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PCP apresenta iniciativas de protecção e reforço da maternidade e paternidade, dos direitos sexuais e reprodutivos
Quinta, 11 Março 2010
mulheresO PCP apresentou, no assinalar dos 100 anos da proclamação do Dia Internacional da Mulher, proposto por Clara Zetkin, em 1910, um projecto de resolução que visa sublinhar o carácter revolucionário que levou à instituição deste dia que teve na sua génese a exigência de salário igual para trabalho igual, a redução da jornada de trabalho, o direito ao voto, o reforço dos seus direitos civis e políticos.

 

100 anos volvidos, elas continuam a ser discriminadas no seu salário, o PS pretende aumentar a jornada de trabalho até às 12 horas, elas continuam a ter as mais baixas reformas, a engrossar as fileiras do desemprego, a estarem na linha da frente da precariedade e a verem os seus direitos de maternidade e participação social sistematicamente violados.

100 anos volvidos o caminho ainda é de luta e resistência.

Nesse sentido o PCP apresentou ainda dois projectos de lei que visam reforçar os direitos de maternidade, paternidade, adopção e acompanhamento à família, nomeadamente com a garantia do pagamento do subsídio de parentalidade sempre a 100% da remuneração, independentemente da duração da licença, reforçando ainda um conjunto de prestações sociais de apoio à família quer para os trabalhadores do sector privado, quer do sector público.

O PCP apresentou ainda um projecto que visa reforçar os direitos sexuais e reprodutivos das mulheres nas várias fases da sua vida, recomendando um conjunto de medidas de garantia de implementação da educação sexual, acesso universal e gratuito ao SNS, reforço dos meios de diagnóstico e exames na gravidez, reforço no apoio antes, durante e após o parto, reforço no apoio às mulheres que atravessam a menopausa e um conjunto de garantias que combatam a incidência de infecções sexualmente transmissíveis e de doenças do aparelho reprodutivo da mulher, em respeito pelo acesso à educação, à saúde e ao planeamento familiar.

 

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