professores
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2010-04-15
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2409/XI/1
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Aplicação pelas empresas do Decreto-Lei nº 147/2008, de 29 de Julho, que estabelece o regime jurídico da responsabilidade por danos ambientais
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2010-04-15
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2408/XI/1
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Redução do número de trabalhadores ou encerramento da repartição de Finanças de Ribeira de Pena
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2010-04-15
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2407/XI/1
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Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga
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2010-04-15
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2406/XI/1
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Encerramento do Restaurante Novo Rest/Makro, Braga
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2010-04-15
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2405/XI/1
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Colocação pelo Centro de Emprego de Barcelos de trabalhadores desempregados em empresas "fantasma"
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2010-04-15
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2404/XI/1
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Pagamento pela AICEP das ajudas à participação de empresas portuguesas na FILDA (Luanda) de 2008 e 2009
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2010-04-15
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2403/XI/1
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Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores
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2010-04-15
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2402/XI/1
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Encerramento da empresa Metecno Portugal, Gême/Vila Verde e despedimento de 27 trabalhadores
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2010-04-15
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2401/XI/1
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Afixação pelos Vinhos de Mesa nos respectivos rótulos da data da colheita e das castas presentes, no quadro da reforma da OCM Vitivinícola, concretizada em Dezembro de 2007, durante a Presidência Portuguesa
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2010-04-15
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2400/XI/1
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O não provimento de profissionais do Hospital de S. Marcos nos devidos lugares das suas carreiras profissionais após realização com sucesso de concursos abertos até 1 de Setembro de 2009
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2010-04-15
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2399/XI/1
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Ano Eurpeu de Luta Contra a Pobreza e a Exclusão Social
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2010-04-15
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2357/XI/1
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Elaboração de cartografia e elementos de apoio para a elaboração do Regulamento do Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
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2010-04-14
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2356/XI/1
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Escola Secundária de Alberto Sampaio, Braga
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2010-04-14
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2355/XI/1
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Imposição de quotas de detenções e contra-ordenações a efectuar pela PSP
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2010-04-14
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2354/XI/1
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Instalações do Comando Distrital da PSP da Guarda
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2010-04-14
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2353/XI/1
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Apoio ao Centro de Integração e Reabilitação de Tomar
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2010-04-14
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2341/XI/1
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Listagem das intervenções do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade no Parque Natural do Litoral Alentejano e Costa Vicentina
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2010-04-13
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2340/XI/1
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Progra Mobilizador dos Laboratórios de Estado
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2010-04-13
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2339/XI/1
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos Laboratórios de Estado
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2010-04-13
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2338/XI/1
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Técnicos Superiores com Dotoramento nos laboratórios de estado
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2010-04-13
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2337/XI/1
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Técnicos Superiores com Doutoramento nos laboratórios de estado
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2010-04-13
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2331/XI/1
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Encerramento dos Serviços de Ortopedia no Hospital de S. José em Fafe
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2010-04-12
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2207/XI/1
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Depreciação dos vencimentos dos funcionários ao serviço do MNECP na Suíça
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2010-03-25
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2143/XI/1
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Qualidade da rede de telecomunicações móveis na área do concelho de Vila Flor
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2010-03-26
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2142/XI/1
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Cobertura das redes de telecomunicações móveis e Internet nos concelhos de Vinhais, áreas rurais de Bragança, Vimioso, Miranda do Douro e Mogadouro
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2010-03-26
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2141/XI/1
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Condições de segurança da EB 1 do Mosteiro, S. Torcato, Guimarães
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2010-03-26
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2140/XI/1
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Apoios dos Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó
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2010-03-26
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2139/XI/1
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Apoios do Estado a 5ª Bienal Internacional de Gravura do Douro, Alijó
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2010-03-26
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2138/XI/1
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Prejuízos em explorações agrícolas, em diversas regiões, até hoje não adminitidas à ajudas anunciadas para a Região Oeste e áreas do Entre Douro e Minho
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2010-03-26
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2137/XI/1
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Barreiras arquitectónicas nos Tram-Train do Metro do Porto
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2010-03-26
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2136/XI/1
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Recuperação do Cavalete do poço de São Vicente (São Pedro da Cova - Gondomar)
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2010-03-26
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2135/XI/1
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Trabalha ilegal e clandestino nos estabelecimentos de restauração e bebidas dos distrito do Porto
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2010-03-26
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2134/XI/1
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Linha Verde da Segurança Social
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2010-03-26
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2133/XI/1
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Incumprimento do direito a assistência à maternidade e amamentação
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2010-03-26
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2132/XI/1
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Entrada em funcionamento de um novo sistema de bilhética na rede de comboios urbanos do Grande Porto
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2010-03-26
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2131/XI/1
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Insolvência da empresa Tecialgo (Trofa)
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2010-03-26
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2130/XI/1
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Eliminação das barreiras arquitectónicas na Escola EB 2,3 Francisco Torrinha (Porto)
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2010-03-26
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2127/XI/1
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Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor
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2010-03-25
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2126/XI/1
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Complexo Desportivo do Jamor e situação do Rio Jamor
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2010-03-25
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2125/XI/1
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Atraso na construção da Linha do Metro aia - Trofa
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2010-03-25
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2124/XI/1
