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Saúde e Desenvolvimento - Joaquim Judas, Comissão de Saúde |
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Domingo, 25 Novembro 2007 |
Camaradas
A Saúde está na primeira linha dos problemas que mais preocupam os portugueses.
A prestação de cuidados de saúde, envolvendo no seu conjunto uma despesa que corresponde a quase 10% do Produto Interno Bruto, é altamente cobiçada pelos grandes grupos capitalistas que vêem nela uma muito rentável área de negócio.
Sintonizados com estes grupos, sucessivos governos do PS, PSD e CDS/PP têm levado a cabo uma política de degradação da oferta pública de cuidados de saúde e de encerramento de serviços. Ao mesmo tempo que procuram desacreditar e destruir o Serviço Nacional de Saúde abrem as portas à privatização do sistema.
A “obsessão pelo deficit”, embrulhada numa demagógica retórica de promoção da qualidade e racionalidade técnica, tem sido o argumento utilizado pelo governo PS para conduzir nos últimos anos a sua larga ofensiva contra o SNS.
As lutas das populações organizadas em Comissões de Utentes pelo Direito à Saúde, a luta dos profissionais de saúde por melhores condições de trabalho, as tomadas de posição de autarcas, dos trabalhadores e do movimento sindical têm-se assumido como um efectivo obstáculo à concretização dos projectos do grande capital e dos seus governos.
Camaradas
A Constituição da República estabelece que o direito à protecção da saúde é realizado “através de um Serviço Nacional de Saúde” e também “pela criação de condições económicas, sociais e culturais que garantam a protecção da infância, da juventude e da velhice e pela melhoria sistemática das condições de vida e de trabalho, bem como pela promoção da cultura física e desportiva, escolar e popular e ainda pelo desenvolvimento da educação sanitária do povo”.
Este aspecto das condicionantes económicas, sociais e culturais da saúde, relativamente ofuscado, menos lembrado e menos conhecido em face da brutalidade da ofensiva directamente dirigida contra o SNS, é no entanto de importância decisiva não só para que o direito à protecção da saúde se concretize, mas também para a própria sustentabilidade do SNS.
Estudos realizados pelos mais conceituados centros de investigação mundial comprovam que nas sociedades de classes também a doença e a morte têm uma marca de classe.
Mesmo nascendo todos nus, as doenças e as causas de morte tendem a ser significativamente diferentes entre ricos e pobres, sendo que em todos os casos os pobres, os desamparados, os que suportam um trabalho mais penoso e condições de vida mais difíceis, estão tendencialmente condenados a ter menos anos de vida com saúde e a morrer mais cedo, por vezes muito mais cedo. Esta é a triste realidade comprovada pela Organização Mundial de Saúde.
Um dos sofismas neo-liberais em matéria de saúde e desenvolvimento social é o de que do crescimento da riqueza numa dada sociedade decorrem automaticamente melhores condições de vida e de saúde. Mas os estudos realizados têm mostrado que a injustiça na distribuição da riqueza e as desigualdades sociais, são o principal obstáculo à equidade no acesso a cuidados de saúde e a uma vida saudável.
A falta de médicos e de outros profissionais de saúde, a degradação e o encerramento das instalações e serviços, as taxas ditas moderadoras e as intermináveis listas de espera, tornam-se ainda mais insuportáveis quanto largas camadas da população portuguesa sobrevivem atoladas no pântano da pobreza e das desigualdades.
Camaradas
A saúde não só sofre o impacto do desenvolvimento económico como é condição indispensável de crescimento e desenvolvimento económico. E esta é a outra dimensão das relações entre saúde e desenvolvimento.
A ofensiva contra o SNS e o crescimento das injustiças e das desigualdades piorando o estado de saúde da população e são um obstáculo ao desenvolvimento.
É indispensável romper este ciclo infernal de má saúde, mau desenvolvimento, pior saúde, pior desenvolvimento.
Os grupos monopolistas favorecidos pela política de direita dizem apostar na saúde como área de negócio, mas o alvo dos seus investimentos não é a saúde! É a doença o centro da sua actividade e a fonte dos seus lucros! Na generalidade dos países capitalistas mais ricos só 3% da despesa com saúde é dirigida à prevenção das doenças e à promoção da saúde. A privatização e o crescimento do papel e da influência do capital no sistema de saúde têm-se saldado pelo crescimento da despesa pública e dos custos pagos directamente pelos bolsos dos doentes, tal como acontece em Portugal.
As recentes jornadas de luta dos trabalhadores, incluindo os da saúde, mostram com clareza que a defesa do SNS é parte integrante da luta por melhores condições de vida e de trabalho, indispensáveis à promoção da saúde e ao desenvolvimento do país.
Estudos recentes da OMS comprovam que aqueles que mais participam na vida das suas comunidades são mais saudáveis e são mais felizes.
Podemo-nos interrogar se numa sociedade de classes todos têm a mesma possibilidade de participar, mas podemos ter a certeza, que os trabalhadores e as populações que participam lutando pelos seus direitos estão a promover a sua saúde e a construir a sua felicidade.
Viva o Partido Comunista Português
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