Queria em meu nome e em nome do PCP, agradecer a presen?a de todos nesta recep??o-conv?vio, nomeadamente a presen?a de representantes de diversos pa?ses africanos e das comunidades de origem africana em Portugal.

N?s que fomos e somos um Pa?s com uma grande emigra??o, estamos em boas condi??es para compreender os problemas das diversas comunidades estrangeiras que aqui vivem e trabalham.

Os seus problemas s?o no essencial os problemas que defrontam os portugueses emigrantes nos pa?ses da Uni?o Europeia e nos diversos cantos do Mundo: o problema da documenta??o e da legaliza??o, do trabalho com direitos e dignamente remunerado, os problemas da habita??o e da integra??o, do respeito pelas culturas, os problemas da discrimina??o, do racismo e da xenofobia.

A grande maioria das comunidades de imigrantes encontram-se na ?rea Metropolitana de Lisboa.

? tamb?m aqui que o PCP tem mais posi??es e responsabilidades aut?rquicas.

De uma forma geral e no quadro das compet?ncias das autarquias procuramos dar resposta aos problemas dos imigrantes, o que n?o quer dizer que n?o haja que melhorar a nossa interven??o e que n?o haja quest?es a superar. Mas muitos dos problemas ultrapassam os meios, as atribui??es e compet?ncias do Poder Local.

Neste Encontro-conv?vio queremos tamb?m dizer-vos que podem contar connosco em todas as esferas da vida nacional onde temos influ?ncia bem assim como nas diversas institui??es internacionais e europeias onde temos representa??o, nomeadamente no Parlamento Europeu, no Conselho da Europa e na Uni?o Inter-Parlamentar.

Permitam-me ainda que sublinhe algumas das nossas iniciativas na Assembleia da Rep?blica, nomeadamente as altera??es introduzidas na nova lei de estrangeiros, como a considera??o da uni?o de facto para efeitos de reagrupamento familiar; a proibi??o da manuten??o de cidad?os por mais de 48 horas na zona internacional do aeroporto; a diminui??o de 10 para 6 anos do per?odo de resid?ncia exigido para obten??o de autoriza??o de resid?ncia permanente; a participa??o do Conselho Consultivo para os Assuntos da Imigra??o nos casos de recusa de renova??o de autoriza??o de resid?ncia.

E honramo-nos de ter sido o primeiro partido a apresentar um projecto de lei contra a discrimina??o racial, que conduziu ? aprova??o pela primeira vez em Portugal de uma lei que pro?be e sanciona todas as pr?ticas discriminat?rias por causa da ra?a, cor, nacionalidade ou origem ?tnica. E honramo-nos de ter sido tamb?m o partido que mais iniciativas e projectos de lei apresentou na Assembleia da Rep?blica, como foi o caso entre outros, dos direitos das Associa??es de Imigrantes, da proposta de um mecanismo permanente para possibilitar a legaliza??o dos imigrantes em situa??o irregular, ou da revoga??o de toda a legisla??o discriminat?ria sobre o trabalho de estrangeiros.

Por m?ltiplas raz?es Portugal est? profundamente ligado a ?frica. Felizmente que a Revolu??o de 25 de Abril ao libertar o pa?s do fascismo tamb?m contribuiu para que os povos irm?os de Angola, Mo?ambique, Guin?-Bissau, Cabo Verde e S.Tom? e Pr?ncipe se libertassem, criando um novo quadro de relacionamento entre Portugal e ?frica.
? aos africanos que cabe optar pelas suas institui??es, os seus princ?pios e os seus valores, o seu quadro de organiza??o regional.

Cabe-nos respeit?-lo. Sabemos apreciar o valor da liberdade, da soberania e da democracia. E dos povos africanos recebemos tamb?m um valioso contributo pela sua liberta??o do colonialismo. A luta dos povos de Angola, Mo?ambique, Guin?-Bissau, Cabo Verde e S. Tom?, foi na verdade uma preciosa ajuda ? liberta??o do povo portugu?s.
Entendemos que os valores da liberdade e da democracia s?o universais, mas n?o h? ?modelos? para impor, porque s? os pr?prios povos poder?o encontrar o seu pr?prio caminho, ou se quiserem o seu pr?prio ?modelo?.

