A situa??o do Casal Ventoso, aut?ntico hipermercado da droga e gueto de toxicodependentes sem abrigo, dezenas dos quais em estado terminal, h? muito exigia medidas.

O problema da toxicodepend?ncia no Casal Ventoso, consequ?ncia da grav?ssima situa??o existente no pa?s, imp?e um plano integrado de interven??o e n?o medidas pontuais e dispersas.

Foi nesse sentido que o PCP interveio no quadro das suas responsabilidades nos ?rg?os aut?rquicos de Lisboa. ? nesse sentido que o PCP valoriza a iniciativa da C?mara Municipal de Lisboa de recupera??o e requalifica??o do bairro e as ac??es de assist?ncia humanit?ria aos toxicodependentes que desde h? um ano se v?m aplicando.

Mas, durante um ano, tudo ficou por a?. O Governo n?o assumiu as responsabilidades que lhe cabiam de integra??o da assist?ncia humanit?ria, com o atendimento e encaminhamento para tratamento dos toxicodependentes que foram ficando no bairro.

Por outro lado, como o PCP oportunamente alertou, a inexist?ncia de gabinetes de apoio humanit?rio a toxicodependentes em outras zonas da cidade e a enorme car?ncia de centros de atendimento com espera de meses para uma primeira consulta, levaram ? concentra??o de um n?mero cada vez maior de toxicodependentes sem abrigo no Casal Ventoso e ao alargamento do improvisado e degradado acampamento em que se encontravam.

As medidas agora anunciadas de elimina??o do acampamento existente, da cria??o de um dormit?rio para toxicodependentes sem abrigo, do regresso ?s fam?lias dos que queiram e tenham condi??es para isso, da cria??o de um programa de metadona no local, do encaminhamento para tratamento em CAT.s e comunidades terap?uticas e de internamento dos toxicodependentes em mais degradado estado de sa?de, s?o medidas que h? muito se impunham.

A Comiss?o Nacional do PCP para os Problemas da Toxicodepend?ncia e do Narcotr?fico chama no entanto a aten??o para quatro quest?es essenciais que se colocam:

1? Que n?o se trate de mais um conjunto de medidas dispersas e sem continuidade destinadas apenas a dar resposta ? press?o que a opini?o p?blica nos ?ltimos tempos tem vindo a manifestar.

2? Que haja um efectivo acompanhamento da situa??o de cada toxicodependente com a solu??o adequada a cada um, para evitar que a extin??o do acampamento no Casal Ventoso, signifique que os toxicodependentes sem abrigo que n?o t?m entrada no dormit?rio agora criado, se espalhem pelo Vale de Alc?ntara e a zona Ocidental de Lisboa, criando mais acampamentos degradados, alargando e agravando assim a situa??o.

3? Que ? indispens?vel a cria??o de gabinetes de apoio humanit?rio a toxicodependentes com encaminhamento para tratamento em outros pontos da cidade no quadro do dispositivo nacional de centros de apoio em zonas cr?ticas que o PCP defende.

4? Que ? fundamental avan?ar mais rapidamente com a renova??o e requalifica??o do bairro, dando in?cio ? constru??o dos fogos para os quais j? existem projectos e que se reforce o combate ao tr?fico, designadamente garantindo um efectivo policiamento nas zonas que v?o ficando limpas.

S?o alertas, preocupa??es e medidas imediatas para responder ? situa??o particularmente grave do Casal Ventoso, uma das muitas existentes no pa?s e que s? ? poss?vel enfrentar com uma nova e decidida pol?tica de preven??o, alargamento dos meios de tratamento e reinser??o social e com um combate, dotado de meios e vontade pol?tica, ao tr?fico de droga e ao branqueamento de capitais.