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Plano de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
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2010-03-25
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2123/XI/1
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Palno de Apoio ao Sector Automóvel (PASA)
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2010-03-25
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2122/XI/1
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Acesso da população de Alvega (Abrantes) a cuidados de saúde
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2010-03-25
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2121/XI/1
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Alteração de preçário dos ingressos nos useus e monumentos nacionais
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2010-03-25
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2120/XI/1
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Alteração de preçario dos ingressos nos museus e monumentos nacionais
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2010-03-25
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2119/XI/1
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"Posto Médico de Canal Caveira - Concelho de Grândola, Distrito de Setúbal"
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2010-03-25
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2118/XI/1
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"Programa Nacional de Desfibrilhação Automática Externa"
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2010-03-25
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2117/XI/1
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"Concurso para os médicos que concluíram a especialidade em medicina geral e familiar em Junho de 2008 - Distrito de Braga"
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2010-03-25
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2109/XI/1
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Candidaruran.º 024347/2009/612 ao POPH - Tipologia 6.12 - Fundação JHS - Salvada - Beja
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2010-03-24
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2107/XI/1
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Transferência da Herdade da Contenda e do Perímetro Florestal da Amareleja para os seus proprietários
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2010-03-19
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2106/XI/1
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Pagamentos em atraso a associações de bombeiros e transporte de doentes em Barrancos
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2010-03-18
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2105/XI/1
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"Situação dos trabalhadores da Proud Moments - Conselho do Fundão, Distrito de Castelo Branco"
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2010-03-25
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2104/XI/1
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Substituição de trabalhadores em greve no Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata
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2010-03-25
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2103/XI/1
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Substituição de trabalhadores emgreve co Centro de Comando Operacional da REFER em Braço de Prata
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2010-03-25
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2102/XI/1
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Encerramento das Extensões de Saúde da Gândara e Travanca, distrito de Aveiro
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2010-03-25
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2101/XI/1
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Luta dos trabalhadores da Kemet (Évora) pelos seus direitos
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2010-03-25
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2100/XI/1
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IV - Acordo Fronteiriço do Rio Guadiana, integrado no "Acordo sobre as condições de exercício da actividade das frotas espanhola e portuguesa nas águas de ambos os países"
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2010-03-25
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2099/XI/1
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Águas residuais do Parque Empresarial de Chaves
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2010-03-25
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2098/XI/1
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Falta de médicos de família na extensão de Cerva do Centro de Saude de Ribeira de Pena
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2010-03-25
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2097/XI/1
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Conclusão da Variante do Tâmega
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2010-03-25
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2096/XI/1
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Situação dos trabalhadores da Império Pneus, Sobreposta, Braga
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2010-03-25
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2095/XI/1
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Situação nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto
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2010-03-25
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2094/XI/1
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Situaçõ nos Supermercados Freitas, nos distritos de Braga e Porto
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2010-03-25
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2093/XI/1
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Situação do conjunto arqueológico da Capela da Senhora da Portela, Outeiro Seco, Chaves
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2010-03-25
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2079/XI/1
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Revisão do quadro legislativo da actividade de inspecção técnica de veículos a motor e seus reboques (Decreto-Lei nº 550/99 de 15 de Dezembro)
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2010-03-24
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2078/XI/1
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Condições de acesso à saúde no município de Benavente
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2010-03-24
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2077/XI/1
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Condições de instalação da PSP no Aeroporto de Lisboa
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2010-03-24
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2076/XI/1
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Torres de Vigilância na Prisão de Custóias (Matosinhos)
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2010-03-24
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2075/XI/1
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Deslocalização de Serviço de Finanças (Maia)
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2010-03-24
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2074/XI/1
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Facturas de empresa petrolífera
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2010-03-24
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2073/XI/1
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Emissão de facturas legais por empresas petrolífera
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2010-03-24
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2072/XI/1
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Alegada discriminação na progressão da carreira em função da maternidade
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2010-03-24
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1927/XI/1
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Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1926/XI/1
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Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector têxtil do Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1925/XI/1
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Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1924/XI/1
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Ataques aos direitos dos trabalhadores em indústrias conservas do Concelho de Peniche - Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1923/XI/1
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A situação actual e as perspectivas futuras do Mosteiro de Alcobaça (Distrito de Leiria)
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2010-03-22
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1922/XI/1
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Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da ceramica do Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1921/XI/1
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Ilegalidades e ataques aos direitos dos trabalhadores em empresas do sector da cerâmica do Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1920/XI/1
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Expropriações de terrenos em Valado dos Frades para construção do IC 9 - Distrito de Leiria
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2010-03-22
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1884/XI/1
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Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groudforce
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2010-03-19
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1883/XI/1
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Ilegalidade - trabalho precário na SPdH/Groundforce
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2010-03-19
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1882/XI/1
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Atraso da ACT face às participações e denúncias da Comissão de Trabalhadores da SPdH/Groundforce
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2010-03-19
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1875/XI/1
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Ataque aos direitos dos trabalhadores que transitaram do ex. Carrefour para a empresa Continente Hipermercados S.A.