N?s, portugueses, cidad?os de um pa?s que vai exercer a Presid?ncia da Uni?o Europeia, entendemos que essa Presid?ncia deve ser exercida para beneficiar a coopera??o entre a Europa e ?frica. Para tal ? de aplaudir a realiza??o de uma Cimeira entre a Uni?o Europeia e a OUA, a realizar no Cairo e que tenha como objectivo fomentar um real desenvolvimento e uma verdadeira coopera??o e a resolu??o das d?vidas externas, nomeadamente dos pa?ses mais carenciados.
Para esse efeito ? necess?rio partir-se do pressuposto que cada organiza??o tem as suas pr?prias regras, e cada uma das partes deve respeitar esses regras assumindo todos as consequ?ncias pr?ticas, ou seja, ningu?m pode ditar comportamentos, exclus?es ou marginaliza??es.

Portugal tudo deve fazer para que a Cimeira n?o seja adiada e se realize dentro desse esp?rito e que a realizar-se ela n?o seja a vit?ria de um partido, de um pa?s ou de uma organiza??o internacional, mas uma vit?ria dos povos da Uni?o Europeia e dos povos da OUA, uma vit?ria da coopera??o entre europeus e africanos.
Portugal est? interessado no relacionamento com todos os pa?ses do Norte de ?frica, sem exclus?es e deve rejeitar manobras que visem dividi-los ou agrup?-los segundo interesses das velhas pot?ncias coloniais. Com os nossos vizinhos pr?ximos do Mediterr?neo, o PCP defende uma rela??o sem preconceitos e em p? de igualdade, na busca dos interesses e vantagens rec?procas.

Aos pa?ses de l?ngua oficial portuguesa ligam-nos la?os muitos especiais que creio por todos os outros ser compreendido.
E permitam-me que daqui sa?de o povo de Timor Lorosae, Xanana Gusm?o e o CNRT com votos de sucesso na dif?cil fase de reconstru??o e constru??o deste novo pa?s.
Tamb?m o apoio solid?rio do PCP e de for?as progressistas portuguesas ? luta anti-apartheid e ao ANC, e a enorme col?nia portuguesa radicada na ?frica do Sul, criou entre Portugal e a ?frica do Sul la?os especiais que importa desenvolver no relacionamento com esse grande pa?s.
Com todos os presentes e com todos os povos e pa?ses africanos queremos que Portugal e a Uni?o Europeia d?em o seu contributo para um relacionamento internacional mais justo, equitativo e n?o se fa?a de ?frica um enorme reservat?rio de mat?rias primas, de m?o-de-obra barata, um Continente perdido.
Vivemos uma ?poca em que se evoca para tudo e para nada a globaliza??o.
A ?globaliza??o? tem tamb?m as costas largas. N?o ? raro dizer-se que neste mundo globalizado, temos que ser competitivos o que nessa linguagem quer dizer temos que baixar os custos do trabalho, liquidar direitos, n?o aumentar sal?rios, desregulamentar e flexibilizar cada vez mais a m?o-de-obra... Este ? o actual rumo da globaliza??o que difunde a ideologia e os interesses dos pa?ses dominantes: os dogmas do neoliberalismo e da economia de casino ? escala planet?ria. ? a ideologia da competitividade, das privatiza??es, da desregulamenta??o, da liberaliza??o, da produtividade, da flexibilidade, da mobilidade que mais n?o visa do que desarmar os Estados, os trabalhadores e os sindicatos, para permitir ? escala planet?ria a desmedida acumula??o de riqueza e a concentra??o do ?poder pol?tico? em meia d?zia de fam?lias, ? custa da mais desenfreada explora??o do trabalho e da pilhagem de pa?ses e continentes inteiros. ? a globaliza??o da pobreza, do desemprego, do trabalho prec?rio e das fant?sticas concentra??es de riqueza.
Ainda antes de Marx, o Padre Lacordaire escrevia em 1838: ?Entre o forte e o fraco, a liberdade oprime e a lei liberta...?.
S?o na verdade os pa?ses mais poderosos e os mais ricos os que mais defendem a desregulamenta??o, a liquida??o de defesas dos Estado soberanos, o mercado como supremo regulador e entidade divina, o not?rio da democracia... Mas como j? foi afirmado ?quanto mais deixarmos o mercado governar o futuro das nossas sociedades, mais o mundo se tornar? o terreno de uma guerra econ?mica sem fronteiras, onde individuos, grupos sociais, cidad?os, pa?ses e continentes pouco ou nada competitivos ser?o postos de lado e abandonados como ? j? o caso de ?frica?.
Ao mundo actual injusto e desumano sobrepomos a luta por uma nova ordem econ?mica mundial e uma pol?tica de coopera??o e apoio activo e solid?rio ao desenvolvimento dos povos dos pa?ses subdesenvolvidos.

