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Sobre as batalhas eleitorais de 2009 - Intervenção de Jorge Pires |
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Segunda, 01 Dezembro 2008 |
 Num país marcado por uma rasto de desigualdades que não pára de crescer, com cerca de 2 milhões de pobres e meio milhão de desempregados, contrastando com a chocante opulência e riqueza de alguns, num contexto de profunda crise do capitalismo e da ofensiva que o grande capital vem desenvolvendo contra o regime democrático
Intervenção de Jorge Pires
Membro da Comissão Política do Comité
Camaradas e amigos
Num país marcado por uma rasto de desigualdades que não pára de crescer, com cerca de 2 milhões de pobres e meio milhão de desempregados, contrastando com a chocante opulência e riqueza de alguns, num contexto de profunda crise do capitalismo e da ofensiva que o grande capital vem desenvolvendo contra o regime democrático e a democracia política que se seguiu à expropriação de direitos sociais cuja resposta da nossa parte constitui um exigente processo de intervenção política e organizativa, o ciclo eleitoral de 2009 obriga a uma empenhada mobilização de todo o colectivo partidário.
Em 2009 os portugueses vão ser chamados a votar em três actos eleitorais -Parlamento Europeu, Assembleia da República e Autarquias Locais - o que acontece pela primeira vez. Eleições que constituirão uma das mais importantes batalhas políticas do próximo ano. Elas terão, sem dúvida, uma significativa importância na política portuguesa nos próximos anos, mas não vão certamente resolver tudo.
A luta de massas continuará sendo, seja em que circunstância for, uma força poderosa para a defesa dos interesses do nosso povo e do país e na actualidade, na luta por uma política alternativa no quadro da alternativa política de esquerda que o PCP preconiza.
Tal como está inscrito no projecto de Resolução Política que tendes em vosso poder, «nas condições concretas de acção e luta do PCP consideradas no Programa de uma Democracia Avançada no Limiar do Século XXI, as eleições – quer do ponto de vista da intervenção quer dos resultados – assumem uma importância que, devendo ser realçada, exige, simultaneamente, a compreensão de que não constituem, por si só, factores exclusivos de avaliação e influência do Partido, nem ajuízam da sua orientação e projecto.
Mais do que um fim em si, tal como são concebidas pelos partidos da burguesia, as eleições têm de ser assumidas como uma frente de luta e de intervenção, convergente com os objectivos e a acção geral do PCP dela beneficiando e para ela contribuindo».
Entretanto a realização de três eleições num espaço de cinco meses, com a quase certa proximidade ou mesmo coincidência entre as eleições locais e legislativas, coloca um conjunto de questões e problemas que exigem desde já de todo o Partido uma grande atenção.
Atenção quer no plano da definição de uma estratégia, que considerando as especificidades de cada uma das eleições tenha em conta que o factor proximidade, releva a relação recíproca entre elas, quer na consideração de que a influência e o peso da conjuntura nacional assumem uma importância significativa na realização desses actos eleitorais.
Também no plano organizativo, as Organizações do Partido vão ter de responder, entre outras, a duas tarefas de grande importância para o êxito eleitoral: desde logo à construção em simultâneo de centenas de listas de candidatos, particularmente para as eleições legislativas e locais, envolvendo milhares de candidatos, mas também a exigente tarefa que é alargar o trabalho unitário garantindo o envolvimento e comprometimento de milhares de independentes, quer nas candidaturas, quer nos apoios.
Tarefa que neste processo eleitoral tem duas novas exigências que resultam, por uma lado, da ilegítima limitação dos direitos políticos imposta com a “limitação dos mandatos” e, por outro, com a imposição pela Lei de quotas de participação das mulheres, que em nome de um justo objectivo, visa iludir as verdadeiras razões que levam a uma sua menor participação destas na vida política.
Tudo isto integrado no quadro da acção geral do Partido cujo grau de exigência não vai abrandar nos próximos anos, em que a dinâmica local a criar desde já em torno da preparação das eleições autárquicas (inscrevendo como objectivo concorrer a todos os órgãos municipais e ao maior número possível de freguesias), associada à dinamização da luta de massas e à tarefa de reforçar o Partido, constituem um importante instrumento para a concretização dos objectivos eleitorais a que nos propomos.
Na discussão que vamos realizar em todo o Partido sobre o enquadramento geral das eleições, da relação recíproca entre elas e da interdependência da leitura de resultados e das suas repercussões em actos ulteriores, na compreensão de que sem prejuízo das dinâmicas, ritmos e conteúdos específicos que devem ser respeitados e atendidos, tem de ficar claro que a acção política geral, a evolução da situação politica nacional e a denúncia da política e da acção concreta do Governo PS, são factores da maior importância para o êxito eleitoral do Partido e da CDU.
Estas eleições constituem mais uma oportunidade, desta vez através do voto, para os portugueses expressarem a condenação da política de direita. Mas elas são simultaneamente um momento para o reconhecimento do trabalho realizado pelo Partido no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Autarquias Locais, e particularmente no combate à política de direita que tem merecido a concordância de largos sectores da população e através desse reconhecimento se concretizar o alargamento da base social e política de apoio ao PCP.
Considerando o facto de as eleições para o Parlamento Europeu abrirem o ciclo eleitoral e por isso os seus resultados assumirem uma importância acrescida, num quadro ainda mais exigente decorrente da redução do número de deputados, elas devem constituir um momento para afirmarmos e valorizarmos a actividade dos eleitos do PCP, na defesa dos interesses do País da nossa soberania e independência.
Não estando em definitivo resolvida a questão da data das eleições para a Assembleia da República, o facto de se realizarem pouco tempo depois das Europeias e muito perto, ou mesmo em simultâneo com as autárquicas, conferem-lhes uma particular importância.
Na estratégia do Partido duas questões assumem particular relevância nestas eleições: o combate à política de direita e a afirmação da necessária ruptura com a política de direita e o combate às falsas alternativas que no fundo apenas procuram fazer sobreviver as mesmas políticas.
Camaradas e amigos
Está nas mãos dos trabalhadores e do povo português com o seu voto não contribuírem para a sobrevivência da política de direita e para a repetição das suas consequências. Objectivo que será conseguido apoiando e reforçando o PCP e a CDU, contribuindo desta forma para que os resultados obtidos reforcem a presença e a intervenção do PCP na sociedade portuguesa, a sua organização, iniciativa e acção políticas.
Muito do que conseguirmos alcançar neste ciclo eleitoral vai depender das circunstâncias objectivas, muitas das quais não determinamos. Mas irá depender também do empenhamento dos militantes do Partido e dos activistas da CDU.
É com esta convicção e com justificada confiança nas nossas possibilidades de fazer progredir a nossa presença e influência no Parlamento Europeu, na Assembleia da República e nas Autarquias Locais que vamos partir para estas importantes batalhas políticas. Uma confiança alicerçada no trabalho desenvolvido pelos nossos eleitos, nas nossas convicções e na justeza das nossas opções.
Confiança que é também determinada pela avaliação que fazemos da intervenção política do Partido junto da sociedade e nas instituições, intervenção que se tem pautado sempre pelo combate persistente e coerente à política de direita e pela contribuição que tem dado para a resolução dos grandes problemas nacionais e pela construção da verdadeira alternativa política de esquerda.
Viva o XVIII Congresso
Viva o Partido Comunista Português
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