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2010-03-18
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1874/XI/1
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Ilegalidades cometidas no Jumbo do Arrábida Shopping
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2010-03-18
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1873/XI/1
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Distribuição das gratificações no Casino de Chaves
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2010-03-18
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1872/XI/1
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Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado (, Merelim (S. Paio), Braga
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2010-03-18
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1871/XI/1
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Reconsideração do encerramento do Serviço de Atendimento Permanente no Centro de Saúde de Vila Pouca de Aguiar
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2010-03-18
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1870/XI/1
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Problemas com o aproveitamento hidroeléctrico de Ruães, no rio Cávado, Merelim (S. Paio), Braga
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2010-03-18
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1869/XI/1
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Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola Profissional Infante D. Henrique (Porto)
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2010-03-18
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1868/XI/1
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Funcionamento e Abuso de Poder na Direcção da Escola profissional Infante D. Henrique (Porto)
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2010-03-18
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1867/XI/1
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IP8-Nó de Acesso ao Aeroporto Internacional de Beja
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2010-03-16
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1866/XI/1
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cuidados médicos no concelho de Castro Verde
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2010-03-11
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1864/XI/1
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Construção do Pavilhão Gimnodesportivo de Vila Nova de S. Bento - Serpa
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2010-03-11
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1863/XI/1
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Notícia "Consulado de Paris é só para amigos"
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2010-03-09
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1862/XI/1
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Aproveitamento Hidroagrícola da Albufeira do Azibo/Macedo de Cavaleiros
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2010-03-18
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1861/XI/1
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Regadio da Vilariça, Trás-os-Montes
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2010-03-18
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1860/XI/1
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Crateras da exploração de caulino na freguesia de Fragoso/Barcelos e o problema da futura localização do aterro sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado
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2010-03-18
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1859/XI/1
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Problemas de iluminação pública na freguesia da Sé, Braga, da responsabilidade da EDP
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2010-03-18
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1858/XI/1
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Prejuízos para os armadores portugueses decorrentes da decisão da Noruega (15 de Setembro de 2009) de encerrar a pesca do bacalhau nas zonas I e II-B CIEM
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2010-03-18
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1857/XI/1
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Centro Escolar de Rossas, Vieira do Minho
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2010-03-18
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1856/XI/1
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Funcionamento de serviços sociais no concelho de Vieira do Minho, sob tutela do Centro Regional de Segurança Social de Braga
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2010-03-18
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1850/XI/1
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"Quartel da GNR da Quinta do Conde - Conselho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
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2010-03-17
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1849/XI/1
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"Falta de Pessoal não Docente nas Escolas do Distrito de Setúbal"
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2010-03-17
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1812/XI/1
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Apoios do Instituto do Desporto de Portugal a Federações Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu
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2010-03-09
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1811/XI/1
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Escola superior de Saúde do Instituto Politécnico de Setúbal
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2010-03-12
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1810/XI/1
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Interrupções frequentes no fornecimento de enrgia eléctrica pela EDP no concelho de Vieira do Minho
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2010-03-12
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1809/XI/1
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Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe
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2010-03-12
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1808/XI/1
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Poluição e contaminação causadas pela empresa Extral, na freguesia de Estorãos, Fafe
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2010-03-12
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1807/XI/1
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"Legalização" de trabalho precário e desvalorizado na FESHT, Braga
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2010-03-12
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1806/XI/1
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Violação pela EDP de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655
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2010-03-12
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1805/XI/1
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Violação pela Portugal Telecom-PT de direitos constitucionais e legais do cidadão José Fernando Fonseca de Carvalho Borges respeitantes a sua propriedade, localizada na freguesia de Vila Nova de Ceira, concelho de Góis, distrito de Coimbra, registada na Conservatória do Registo predial sob os números 36 e 3655
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2010-03-12
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1786/XI/1
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Segurança da Rede de Média Tensão em Vila Frescaínha, S. Pedro, Barcelos
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2010-03-11
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1771/XI/1
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Ataque aos direitos na empresa Teodoro Gomes Alho SA
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2010-03-11
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1770/XI/1
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Falta de condições na Estação Ferroviária de Alhos Vedros (Concelho da Moita, Distro de Setúbal)
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2010-03-11
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1769/XI/1
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Atraso da ACT face à participação efectuada pelo SNTCT
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2010-03-11
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1768/XI/1
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Reabertura do troço Pocinho/Tua, da Linha do Douro
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2010-03-11
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1767/XI/1
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(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
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2010-03-11
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1766/XI/1
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(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
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2010-03-11
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1765/XI/1
