Considerando que a EDP vem apresentando resultados anuais de exerc?cio muit?ssimos altos; Considerando que os resultados l?quidos, depois de pago o IRC, foram de 30,5 milh?es de contos em 1994; 66,3 milh?es em 1995; 81,1 milh?es em 1996; e de cerca de 90 milh?es em 1997; Considerando que neste primeiro semestre de 1998, a EDP apresentou resultados l?quidos no valor de 62,4 milh?es de contos, com um aumento de 44,5% em rela??o ao semestre correspondente do ano anterior; Considerando que os custos de produ??o da EDP t?m baixado; Considerando que aqueles altos lucros s?o pagos pelos consumidores, nas suas facturas de electricidade; Considerando que situa??es semelhantes noutros pa?ses, levaram ? baixa das tarifas da electricidade, de que s?o exemplo a Espanha e a Fran?a; Considerando que uma descida em Portugal das tarifas no valor de 15% ainda deixaria a EDP com uma alt?ssima capacidade de autofinanciamento e com lucros na ordem das dezenas de milh?es de contos, O Grupo Parlamentar do PCP prop?e a seguinte resolu??o: A Assembleia da Rep?blica recomenda ao Governo, que pelos meios adequados, intervenha no sentido da concretiza??o de uma baixa em termos nominais das tarifas da electricidade, no valor de 15%, designadamente para os consumidores dom?sticos.