Senhor Presidente Senhores Deputados

Neste primeiro "Per?odo de Antes da Ordem do Dia"ocorrido desde a realiza??o nos passados dias 6,7, e 8 deDezembro, na cidade do Porto, do XV Congresso do PCP, o grupoParlamentar do PCP exp?e ? Assembleia da Rep?blica, ? "assembleia representativa de todos os cidad?osportugueses", as principais conclus?es pol?ticas doCongresso, que marcar?o o trabalho que aqui desenvolveremos nofuturo pr?ximo.

O XV Congresso do PCP mostrou, a todos os que querem ver, umafor?a pol?tica viva, empenhada e actuante, uma for?a pol?ticasolidamente enraizada, na sociedade portuguesa, com um projectopol?tico pr?prio, e com a determina??o de interviractivamente em todos os planos da vida nacional.

Alguns dos nossos advers?rios e cr?ticos n?o pouparamavisos e conselhos acerca da forma como o PCP deveria actuar noCongresso. Mesmo depois do Congresso realizado, continuaram aproduzir coment?rios, alguns cheios de verrina e pesporr?ncia,insistindo que o PCP, para ser verdadeiramente"actual", deveria ter seguido os seus conselhos. Tantodesvelo e tanta preocupa??o vinda de advers?rios e cr?ticoscomovem-nos muito ... Mas, certamente todos achar?o natural quedesconfiemos de tanta "generosidade". Aos que pensamque ser?amos t?o ing?nuos que poder?amos acreditar emconselhos vindos de advers?rios e cr?ticos, ou que ser?amost?o fr?geis que poder?amos ser pressionados por essa forma,respondemos com a realiza??o de um Congresso em que afirmamoscom inteira autonomia e liberdade a nossa pr?pria perspectivasobre a nossa identidade, o nosso programa, e as nossas propostaspol?ticas. Saberemos sempre ouvir todas as opini?es. Prezamos odi?logo e o debate de ideias. Mas pensamos pela nossa pr?priacabe?a e decidimos de acordo com os nossos objectivos ecrit?rios.

O Congresso foi antecedido de um grande debate partid?rio,sobre as propostas de Resolu??o Pol?tica e de altera??o aosEstatutos. Foi um debate que envolveu todas as organiza??es edezenas de milhar de membros do Partido, e que permitiu apurar osentir partid?rio, individual e colectivo, acerca dos grandesproblemas nacionais e acerca das quest?es concretas que aac??o pol?tica tem de defrontar. Claro que um m?todo dedebate como este tem para n?s vantagens, mas apontam-lhedesvantagens. Tem para n?s a vantagem de fazer intervir osmilitantes na defini??o da linha de actua??o do Partido. Masapontam-lhe outros a desvantagem de retirar ao Congresso aquelear de " competi??o desportiva" que por raz?es?bvias faz as del?cias da comunica??o social. Com o m?todoque seguimos n?o teremos nunca a situa??o de um futuro l?derentrar no Congresso sem saber que estrat?gia partid?ria vaiapoiar. E muito menos a situa??o de, apoiada uma mo??o deestrat?gia, se descobrir depois que ignora o seu conte?do...N?o estamos aqui a criticar quem usa esses m?todos, exercem oseu direito a optarem pelos m?todos que entendem. O mesmodireito que exercemos quando optamos por m?todos que podem n?oservir o espect?culo medi?tico, mas servem, e bem, oaprofundamento do estudo das quest?es, o alargamento do debateinterno e a solidez e credibilidade das decis?es.

O que dominou os trabalhos do Congresso, quer na fase da suaprepara??o, quer durante os tr?s dias da sua realiza??o, foiinquestionavelmente a realidade concreta do Pa?s e os problemase aspira??es das portuguesas e portugueses. O Congresso teve oespa?o necess?rio para reflectir sobre o pr?prio Partido, e asua organiza??o, porque um Partido mais forte ? uma condi??oindispens?vel para uma maior e mais eficaz interven??opol?tica. Mas o espa?o maior foi o das quest?es da pol?ticasocial, econ?mica e cultural que atingem e preocupam o Pa?s. Oque os militantes vindos ao Congresso mostraram e denunciaramforam as consequ?ncias da pol?tica de direita seguida peloGoverno no plano do quotidiano. ? o desemprego que se agrava, otrabalho prec?rio que continua a alastrar, o tecido produtivo nomesmo caminho de degrada??o, um processo dedesindustrializa??o que n?o foi invertido, a agricultura e aspescas cada vez com maiores problemas, os reformados com a mesmadif?cil e desumana situa??o agora agravada com os brutaisaumentos dos pre?os dos rem?dios, a juventude estudantildefraudada nas suas expectativas quanto ao ensino e ?s"paix?es de baixa intensidade" do Primeiro Ministro.Doa a quem doer, o que os Congressistas de todo o Pa?s e dosmais variados sectores profissionais vieram manifestar ? Tribunado Congresso foi a express?o directa de que o PS prossegue noGoverno no essencial a mesma pol?tica de direita que fazia oPSD, com as mesmas desastrosas consequ?ncias de travar odesenvolvimento do Pa?s, acentuar as desigualdades sociais,agravar as assimetrias regionais, e provocar o aumento dodesemprego, o enfranquecimento do estatuto e da situa??o dostrabalhadores e a degrada??o das presta??es sociais e dascondi??es de vida da popula??o.