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(i) Problemas ambientais e laborais na Sousacamp, Benlhevai/Vila Flor; (ii) Novos projectos da Sousacamp
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2010-03-11
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1764/XI/1
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Despedimento colectivo na empresa KROMBERG 6 SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães
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2010-03-11
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1763/XI/1
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Despedimento colectivo na empresa KROMBERG & SCHUBERT, Lda, Parque Industrial de S. João da Ponte, Guimarães
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2010-03-11
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1762/XI/1
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"Ilegalidades na Dephi no Seixal - Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1761/XI/1
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"Revisão do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Arrábida"
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2010-03-11
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1760/XI/1
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"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1759/XI/1
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"Situação na Lisnave - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1758/XI/1
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Situação actual e perspectivas futuras do infantário da CP no Barreiro - Distrito de Setúbal
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2010-03-11
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1757/XI/1
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Instalações da GNR em Vilar Formoso
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2010-03-11
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1756/XI/1
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Insegurança no concelho de Coruche
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2010-03-11
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1755/XI/1
|
"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1754/XI/1
|
"Centro de Saúde em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1753/XI/1
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"Lar de Idosos em Palhais - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1752/XI/1
|
"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
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2010-03-11
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1751/XI/1
|
"Situação da Companhia Petroquímica do Barreiro - Concelho do Barreiro, Distrito de Setúbal"
|
2010-03-11
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1747/XI/1
|
Bairro das Amendoeiras
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2010-03-11
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1745/XI/1
|
Apoios do instituto do Desporto de Portugal a Federação Desportivas, Participação portuguesa nas competições europeias de Kung Fu
|
2010-03-09
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1742/XI/1
|
Situação e perspectivas futuras do actual Hospital do Montijo, no Distrito de Setúbal
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2010-03-10
|
1741/XI/1
|
Novo Hospital para o Montijo e Alcochete, no Distrito de Setúbal
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2010-03-10
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1740/XI/1
|
Cuidados de saúde primários - Montijo (Distrito de Setúbal)
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2010-03-10
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1308/XI/1
|
Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
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2010-02-04
|
1307/XI/1
|
Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
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2010-02-04
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1306/XI/1
|
Estudo para instalação de uma linha de muito alta tensão no concelho de Montemor-o-Novo
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2010-02-04
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1305/XI/1
|
Pagamento das contrapartidas dos projectos aprovados nas candidaturas ao PROMAR
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2010-02-04
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1304/XI/1
|
Futuro do Tribunal Judicial de Vila Verde
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2010-02-04
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1303/XI/1
|
Distribuição de géneros alimentícios provenientes das existencias de intervenção no mercado, a favor das pessoas mais necessitadas da Comunidade: (i) Regulamento (CE) Nº 983/2008, da Comissão, de 3 de Outubro de 2008; (ii) Plano de ajuda alimentar para 2010 (Rapid IP/09/1779, de 20 de Novembro de 2009)
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2010-02-04
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1302/XI/1
|
Situação dos trabalhadores PSA Peugeot, Citroen, em Mangualde
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2010-02-04
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1301/XI/1
|
Situação dos trabalhadores PSA Peugeot Citroen, em Mangualde
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2010-02-04
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1300/XI/1
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Hospital Pediátrico do S. João
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2010-02-04
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1299/XI/1
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Centro Materno Infantil do Norte
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2010-02-04
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1298/XI/1
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Aproveitamento futuro do Hopsital Maria Pia (Porto)
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2010-02-04
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1297/XI/1
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Condições de habitabilidade da Escola Básica 1,2,3 de Gandifelos, V. N. Famalicão
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2010-02-04
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1296/XI/1
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Atraso na entrega dos computadores e-escola na Escola Secundária de Fafe
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2010-02-04
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1290/XI/1
|
"Construção de uma Escola Secundária na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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1289/XI/1
|
Situação laboral na Empresa Fénix-Intersegur, atrasos no pagamento de salários
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2010-02-01
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1288/XI/1
|
Situação laboral na empresa Mirandela - artes gráficas, concelho de Loures, atraso no pagamento de salários e outras prestações.
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2010-02-01
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1287/XI/1
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"Climatização na escola Básica Integrada da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de sesimbra, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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1286/XI/1
|
"Construção do Quartel da GNR na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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1285/XI/1
|
Promessas do Governo sempre adiadas sobre a Linha do Oeste - Distrito de Leiria
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2010-02-01
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1284/XI/1
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"Pessoal não Docente na Escola Básica Integrada da Quinta da Boa Água, na Quinta do Conde - Concelho de Sesimbra, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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1283/XI/1
|
"Meios Humanos no Agrupamento de Centros de Saúde de Seixal e Sesimbra - Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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1282/XI/1
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"Construção do Centro de Saúde de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
|
1281/XI/1
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"Construção de Escola Secundária na Freguesia de Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
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2010-02-01
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755/XI/1
|
"Linha de Alta Tensão junto da Escola Básica de 2º e 3º ciclos de Pinhal de Frades - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
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2009-12-29
|
754/XI/1
|
Situação laboral dos professores das actividades de enriquecimento curricular
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2009-12-29
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753/XI/1
|
Condições de Trabalho na Linha do Oeste
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2009-12-29
