| Pergunta escrita de João Ferreira no PE |
|
Apoios nacionais ao sector das pescas |
|
Quarta, 03 Fevereiro 2010 |
As características específicas do sector das pescas e a prossecução daqueles que deverão ser os objectivos de uma política de pescas - garantir o abastecimento público de pescado às populações e o desenvolvimento das comunidades costeiras, promovendo o emprego e a melhoria das condições de vida dos profissionais do sector, num quadro de garantia da sustentabilidade dos recursos - implicam a necessidade de auxílios públicos ao sector, tanto nacionais como comunitários.
Nesse sentido, pergunto à Comissão:
- Que tipos de ajudas nacionais ao sector das pescas existem em cada um dos Estados-membros e qual o nível efectivo dessas ajudas? (incluindo: ajudas directas, apoios fiscais e para-fiscais, segurança-social, combustíveis, taxas de portos, etc.)
|