Nas propostas que discutiu e que constam da Resolu??oPol?tica aprovada pelo Congresso, o PCP define as linhas de umapol?tica alternativa ? pol?tica de direita que vem sendoseguida. O eixo central dessa alternativa ? a resposta aosproblemas do Pa?s e do povo portugu?s numa assumida perspectivade esquerda. Essa perspectiva tem o m?rito pr?prio dassolu??es que preconiza e apresenta. Mas tem o valoracrescentado de dar resposta ?s esperan?as e expectativas dalarga massa de eleitores que em 1 de Outubro do ano passadoderrotaram o PSD e o cavaquismo, votando por uma mudan?a depol?tica, e que o PS, assumindo o Governo, defraudousistematicamente. Esses eleitores, a massa de trabalhadores eoutras camadas sociais v?timas da pol?tica de direita,constituem a larga base social que torna poss?vel uma mudan?ade pol?tica, ? esquerda e para a esquerda.

Com o PS enfeudado ?s pol?ticas de Maastricht, aoneoliberalismo monetarista e aos interesses do grande capital, oPCP assume-se sem complexos como um Partido portador de umprojecto alternativo de esquerda e como um grande poloaglutinador das vontades e aspira??es de esquerda existentes nasociedade portuguesa.

Uma pol?tica de esquerda n?o pode subordinar o Pa?s acrit?rios de matriz neoliberal e monetarista como s?o oscrit?rios de Maastricht. A esquerda n?o pode se n?o combater aditadura antecipada da moeda ?nica, porque com ela se atinge asoberania nacional e se imp?e um espartilho ao desenvolvimentoecon?mico e social, em proveito exclusivo das grandes pot?nciaseuropeias e dos gigantescos emp?rios econ?micos e financeirosque as dominam.

Uma pol?tica de esquerda n?o pode negar ao Pa?s o direitode debater livremente e com profundidade o caminho imposto para amoeda ?nica e o direito de se pronunciar em referendo sobre amat?ria.

Uma pol?tica de esquerda tem de p?r em primeiro lugar osportugueses, o mundo do trabalho, os sectores produtivos e n?oos crit?rios de Maastricht.

Uma pol?tica de esquerda assume todas as consequ?ncias dadefesa do primado da vontade democr?tica dos portugueses sobre avontade dos grupos econ?micos. Quem defende a"subordina??o do poder econ?mico ao poder pol?ticodemocr?tico" n?o pode alinhar nas desnacionaliza??es amata cavalos, para reconstitui??o r?pida do poder dos grandesgrupos ? custa do patrim?nio de todos os portugueses.

Uma pol?tica de esquerda assume a for?a dos trabalhadores edas suas organiza??es de classe como uma componente essencialdo seu pr?prio projecto pol?tico e da sua base social de apoio.

A compreens?o que a direc??o do PS tem destas quest?esresumiu-a o Deputado Francisco Assis. Especializado em usar o seudilecto professor Karl Popper como uma esp?cie de cachaporra, odirigente partid?rio Assis comenta o Congresso do PCP com umchorrilho de inqualific?veis insultos. E como n?o ? muito dadoa subtileza, levou tudo raso ? sua frente. O dirigentepartid?rio do PS que ? encarregado de comentar o Congresso doPCP e que, para isso, fala em paran?ias e obsess?es e qualificauma figura como a de ?lvaro Cunhal como uma pe?a de museu, d?a exacta medida do tipo de debate que esta direc??o do PSpretende. E basta ver as agressivas declara??es com que omembro do Governo que assistiu ao Congresso como convidado ocomentou, e compar?-las o ar simp?tico e de vencedor com queesse mesmo membro do Governo se passeou pelo Congresso do PP esegurou a m?o de Manuel Monteiro, para se perceber que tipo deamigos e de pol?ticas privilegia hoje o PS.

Quando o Governo PS se prontifica a usar os sacos azuis parabeneficiar as autarquias PP neste ano de aut?rquicas; ou quandocom o parecer neo- corporativo que aprovou com a CIP e a UGT naComiss?o de Acompanhamento do Acordo Econ?mico e Social apoia afraude ? lei que o patronato engendrou com a retirada das pausasda contagem do tempo de trabalho; ou quando tem em cursonegocia??es com o PSD para a revis?o constitucional, incluindopara a adultera??o do sistema de representa??o proporcional,o PS afasta-se pelo seu p? e por sua inteira responsabilidadedos valores e princ?pios de uma pol?tica de esquerda.

O Congresso do PCP mostrou ao Pa?s um grande partidonacional, que gere 49 autarquias abrangendo um ter?o doterrit?rio nacional, que tem a maioria na ?rea Metropolitana deLisboa, que participa em coliga??o no governo municipal dacapital; um partido que intervem em todos os planos da vidanacional; um partido profundamente ligado ? sociedade e ?slutas do nosso povo; o partido da esquerda, o partido que assumea vontade de mudan?a e que lutar? por ela, com a convic??o deque a mudan?a ? poss?vel, e ? necess?ria e indispens?velpara o bem do nosso povo e de Portugal.

Disse.