|
752/XI/1
|
"Estado de degradação da Escola Básica de 2º e 3º ciclos Paulo da Gama - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
|
2009-12-29
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751/XI/1
|
"Reconstrução da Escola Secundária José Afonso, 3ª fase - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal)
|
2009-12-29
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750/XI/1
|
"Hospital no concelho do Seixal - Distrito de Setúbal"
|
2009-12-29
|
740/XI/1
|
Migração do processamento de transacções da rede Netpay
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2009-12-29
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739/XI/1
|
Cobrança de comissões na rede da Netpay
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2009-12-29
|
738/XI/1
|
Aumento de portagens nas auto-estradas da Região de Setúbal
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2009-12-29
|
737/XI/1
|
Licenciatura de Históia de Arte na FCSH da Universidade Nova de Lisboa, problemas decorrentes da aplicação Processo de Bolonha
|
2009-12-22
|
736/XI/1
|
Desrespeito pelos direitos laborais dos trabalhadores dos SMTUC, Coimbra
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2009-12-22
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725/XI/1
|
Incidente na TAP Manutenção e Engenharia Brasil (Rio de Janeiro)
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2009-12-21
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724/XI/1
|
Situação dos trabalhadores do bingo do Brasília (Porto)
|
2009-12-22
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723/XI/1
|
Corte do "Subsídio" de manutenção a uma família de acolhimento
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2009-12-22
|
696/XI/1
|
CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral
|
2009-12-22
|
695/XI/1
|
CEBAL - Centro de Biotecnologia Agrícola e Agro-Alimentar do Baixo Alentejo e Litoral
|
2009-12-22
|
694/XI/1
|
construção dos troços do IP2 entre Vidigueira-Beja-Castro Verde
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2009-12-21
|
682/XI/1
|
Património e bens dominiais da "Parque Escolar, E.P.E"
|
2009-12-18
|
681/XI/1
|
Violação dos direitos dos trabalhadores na empresa JP Sá Couto
|
2009-12-18
|
680/XI/1
|
Pressões ilegais sobre os trabalhadores das grandes superfícies comercias
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2009-12-18
|
679/XI/1
|
Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo AViso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo
|
2009-12-18
|
678/XI/1
|
Procedimento de acreditação de avaliadores externos no âmbito dos Centros de Novas Oportunidades aberto pelo Aviso nº 2473/2008, de 31 de Janeiro. Requisitos de admissão. Falta de datação no currículo
|
2009-12-18
|
677/XI/1
|
Alteração do valor de spreads contratualizado (Montepio Geral)
|
2009-12-18
|
673/XI/1
|
Apoios a viagem do Navio Escola Sagres
|
2009-12-18
|
671/XI/1
|
Condições materiais da Faculdade de Letras e de Ciências da Universidade de Lisboa
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2009-12-17
|
670/XI/1
|
Condições materiais do curso de Fotografia e do curso de Conservação e Restauro da Escola Superior de Tecnologia do Instituto Politécnico de Tomar
|
2009-12-17
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669/XI/1
|
Tratamento de resíduos industriais perigosos e não perigosos
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2009-12-17
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668/XI/1
|
Evolução da situação social do Grupo Investar, Ovar, Aveiro
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2009-12-16
|
667/XI/1
|
Medidas de prevenção da gripe A
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2009-12-16
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666/XI/1
|
Licenciamento de equipamentos no âmbito da acção social
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2009-12-17
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665/XI/1
|
Fecho anunciado da LEONI (Viana do Castelo)
|
2009-12-17
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664/XI/1
|
Transferencia de capitais para paraísos fiscais
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2009-12-17
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663/XI/1
|
Encerramento da LEONI (Viana do Castelo)
|
2009-12-16
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662/XI/1
|
Isenção do pagamento de IMI no Centro Histórico de Évora
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2009-12-17
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661/XI/1
|
Coima aplicada à EMEF pela Autoridade para as Comissões de Trabalho por violação da contratação colectiva
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2009-12-17
|
660/XI/1
|
"Linha de Muito Alta Tensão Marateca - Fanhões"
|
2009-12-17
|
659/XI/1
|
"Linha de Muito ALta Tensão Marateca - Fanhões"
|
2009-12-17
|
658/XI/1
|
Abuso da dependencia económica por parte da Euro Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem
|
2009-12-17
|
657/XI/1
|
Abuso da dependencia económica por parte da Europ Assistance-empresa de assistencia em viagem, em prejuízo de pequenas empresas do sector de reboques e desempanagem
|
2009-12-17
|
648/XI/1
|
Falsos profissionais de saúde
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2009-12-17
|
646/XI/1
|
Aeroporto Internacional de Beja
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2009-12-17
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643/XI/1
|
"Comunidades Intermunicipais e Áreas Metropolitanas"
|
2009-12-15
|
465/XI/1
|
candidatura ao POPH, nº 023715/2009/612 do Centro Social Nossa Senhora da Graça - Baleizão, Beja
|
2009-12-02
|
464/XI/1
|
novo estabelecimento prisional do Algarve
|
2009-12-02
|
463/XI/1
|
conclusão do IC 27 - Beja-Vila Real de Santo António
|
2009-12-02
|
462/XI/1
|
modernização do sistema ferroviário do Algarve
|
2009-12-02
|
461/XI/1
|
Construção de rotunda no cruzamento da EN 125 em Pêra - Silves
|
2009-12-02
|
460/XI/1
|
Ponte Internacional Alcoutim-Sanlúcar
|
2009-12-02
|
459/XI/1
|
construção do novo Hospital de Lagos
|
2009-12-02
|
458/XI/1
|
desemprego no Algarve
|
2009-12-02
|
457/XI/1
|
Despedimentos no Sheraton Algarve, nas Açoteias, concelho de Albufeira
|
2009-12-02
|
456/XI/1
|
Pagamento de portagens na SCUT da Via do Infante - Algarve
|
2009-12-02
|
455/XI/1
|
Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro
|
2009-12-02
|
454/XI/1
|
Atentados Ambientais na Lagoa dos Salgados - Albufeira
|
2009-12-02
|
453/XI/1
|
Plano de viabilização/futuro da empresa Rodhe (Santa Maria da Feira)
|
2009-11-27
|
452/XI/1
|
Auditoria ao Grupo Investvar (Aerosoles)
|
2009-11-27
|
451/XI/1
|
Abusos na empresa Exporplas (Cortegaça - Aveiro)
|
2009-11-27
|
450/XI/1
|
Palácio do Raio, em Braga, "Jóia da arquitectura barroca degrada-se de dia para dia"
|
2009-11-27
|
449/XI/1
|
Património do Estado (Ministério da Defesa) abandonado na Apúlia
|
2009-11-27
|
448/XI/1
|
Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão
|
2009-11-27
|
447/XI/1
|
Encerramento da Dirbelfleur, Jesufrei, Vila Nova de Famalicão
|
2009-11-27
|
446/XI/1
|
Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela
|
2009-11-27
|
445/XI/1
|
Encerramento do Hotel Sul-Americano, Vizela
|
2009-11-27
|
444/XI/1
|
Falta de médico na Extensão de Saúde de Nine (Agrupamento de Centros de Saúde Ave III), Vila Nova de Famalicão
|
2009-11-27
|
443/XI/1
|
Zona Especial de Protecção do Castelo da D. Chica, Palmeira, Braga
|
2009-11-27
|
439/XI/1
|
Subsídio de refeição aos Professores de Português no Estrangeiro
|
2009-11-27
|
438/XI/1
|
Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro
|
2009-11-27
|
437/XI/1
|
Informação sobre os cursos de Língua e Cultura Portuguesas no Estrangeiro para as Comunidades Portuguesas
|
2009-11-27
|
436/XI/1
|
Assistência médica dos Professores de Português no Estrangeiro
|
2009-11-27
|
435/XI/1
|
participação dos portugueses residentes no estrangeiros nas eleições para a Assembleia da República em 27 de Setembro de 2009
|
2009-11-27
|
434/XI/1
|
Assistência médica dos Professores de Português em Andorra
|
2009-11-27
|
433/XI/1
|
Assistência médica dos Professores de Português em Andorra
|
2009-11-27
|
432/XI/1
|
"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
|
2009-11-26
|
431/XI/1
|
"Urbanização do Pinhal da Palmeira, em Fernão Ferro - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
|
2009-11-26
|
430/XI/1
|
Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual
|
2009-11-26
|
429/XI/1
|
Ataque aos direitos dos trabalhadores no sector da venda de telecomunicações e audiovisual
|
2009-11-26
|
428/XI/1
|
Falta de médicos na Extensão de Saúde do Ilhéu (Porto)
|
2009-11-26
|
427/XI/1
|
Situação da Escola Secundária Gil Vicente, Lisboa
|
2009-11-26
|
418/XI/1
|
Projecto da Quinta da Ombria - Concelho de Loulé
|
2009-11-27
|
417/XI/1
|
Incumprimento de setença judicial pela ARS do Algarve
|
2009-11-26
|
348/XI/1
|
Construção de "Pipeline" Sines-Beja
|
2009-11-26
|
347/XI/1
|
Descargas de entulho na área da Ria Formosa, Olhão
|
2009-11-25
|
346/XI/1
|
1º Relatório de Avaliação do I Plano Nacional contra o Tráfico de Seres Humanos
|
2009-11-25
|
345/XI/1
|
Relatório internacional sobre tráfico de pessoas de Junho de 2009
|
2009-11-25
|
328/XI/1
|
Criação de um Programa Nacional de Doação Cruzada
|
