Partido Comunista Portugu�s
  • Narrow screen resolution
  • Wide screen resolution
  • Auto width resolution
  • Increase font size
  • Decrease font size
  • Default font size
  • default color
  • red color
  • green color
�
�

Assembleia da República

Deputados
Apreciações Parlamentares
Projectos-Lei
Projectos-Resolução
Requerimentos
Programa Eleitoral do PCP - 2009
Defesa dos Animais
Data Título do item
Quarta, 22 Julho 2009 Código de Protecção dos Animais
Quinta, 07 Maio 2009 Animais utilizados em circos
Quinta, 30 Abril 2009 Protecção dos animais utilizados em circos
Sexta, 04 Maio 2007 Tratamento condigno e o fim do extermínio dos animais - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Sexta, 20 Abril 2007 Animais perigosos e potencialmente perigosos como animais de companhia - Intervenção de Miguel Tiago na AR
Quinta, 11 Julho 2002 Altera a Lei nº 12-B/2000, de 8 de Julho, que proíbe como contraordenação os espectáculos tauromáquicos
Intervenção do Deputado Rodeia Machado
Sexta, 17 Maio 2002 Protecção dos animais de companhia e regime especial para a detenção de animais potencialmente perigosos
Intervenção do Deputado Bernardino Soares
Quarta, 17 Março 1999 Protec??o dos animais
Interven??o do deputado Ant?nio Filipe
 
<< Início < Anterior 1 Seguinte > Fim >>
Resultados 1 - 8 de 8