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Tecnologias de Informação e Comunicação - Bruno Dias, Comité Central do PCP
Sábado, 24 Novembro 2007
Bruno Dias

 

Camaradas Delegados,
Camaradas e Amigos Convidados,
No Texto Base em discussão na nossa Conferência, sublinha-se o carácter indispensável da «alteração do actual perfil de especialização da economia, e uma economia competitiva, não baseada na desvalorização da força de trabalho mas na inovação, investigação e desenvolvimento tecnológico, na qualidade dos produtos, na organização empresarial, na formação e qualificação dos trabalhadores».
Trata-se de uma orientação fundamental para o desenvolvimento e a modernização das actividades produtivas, sem o que não teremos o crescimento económico vigoroso, sustentado e equilibrado de que o país precisa.
Na Fase Preparatória da nossa Conferência, evidenciámos o atraso estrutural do nosso, no tocante ao investimento e à aplicação de tecnologias nos sectores da Indústria nacional, e quanto ao peso relativo das Tecnologias da Informação nesses sectores. Já nos sectores financeiros, na área dos serviços, o país está acima da média da OCDE nesses indicadores. É mais um sinal da “financeirização” da economia portuguesa, e do abandono do aparelho produtivo nacional, opção de classe do poder económico.
Apesar de toda a propaganda do Governo, apesar do famoso “Plano Tecnológico” (que como se tem dito, nem é plano nem é tecnológico), a verdade é que as políticas concretas de sucessivos Governos não representam uma estratégia de desenvolvimento e democratização do acesso e do uso das novas tecnologias. O que existe é uma política de subserviência do Estado Português às corporações transnacionais do sector, ao grande capital monopolista.
Não esquecemos aliás o ilustrativo episódio da visita a Portugal de Bill Gates, patrão da Microsoft. Nem falamos das condecorações, homenagens e honras de Estado que este empresário recebeu – falamos do maior negócio jamais contratado entre o Estado Português e uma empresa privada de tecnologias da informação, que nessa altura foi assinado por oito ministros em cerimónia pública!
É este o sentido do tal “Choque Tecnológico” do Governo PS: um choque aos recursos públicos e ao interesse nacional, e um cheque – um cheque milionário – aos grupos económicos, cavando mais fundo o deficit externo do nosso país.
Quando o Governo tanto fala em governo electrónico, em comércio electrónico e em ligações à internet, a dura realidade é que, entre os 27 países da União Europeia, Portugal está em 24.º lugar em utilizadores da internet na sua população. E os preços são dos mais altos da Europa.
Neste como noutros sectores, o que a vida nos demonstra é que o país não está condenado a estas políticas, e que este caminho não é inevitável. Como temos sublinhado, as tecnologias, em si mesmas, não são boas nem más – a questão é a forma e os objectivos em que as aplicamos.
O sector das tecnologias da informação, maioritariamente composto por micro, pequenas e médias empresas, regista um crescimento assinalável. Em oito anos, duplicou o número de trabalhadores neste sector, ao passo que o volume de negócios, VAB e excedentes de exploração quase quadruplicaram.
Há um caminho de qualificação e crescimento que é possível e urgente seguir, com uma opção de ruptura com estas políticas, que só com a luta será conquistada. Só assim concretizaremos uma estratégia que permita promover e democratizar as tecnologias da informação como factor de desenvolvimento integrado do país.
Defendemos uma política que consagre a Educação pública, gratuita e de qualidade para todos como área fundamental na qualificação tecnológica do aparelho produtivo, com o efectivo investimento público na Investigação e Desenvolvimento.
Defendemos uma linha estratégica em que o software livre e os formatos abertos sejam na nossa economia e sociedade um factor de liberdade, de soberania e de desenvolvimento, num quadro de cooperação e de partilha do saber.
É possível e indispensável lutar por este caminho de progresso, por outro rumo, por uma nova política, ao serviço do povo e do país.

Viva a Conferência Nacional do PCP
Viva a Juventude Comunista Portuguesa
Viva o PCP