2009-11-25
|
327/XI/1
|
Comparticipação de colonoscopias
|
2009-11-25
|
326/XI/1
|
Coimbra, Ponte de S. João de Areias/Tábua
|
2009-11-25
|
325/XI/1
|
Projecto "Metro Mondego"/Ramal Lousã
|
2009-11-25
|
324/XI/1
|
Precariedade dos Terapeutas da Fala promovida pelo Ministério da Educação
|
2009-11-25
|
323/XI/1
|
Regulamento Interno da EB 2,3 D. João II, Santarém
|
2009-11-25
|
322/XI/1
|
Descontos para a CGA de Docentes Contratados
|
2009-11-25
|
314/XI/1
|
Plataforma logística Trofa/Maia
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2009-11-24
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307/XI/1
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Insolvência da Empresa Paralux
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2009-11-23
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306/XI/1
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Condições de Trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)
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2009-11-23
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305/XI/1
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Negação de pagamento da licença de parentalidade
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2009-11-23
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304/XI/1
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Condições de trabalho na Sociedade de Transportes Colectivos do Porto (STCP)
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2009-11-23
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303/XI/1
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legalidades e arbitrariedades cometidas na Savinor (Trofa)
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2009-11-23
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302/XI/1
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Despejo de trinta pessoas na Plataforma Logística de Leixões
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2009-11-23
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270/XI/1
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Insolvencia da Flor do Campo (Santo Tirso)
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2009-11-20
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266/XI/1
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Despedimento Coelectivo na "MotorPress"
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2009-11-19
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265/XI/1
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"Paragens de Transporte Público Rodoviário na Avenida 25 de Abril em Corroios - oncelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
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2009-11-19
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264/XI/1
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Situação do serviço de transporte público rodoviário prestado pela empresa TST/Transportes Sul do Tejo no Concelho de Alcochete - Distrito de Setúbal
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2009-11-19
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263/XI/1
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Detenção pelo Reino de Marrocos de sete activistas dos direitos humanos sarauís"
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2009-11-19
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262/XI/1
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Situação e futuro da Manutenção e Engenharia da TAP
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2009-11-19
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261/XI/1
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Situação social na empresa Rohde
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2009-11-19
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260/XI/1
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Situação social na empresa Rohde
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2009-11-19
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259/XI/1
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"Lagoas de Hidrocarbonetos em Corroios - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal"
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2009-11-19
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258/XI/1
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Situação Social da empresa Fabriconfex, Coimbra
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2009-11-19
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250/XI/1
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Créditos para o exercício de funções sindicais dos professores do Ensino de Português no Estrangeiro (EPE)
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2009-11-17
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248/XI/1
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Cumprimento da Lei nº 33/2004 e segurança rodoviária dos motociclistas
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2009-11-18
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247/XI/1
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Situação profissional dos vigilantes da natureza e a externalização de serviços no ICNB
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2009-11-18
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246/XI/1
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"Síndrome de Bartter"
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2009-11-18
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245/XI/1
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Homologação nacional de veículos "Bifuel"
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2009-11-18
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244/XI/1
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Centros hospitalares de Gaia e da Póvoa/Vila de Conde
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2009-11-18
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243/XI/1
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Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
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2009-11-18
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242/XI/1
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Apresentação de Declaração de Rendimentos e Património de administrador da REN, nos termos da Lei 4/83 de 2 de Abril
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2009-11-18
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231/XI/1
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Deposição de resíduos industriais perigosos junto do Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
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2009-11-18
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230/XI/1
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Despedimento de representantes dos trabalhadores da FLEXIMOL
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2009-11-12
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227/XI/1
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Atraso no pagamento do RPU e Agro-Ambientes
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2009-11-17
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222/XI/1
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Indemnizações da Metro do Porto a comerciantes
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2009-11-16
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221/XI/1
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"Alterações de circulação na EN 10 na Freguesia de São Lourenço de Azeitão - Concelho de Setúbal, Distrito de Setúbal"
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2009-11-16
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220/XI/1
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"Programa LEADER+ nos concelhos de Belmonte, Covilhã, Fundão e Castelo Branco - Distrito Castelo Branco"
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2009-11-16
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219/XI/1
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Situação social na empresa Califa, S. João da Madeira, Aveiro
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2009-11-16
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207/XI/1
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Dimensão e composição de turma do segundo ano de ensino básico na EB1 João de Deus, Agrupamento de Escolas de Clara Resende, Porto
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2009-11-16
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206/XI/1
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Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados
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2009-11-16
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205/XI/1
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Profissionalização de Professores contratados com habilitação própria
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2009-11-16
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204/XI/1
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Degradação das instalações sociais da CP-Regional - Concelho de Caldas da Rainha, Distrito de Leiria
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2009-11-16
