Partido Comunista Português - Projectos-Resolução

Projectos-Lei

Data	Título do item
Quarta, 25 Novembro 2009	Vítimas de violência
Segunda, 23 Novembro 2009	Taxas cobradas pelo acesso às áreas protegidas e serviços públicos prestado pelo ICNB
Segunda, 23 Novembro 2009	PEC - Pagamento Especial por Conta
Segunda, 23 Novembro 2009	Reembolso do IVA
Sexta, 20 Novembro 2009	Redes de Transporte de Electricidade em Muito Alta e Alta Tensão
Sexta, 20 Novembro 2009	Terminal de Contentores de Alcântara
Quarta, 18 Novembro 2009	Repõe direitos retirados na aposentação
Quarta, 18 Novembro 2009	Avaliação do desempenho dos trabalhadores da Administração Pública
Quarta, 18 Novembro 2009	Revoga a mobilidade especial na Administração Pública
Quarta, 18 Novembro 2009	Combate a precariedade na Administração Pública
Quarta, 18 Novembro 2009	Sistema de qualificação e formação contínua dos motoristas
Sexta, 13 Novembro 2009	Estatuto do Bolseiro de Investigação
Sexta, 13 Novembro 2009	Taxas moderadoras que não dependem da vontade dos utentes
Sexta, 13 Novembro 2009	Estatuto do Pessoal de Investigação Científica em Formação
Quarta, 11 Novembro 2009	Redução de actividade e suspensão do contrato de trabalho - lay off
Quarta, 11 Novembro 2009	Regime jurídico aplicável à CP - Comboios de Portugal, E. P. E. e os estatutos da CP
Terça, 10 Novembro 2009	Aplicação de taxas, comissões, custos, encargos ou despesas às operações de multibanco
Segunda, 09 Novembro 2009	Código de Processo Penal
Sexta, 06 Novembro 2009	Sistema de Identificação Electrónica de Veículos e Dispositivo Electrónico de Matrícula
Segunda, 02 Novembro 2009	Enriquecimento ilícito
Sexta, 23 Outubro 2009	Empresa Nacional de Urânio, S.A.
Quinta, 15 Outubro 2009	Horário de trabalho
Quinta, 15 Outubro 2009	Estatuto da carreira dos educadores de infância e dos professores dos ensinos básico e secundário
Quinta, 15 Outubro 2009	Carreiras contributivas longas
Quinta, 15 Outubro 2009	Protecção dos trabalhadores na contratação a termo
Quinta, 15 Outubro 2009	Regras da caducidade das convenções colectivas de trabalho
Quinta, 15 Outubro 2009	Protecção social em situação de desemprego
Quinta, 15 Outubro 2009	Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de segurança social
Quinta, 15 Outubro 2009	Princípio do tratamento mais favorável do trabalhador
Sexta, 10 Julho 2009	Protecção social na maternidade, paternidade e adopção
Quinta, 09 Julho 2009	Regularização de cidadãos estrangeiros indocumentados
Quinta, 09 Julho 2009	Protecção social na maternidade, paternidade e adopção dos trabalhadores da Administração Pública
Sexta, 03 Julho 2009	Trabalho nocturno
Sexta, 03 Julho 2009	Início do trabalho nocturno
Sexta, 03 Julho 2009	Conselho Nacional para as Tecnologias da Informação e da Comunicação
Quinta, 02 Julho 2009	Direito à greve
Quinta, 02 Julho 2009	Direito a férias
Quinta, 02 Julho 2009	Museu Mineiro de São Pedro da Cova
Quinta, 02 Julho 2009	Comissões de trabalhadores
Quarta, 01 Julho 2009	Formação profissional
Terça, 30 Junho 2009	Quotas no sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho
Terça, 30 Junho 2009	Despedimento dos trabalhadores da administração pública
Terça, 30 Junho 2009	Freguesia de Pousade, no Concelho da Guarda
Terça, 30 Junho 2009	Princípio do tratamento mais favorável
Sexta, 26 Junho 2009	Regime geral de licenciamento
Sexta, 26 Junho 2009	Apoio ao movimento associativo popular
Sexta, 26 Junho 2009	Regime de concessão do estatuto de utilidade pública
Sexta, 26 Junho 2009	Estatudo dos benefícios fiscais
Quarta, 24 Junho 2009	Conselhos Municipais de Juventude
Quarta, 24 Junho 2009	Regiões de Turismo

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