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As causas mais profundas dos movimentos migratórios radicam no agravamento das desigualdades entre os países desenvolvidos e ricos e os países mais pobres, aprofundadas pela globalização capitalista.
Muitos milhares de imigrantes saíram das suas terras, fugindo à fome, à pobreza, ao desemprego, acalentando a esperança de encontrar no nosso país um posto de trabalho e um salário que permitisse melhorar as suas condições de vida e das suas famílias.
Aceitando empregos menos qualificados e remunerados, em que a oferta de mão-de-obra nacional é insuficiente, como na construção civil, ou em actividades como a hotelaria e restauração, o comércio e a agricultura, os imigrantes estão sujeitos a elevados níveis de exploração, com precárias condições de trabalho, baixos salários, sem protecção social, com sistemático desrespeito pelos seus direitos e, em alguns casos, sujeitos/as a situações de abusos.
Em 2006, eram mais de 409 mil, 45% dos quais mulheres. Representam cerca de 10% dos trabalhadores por conta de outrem e 4,5% da população portuguesa. Para além destes, calcula-se que existam cerca de 170 mil em situação irregular.
Com a crise económica e social do país e o consequente aumento do desemprego, registou-se uma diminuição do número de imigrantes (menos 38 mil entre 2004 e 2006), com o retorno de alguns aos seus países de origem, mas sobretudo com a sua deslocação para outros países da UE.
Segundo dados oficiais, o trabalho dos imigrantes, em 2004, representava cerca de 5% do PIB e o seu contributo para as contas públicas, através de impostos e taxas, foi de 238 milhões de euros, em 2002.
O PCP tem tido um papel activo na defesa dos direitos dos imigrantes e na denúncia de situações desumanas, apresentando propostas e condicionando favoravelmente o quadro legislativo, sendo exemplos mais recentes os contributos para a Lei da Nacionalidade e para aspectos positivos inseridos na controversa Lei da Imigração.
Para uma política alternativa, são indispensáveis políticas coerentes de imigração, que respeitem os direitos laborais e sociais dos estrangeiros que aqui vivem e trabalham; eliminem a política de quotas; defendam uma efectiva igualdade de oportunidades e a aplicação da Lei contra a discriminação racial; combatam o trabalho clandestino; garantam os direitos de acesso à saúde e uma educação multicultural; alarguem de forma progressiva os direitos políticos; assegurem a soberania do Estado Português em matéria legislativa, tendo em conta a imigração na realidade nacional, e promovam a necessária cooperação, neste domínio, entre os países da Europa.
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