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203/XI/1
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Situação laboral na empresa Scotturb, Transportes Urbanos - Concelho de Cascais, Distrito de Lisboa
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2009-11-16
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195/XI/1
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Trabalho precário na EMEF - GOP (Guifões - Matosinhos)
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2009-11-11
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194/XI/1
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Manutenção do metro do Porto na EMEF
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2009-11-11
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193/XI/1
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Trabalhadores contratados para posto de trabalho permanente com vínculo precário no Instituto Tecnológico e Nuclear
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2009-11-11
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192/XI/1
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Encerramento da 4ª Esquadra de Lisboa, Freguesia de S. José
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2009-11-11
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191/XI/1
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Praia Fluvial da Mámoa, Santa Maria da Feira
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2009-11-11
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190/XI/1
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Ruído provocado pelos compressores de ar condicionado do Hospital e Cascais
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2009-11-11
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189/XI/1
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Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água
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2009-11-11
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188/XI/1
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Actuação da EPAL perante denúncia de estagiária no Museu da Água
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2009-11-11
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180/XI/1
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Não concessão do Estatuto de Trabalhador Estudante na Alfândega de Aveiro
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2009-11-11
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179/XI/1
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Consequências da revogação do regime sancionatário em matéria laboral
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2009-11-11
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178/XI/1
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Evolução da situação social do grupo Investar, Aveiro
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2009-11-11
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177/XI/1
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Evolução da situação social do Grupo Investar, Aveiro
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2009-11-11
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176/XI/1
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Venda de valor penhorado
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2009-11-11
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172/XI/1
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Cursos de formação da Guarda Prisional
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2009-11-06
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170/XI/1
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Revisão da carreira técnica superior de reeducação
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2009-11-06
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169/XI/1
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Inexistencia de espaço para a Associação de Estudantes
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2009-11-09
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168/XI/1
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"Estado de degradação do campo desportivo e ausência de pavilhão desportivo na EB 2,3 da Cruz de Pau" - Concelho do Seixal, Distrito de Setúbal
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2009-11-09
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167/XI/1
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Precariedade laboral em Matosinhos
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2009-11-09
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142/XI/1
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Poluição da Ribeira de Silvalde, Concelho de Espinho, Distrito de Aveiro
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2009-11-05
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141/XI/1
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Construção da nova ponte sobre o Tejo em Constância
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2009-11-05
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140/XI/1
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Indeferimento de reinscrição na Caixa Geral de Aposentações de docentes contratados
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2009-11-06
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139/XI/1
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Certificação de Software de Facturação
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2009-11-05
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138/XI/1
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Erro de resgisto nos serviços do IMTT
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2009-11-05
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133/XI/1
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Evolução da situação social da empresa Rhode, em Santa Maria da Feira
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2009-11-05
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132/XI/1
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Evolução da situação social da empresa Rodhe, em Santa Mara da Feira
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2009-11-05
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131/XI/1
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Despedimentos no Grupo Global Notícias
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2009-11-05
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130/XI/1
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Entrada em funcionamento do Sistema de Normalização Contabilística
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2009-11-05
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129/XI/1
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Práticas bancárias associadas a operações de swap de taxa de juro
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2009-11-05
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128/XI/1
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Obras na Ponte Eiffel (Viana do Castelo)
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2009-11-05
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127/XI/1
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Mini-ETAR de Baltar (Paredes)
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2009-11-05
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126/XI/1
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"Papel comercial do BPN"
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2009-11-05
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117/XI/1
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Financiamento da Universidade de Évora
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2009-11-04
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116/XI/1
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Saídas "sem saída" na A4 (Matosinhos)
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2009-11-04
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115/XI/1
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Situação social na empresa Aerosoles
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2009-11-04
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114/XI/1
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Situação social na empresa Aerosoles
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2009-11-03
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86/XI/1
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Distribuição de alunos do 7º ano pelas Escolas EB 2,3 e Secundária de Arouca
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2009-11-02
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85/XI/1
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Contratação de Professores para Actividades de Enriquecimento Curricular
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2009-11-02
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84/XI/1
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Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga
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2009-11-02
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83/XI/1
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Situação na empresa Império Pneus, Parque Industrial de Sobreposta, Braga