A globaliza??o por que lutamos ? a globaliza??o da solidariedade, da coopera??o, da defesa do ambiente, do desenvolvimento com dimens?o social, da cria??o de condi??es de modo a que ? e utilizando uma f?rmula conhecida ? ?cada mulher, cada homem, cada crian?a, goze de todas as condi??es econ?micas, sociais, pol?ticas e culturais, que permitam ?quele que transporta em si o g?nio de Rafael ou de Mozart possa desenvolv?-lo plenamente?.
S?o muitas vezes os principais respons?veis pela ?ordem capitalista mundial? em que impera a lei do mais forte e o neocolonialismo sob as suas mais diversas formas os que, sem qualquer pudor fomentam a corrup??o, guerras e rivalidades e depois pungidamente lamentam que dezenas de milh?es de seres humanos na ?frica, na ?sia e na Am?rica Latina tenham uma vida de mis?ria, estejam amea?ados pela fome, pela trag?dia da Sida, alimentada pelo c?rculo vicioso da pobreza e sejam at? v?timas de doen?as facilmente cur?veis...

S?o os que alimentam e veiculam a imensa ofensiva ideol?gica em rela??o ao fomento da resigna??o e ? apolog?tica da preserva??o do sistema. S?o os adeptos do ?fim da hist?ria? que asseguram que a economia neoliberal ? a forma inultrapass?vel de organiza??o da sociedade. S?o os que difundem a f? no progresso da ci?ncia e da tecnologia como rem?dio para a felicidade dos homens mesmo quando s?o evidentes os desastres ecol?gicos e as actuais regress?es sociais. S?o os que difundem os ?clich?s?, os preconceitos e as teses racistas, como causas do subdesenvolvimento: ?a inferioridade dos negros e dos amarelos?; a ?incompatibilidade entre o Isl?o e a racionalidade?; a maldi??o demogr?fica e da fecundidade...; apagando as responsabilidades do colonialismo e do imperialismo, das pilhagens, da degrada??o dos termos de troca, do fardo da d?vida externa.
E s?o tamb?m aqueles os que mais se op?em ? taxa Tobin sobre as opera??es financeiras, a qual, se aplicada e segundo c?lculos da ONU, daria para resolver as necessidades mais b?sicas das popula??es mais carenciadas do Globo. E s?o ainda os que queriam que avan?asse o ?Acordo Multilateral de Investimentos? de modo a que as multinacionais pudessem passar por cima dos Estados e dos Sindicatos, e os que queriam agora novos avan?os neoliberais no Com?rcio Mundial em Seattle. S?o os que comandam o Banco Mundial, o FMI e a OCDE e que ditam as grandes linhas da submiss?o e da depend?ncia. E que tem como resultado a obscena concentra??o de riquezas num p?lo e da pobreza no outro, situa??o que se verifica mesmo no interior dos pa?ses mais desenvolvidos. ? escala mundial, o controlo e o consumo de 80% dos recursos naturais ? detido apenas por 20% da popula??o!
O patrim?nio dos 15 maiores multimilion?rios ultrapassa o PIB total do conjunto da ?frica subsariana!
Como j? algu?m disse a globaliza??o capitalista custa ao Terceiro mundo uma Hiroshima por dia...

? tamb?m para continuarmos a conjugar os nossos esfor?os e a nossa interven??o mesmo que pontual, pelo desenvolvimento, pela coopera??o e pela transforma??o social, que nos encontramos aqui.
O PCP n?o faltar? com a sua solidariedade aos povos africanos e com o activo e determinado contributo para que sejam respeitados e valorizados os direitos das comunidades africanas e dos imigrantes que vivem trabalham em Portugal.
Pela nossa parte tudo faremos tamb?m, para que se efective o refor?o de coopera??o entre Portugal e os pa?ses africanos, e entre a Uni?o Europeia e ?frica, na base do respeito m?tuo, da n?o inger?ncia e nas vantagens rec?procas.
Este ? um encontro de amigos. E porque estamos num conv?vio de amigos, e numa quadra especial, permitam-me que vos deseje a todos e muito especialmente aos nossos convidados estrangeiros umas Boas Festas e um Bom Ano 2000, e aos seus povos, progresso, justi?a social e Paz.