| Resposta a pergunta escrita de Ilda Figueiredo no PE |
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Aplicação do princípio de igualdade de remuneração entre homens e mulheres |
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Sexta, 05 Fevereiro 2010 |
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A
Comissão está empenhada em se ocupar das disparidades salariais
entre homens e mulheres. Em Julho de 2007, apresentou uma comunicação
intitulada «Reduzir as disparidades salariais entre homens e
mulheres»1,
em que se destacam domínios de acção prioritários, incluindo a
análise das possibilidades de melhoria do quadro legislativo e da
respectiva aplicação, o pleno aproveitamento da estratégia
europeia para o crescimento e o emprego, a promoção da igualdade
salarial junto dos empregadores e o apoio ao intercâmbio de boas
práticas a nível da UE.
A
fim de determinar se eram necessárias alterações no quadro legal,
a Comissão levou a cabo uma análise da actual legislação da UE do
ponto de vista da pertinência dos instrumentos jurídicos em relação
às causas das disparidades salariais. A referida análise
realizou-se principalmente com base na consulta das partes
interessadas (organismos nacionais que operam na área da igualdade,
redes de juristas, Comité Consultivo sobre a igualdade entre
géneros) e num estudo de investigadores independentes externos. Em
2010, a Comissão apresentará os resultados desta análise, dela
tirará conclusões e sugerirá quais os passos a dar para reduzir as
disparidades salariais entre os géneros.
Por
último, a Comissão lançou uma campanha de informação a nível da
UE sobre as disparidades salariais entre os géneros2
em Março de 2009.
1
COM(2007) 424 final.
2
http://ec.europa.eu/social/main.jsp?catId=681&langId=en
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