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2009-11-02
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82/XI/1
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Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 Trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 Trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 trabalhadores)
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2009-11-02
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81/XI/1
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Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe
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2009-11-02
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80/XI/1
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Situação na empresa de confecções Lima Alves, Armil, Fafe
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2009-11-02
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79/XI/1
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Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão
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2009-11-02
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78/XI/1
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Encerramento da unidade de Celorico de Basto da empresa KATRINA - Têxteis e Imobiliários, Lda., com sede em Vila Nova de Famalicão
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2009-11-02
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77/XI/1
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Situação das empresas i) Portelinhas, Zona Industrial de Lameiras, Cabeceiras de Basto (60 trabalhadores); ii) Remate Perfeito, Estorões, Fafe (19 trabalhadores); iii) DELTIC, Fafe (25 Trabalhadores); iv) União Plena, Arões, Fafe (6 Trabalhadores)
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2009-11-02
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76/XI/1
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Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA
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2009-11-02
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75/XI/1
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Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA
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2009-11-02
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74/XI/1
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Despedimento colectivo de 30 trabalhadores na Companhia dos Banhos de Vizela, SA
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2009-11-02
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73/XI/1
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i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA, Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off"
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2009-11-02
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72/XI/1
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i) Recurso rotineiro da empresa JADO IBERIA; Nogueira, Braga, ao "lay-off"; ii) Regularização dos descontos para a segurança social dos trabalhadores da empresa durante o "lay-off".
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2009-11-02
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71/XI/1
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Encerramento da Supercamiseiros, Brito, Guimarães
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2009-11-02
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70/XI/1
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Encerramento da Spercamiseiros, Brito, Guimarães
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2009-11-02
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69/XI/1
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Recuperação da Estação Arqueológica de Santa Marta das Cortiças, Braga
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2009-11-02
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68/XI/1
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Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos
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2009-11-02
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67/XI/1
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Ruído e vibração causados pela tecelagem João Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão
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2009-11-02
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66/XI/1
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Ruído e vibração causados pela tecelagem João & Feliciano, Lda (Rua do Relógio, nº 256), Joane/Vila Nova de Famalicão
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2009-11-02
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65/XI/1
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Situação nas empresas do sector têxtil: i) SAILÃO, Tamel, S. Veríssimo e ii) TEXMIN, Lijó, do concelho de Barcelos
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2009-11-02
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64/XI/1
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Encerramento da única farmácia da Vila de Bouro Santa Maria, Amares
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2009-11-02
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54/XI/1
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Situação dos trabalhadores da Qimonda
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2009-10-30
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53/XI/1
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Situação dos trabalhadores da Qimonda
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2009-10-30
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52/XI/1
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Contratação na Amorim Cork Composities, Mozelos, Feira
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2009-10-30
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51/XI/1
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Violação do direito de manifestação na Escola Secundária da Mealhada
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2009-10-30
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50/XI/1
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Aulas de Teatro no Pólo dos Leões, Universidade de Évora
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2009-10-30
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49/XI/1
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Aplicação Propina Minima na Universidade de Évora
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2009-10-30
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48/XI/1
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Regulamentação da Educação Sexual
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2009-10-30
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47/XI/1
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Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Gil Vicente
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2009-10-30
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46/XI/1
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Inexistência de espaço para a Associação de Estudantes na Escola Secundária Rainha D. Leonor
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2009-10-30
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45/XI/1
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Violação do direito de Manifestação
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2009-10-30
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44/XI/1
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Aumento de spreads em crédito do BPN a PMes
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2009-10-30
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43/XI/1
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Indemnização ao Teatro Experimental do Porto
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2009-10-30
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42/XI/1
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Cobrança de coimas a idosos por falta de declaração de IRS
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2009-10-30
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41/XI/1
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Ramal ferroviário de Leixões (Matosinhos - Porto)
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2009-10-30
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38/XI/1
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Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho
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2009-10-28
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37/XI/1
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Situação dos Trabalhadores da Saint-Gobain Glass Portugal e manutenção dos postos de trabalho
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2009-10-28
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35/XI/1
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Participação do Movimento Associativo Popular no Conselho Nacional do Desporto
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2009-10-28
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