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Profundamente chocados com a informação de que em Portugal 7 mulheres estão a ser julgadas no Tribunal sob a acusação de prática ilegal de aborto;
Expressando a opinião de que tal situação representa uma inadmissível acusação, uma ofensiva à dignidade e aos direitos das mulheres no começo do terceiro milénio e uma agressão aos valores da civilização em que nos reconhecemos;
Relembrando que Portugal é um dos países europeus com a legislação mais restritiva e penalizadora em matéria de Interrupção Voluntária da Gravidez;
Desejando que os Tribunais portugueses, no exercício das suas competências, façam justiça e absolvam as mulheres acusadas;
Os Abaixo-Assinados
- Expressam a sua solidariedade para com as 7 mulheres acusadas em Portugal por prática ilegal de aborto;
- Apelam aos Órgãos de soberania, democráticos e políticos de Portugal para que, em nome da protecção da dignidade e da saúde das Mulheres Portuguesas, se tomem medidas para garantir a maternidade responsável e consciente e que se ponha fim à dura penalização e criminalização da IVG, consagrada na Lei Portuguesa.
Larnaca (Chipre), 5 de Janeiro de 2004
Organizações que subscreveram a Declaração Internacional de Solidariedade
Ahmed Debbas, presidente da União Democrática da Juventude da Síria – Juventude Khaled BagdashAli Ali, vice-presidente da União Nacional de Estudantes Socialistas da SíriaAnnalucia Vermont, da Juventude Socialista da Nova ZelândiaAristos Damianou, responsável das relações internacionais da Juventude Democrática Unitária do ChipreBatrekhi Wail, membro da União Geral dos Estudantes da PalestinaDavid Velásquez, secretário-geral da Juventude Comunista da VenezuelaDominique Josse, secretário internacional do Movimento dos Jovens Comunistas de FrançaHabbat Aicha, do Comité Central da Juventude Socialista de MarrocosHussein Al-Holaybi, presidente da Juventude Democrática do BahreinJamal Fucha, primeiro secretário da União da Juventude Democrática da JordâniaJong Aon, da secção internacional da Liga da Juventude CoreanaKatabazi Emmy, secretário-geral do Conselho da Juventude da África OrientalKazuki Kondo, do Comité Central da Liga da Juventude Socialista JaponesaKyrillos Papastovrou, secretário internacional da Juventude Comunista da GréciaLine Nonboe, secretária internacional da Juventude do Partido Comunista na DinamarcaMahfoud Salama, secretário internacional da Juventude da Frente Polisario, Sahara OcidentalMiguel Madeira, presidente da Federação Mundial da Juventude DemocráticaMiriam Morales, secretária-geral da Federação Mundial da Juventude DemocráticaMoammar Al-Eryani, presidente da União Geral da Juventude do YemenNguyen Hai Ann, chefe do departamento internacional da União da Juventude Comunista Ho Chi Minh do VietnameNidal Ammar, secretário-geral da União Geral de Estudantes ÁrabesOlöf Proppe, da secção internacional dos Jovens Socialistas da IslandiaOliver Wikenferd, comissário de assuntos internacionais do Movimento V República da VenezuelaOlympia Newton, da Juventude Socialista dos EUAOtto Rivero Torres, primeiro secretário da União dos Jovens Comunistas de CubaRafael Castaneda, responsável nacional da Juventude Comunista do MexicoRaul Gomez, secretário-geral da União dos Jovens Comunistas de EspanhaRichard Bvukumbwe, secretário de relações internacionais da União Nacional da Juventude do ZimbabuéShane McEvoy, da secção internacional da Liga da Juventude Comunista dos EUATarald B. Ellingsen, primeiro secretário da Juventude Comunista da NoruegaTove Fraurud, da Comissão Executiva da Juventude de Esquerda da SuéciaUdaya Ras Pandey, vice-presidente da Federação Nacional da Juventude Democrática do NepalWadson Ribeiro, presidente da União da Juventude Socialista do BrasilZiad Rida, da secção internacional da União da Juventude Democrática do Líbano
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